Oxfam denuncia: "Por dia, 28 menores migrantes desaparecem na Itália"

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10 Setembro 2016

Sozinhos, à mercê de traficantes e criminosos de todos os tipos, levados a deixar as famílias na esperança de uma vida melhor. No último ano, denuncia a ONG Oxfam, duplicou o número de menores que chegaram à Itália sozinhos: "De acordo com os dados da ACNUR, do dia 1º de janeiro de 2016 até hoje, nada menos do que 15% de todos os migrantes que chegaram à Itália são representados por crianças e por adolescentes que viajam sozinhos", destaca o novo relatório publicado nesta semana pela Oxfam.

A reportagem é de Cristina Nadotti, publicada no jornal La Repubblica, 08-09-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"Esses dados seguem uma tendência mundial, segundo o qual o número de menores sozinhos dentro dos fluxos migratórios está em constante aumento: os últimos dados disponíveis estimam que cerca da metade de todos os refugiados em nível mundial são menores e que, nos países de destino, de 4% a 15% dos requerentes de asilo são menores não acompanhados."

Os números do fenômeno

Na Itália, escreve a Oxfam, "ponto de chegada quase exclusivo dos fluxos migratórios dirigidos à Europa, depois do fechamento da rota balcânica e do acordo entre a União Europeia e a Turquia, no dia 31 de julho de 2016, tinham desembarcado 13.705 menores sozinhos, com um incremento de mais do dobro em relação ao mesmo período do ano passado (basta pensar que, em todo o ano de 2015, haviam chegado 12.360). De acordo com o Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais, cerca de 40% dos menores não acompanhados (quase 4.800) encontram-se atualmente na Sicília. A normativa atual, de fato, prevê que os menores sozinhos estejam automaticamente a cargo dos serviços sociais das chamadas ‘prefeituras de traçado’, isto é, as prefeituras em que de fato chegaram".

As falhas da acolhida

Diante dessa emergência dos menores, o sistema para acolhê-los, denuncia ainda a Oxfam, é inadequado e incompleto, tanto que são muitos, nada menos do que 28 ao dia, as crianças e os adolescentes que se afastam dos centros em que estão hospedados e desaparecem. Nos primeiros seis meses de 2016, aqueles para os quais foi assinalado o afastamento foram nada menos do que 5.222.

São menores que simplesmente se perdem de vista, a maioria egípcios (23,2%), somalis (23,1%) e eritreus (21,1%). Os esforços da sociedade civil, prefeituras e regiões, observa a Oxfam, não é suficiente para tapar a inadequação dos centros "hotspots" criados pela União Europeia e pelas autoridades italianas para registrar as novas chegadas e acelerar os procedimentos de rejeição e expulsão.

Os menores, assim, encontram-se em estruturas superlotadas, onde faltam os serviços mínimos tanto para os adultos quanto para os menores, e são muitos aqueles que permanecem nessa situação até os 18 anos de idade. Mas, também para aqueles que são transferidos para as comunidades de primeira acolhida para menores, as coisas não são muito melhores, e a Oxfam continua recolhendo testemunhos de tratamentos inadequados ou flagrantemente contrários às obrigações da lei.

Assim, embora sem ajudas e meios, os menores fogem. Nos depoimentos recolhidos pela Oxfam, captura-se a sua determinação de alcançar a Europa do Norte, muitas vezes contando com uma comunidade que já está estabelecida no exterior, ou o desespero de querer fugir de centros de acolhida que se assemelham a prisões ou pelos quais não se sentem protegidos.

O apelo

"Cerca de 40% dos menores não acompanhados estão efetivamente bloqueados na Sicília, muitas vezes nas pequenas cidades de chegada: é o efeito de uma normativa nacional que limita fortemente a possibilidade de que outras regiões italianas compartilhem a responsabilidade pela acolhida dessas crianças e adolescentes, impedindo-lhes a possibilidade de serem hospedados em estruturas e contextos mais bem equipados e dignos", diz Elisa Bacciotti, diretora de campanhas da Oxfam italiana.

"A Oxfam e as organizações parceiras na Sicília, como a AccoglieRete e a Borderline Sicilia, encontram regularmente adolescentes que contam que não foram informados sobre a possibilidade de apresentar um pedido de asilo ou sobre o direito de ter um tutor legal, ou seja, alguém que atue nos seus melhores interesses e que proteja os seus direitos. A atribuição de um tutor, porém, pode levar vários meses".

"Se a situação das crianças é particularmente crítica – conclui a nota da Oxfam – a daqueles que completam 18 anos não é diferente. Muitos são simplesmente expulsos dos centros em que residiam, acabando, assim, no meio da rua. Em dez dias, os governos de todo o mundo se encontrarão nas Nações Unidas em Nova York para definir o seu compromisso concreto com as pessoas forçadas a fugir: este é o momento de lhes pedir para mudarem o destino dessas pessoas".

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