Não há quarentena para as minas da América do Sul. E os mineiros seguem morrendo

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24 Junho 2020

Ainda que todo o continente tenha estado em quarentena durante meses, as minas nunca pararam. São muitas as vozes que alertam sobre a difícil situação dos trabalhadores das minas.

A reportagem é de Bruno Desidera, publicada por Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam, 22-06-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Durante semanas, os sindicatos e as organizações ambientais, territoriais e indígenas trataram de chamar a atenção sobre a difícil situação dos trabalhadores das minas na América do Sul, que já se veem obrigados com frequência a trabalhar em situações proibitivas, em um contexto de impacto ambiental prejudicial para as populações locais. No setor extrativista, há centenas de pessoas infectadas e várias mortes. De fato, ainda que todo o continente tenha estado em quarentena durante meses, as minas nunca pararam. Agora a sociedade civil está se reorganizando e fazendo sua voz ser escutada, frequentemente com o apoio da Igreja.

São pelo menos, centenas de infectados. E várias mortes. É o alto preço de um setor considerado “essencial” em todos os países da América do Sul: a mineração e a extração, que em alguns casos (como no Peru) constitui uma porcentagem significativa do PIB. Durante semanas, os sindicatos e as organizações ambientais, territoriais e indígenas trataram de chamar a atenção na tragédia dos trabalhadores das minas, que já se veem obrigados a trabalhar com frequência em situações proibitivas, em um contexto de impacto ambiental prejudicial para as populações locais. Uma confirmação de que não é fácil mudar um modelo econômico intensivo que trouxe a esses países riqueza frequentemente efêmera, aumentando as desigualdades, a injustiça, a contaminação e o desmatamento, especialmente em detrimento dos povos originários. De fato, ainda que todo o continente tenha estado em quarentena durante meses, as minas nunca pararam.

Agora a sociedade civil se reorganiza para sua voz ser escutada, frequentemente com o apoio da Igreja

Por um lado, muitas organizações latino-americanas (incluindo em muitos casos a Pastoral Social e as congregações religiosas) fazem parte do amplo cartel de 366 realidades que assinaram um manifesto mundial no qual se acusa as grandes empresas mineradoras de “se aproveitarem da pandemia” para ampliar suas atividades e evitar disputas. Estas ações “supõem uma ameaça imediata para a saúde e a segurança dos trabalhadores e das comunidades e organizações que lutaram durante décadas para defender a saúde pública contra a destruição e a devastação de seus territórios pela mineração”. Por outro lado, não faltam posições mais circunscritas nos países individuais.

No Brasil “bomba-relógio”

No Brasil, na semana passada foi apresentada uma campanha por uma centena de organizações, assinada também por 800 pessoas, para impugnar a decisão do Ministério de Energia de não fechar as minas, apesar das indicações da OMS e do próprio Ministério da Saúde do Brasil.

“Os trabalhadores do setor – diz o manifesto – devem ser protegidos principalmente do risco de contaminação da covid-19, já que estão expostos, de maneira mais intensa que a média da sociedade em seu conjunto, aos riscos ambientais e sanitários derivados da atividade de mineração”.

Algo que não acontece, como destacou o padre Dario Bossi, provincial dos combonianos no Brasil e um dos coordenadores da rede ecumênica continental Igrejas e Mineração: “São significativas as declarações feitas pelo Ministro do Meio Ambiente do Brasil durante uma reunião do Conselho de Ministros. Fala explicitamente do fato de que é necessário ‘aproveitar’ a pandemia (passar a boiada), deste momento de tranquilidade, para devastar ainda mais o meio ambiente na Amazônia ou em outras partes do país, inclusive com projetos de mineração. As pandemias internacionais e a brasileira são ações paralelas”.

Dario Bossi
Foto: Repam

“Uma ampla aliança foi formada, com sindicatos e até associações pelo meio ambiente e direitos humanos. Tratamos de desmantelar a afirmação de que a mineração é uma atividade essencial”, continuou padre Bossi. Ainda, em meio à emergência da covid-19, “as minas tornam-se uma bomba-relógio. Descobrimos que onde há instalações de mineração, o impacto do vírus é maior”, afirma o missionário comboniano.

Enquanto no Brasil a taxa de mortalidade pelo contágio é de 6%, nos distritos mineiros alcança uma média de 8%, com um pico de 18,9%, no município de Marabá, no Estado do Para. Os mineradores são pessoas cuja saúde já está, em muitos casos, comprometida e sacrificada. Isso pode ser visto, por exemplo, no aumento do câncer. Ademais, o padre Bossi denuncia que “as empresas tendem frequentemente a minimizar, obstaculizar a realização de testes. Depois, talvez, de maneira hipócrita, investem em campanhas de caridade, compram máscaras ou fazem ofertas evitando pagar as multas que lhes são impostas”. O objetivo é “pressionar não somente o Governo, mas também outras Instituições, por exemplo, em alguns casos, o poder Judicial”.

No Peru, muitas infecções e poucos protocolos

Uma situação similar ocorre no Peru, o país sul-americano que, mais que qualquer outro, depende, para sua economia, da atividade de mineração, como fica claro nos relatos que o padre Dario coletou.

Jaime Borda
Foto: Repam

Jaime Borda, secretário executivo da rede Muqui, que reúne vinte organizações territoriais de 11 regiões peruanas, confirma: as empresas de mineração foram excluídas em grande medida da quarentena. Há muitas queixas dos sindicatos pelo descumprimento dos protocolos. Os mineradores estão pedindo às empresas os testes obrigatórios, o que não aconteceu até agora.

Existem muitos casos de contágio: “É difícil dar uma cifra exata, alguns dizem 750, outros dizem cem mais. Também houve vítimas, especialmente na grande mina de cobre e zinco Antamina, na região norte de Ancash. Mas, como eu disse, os testes são poucos e distantes entre si. As minas deveriam estar operando a 50%, mas já retornaram à atividade normal, embora a pandemia esteja em andamento no Peru. Estamos muito preocupados”.

Andrea Bernal, especialista jurídica do CAAAP (Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática), confirma: “Só em Antamina existem 500 pessoas infectadas. Além da Antamina, outras empresas continuaram seu trabalho durante o período, mesmo quando havia sido estabelecido em algum momento que essas atividades cessariam. Da mesma forma, em Puerto Maldonado, as atividades de mineração continuaram. Isso também destacou a falta de presença e controle do Estado nessas áreas. Isso mostra que o Estado não desenvolveu estratégias para adotar medidas preventivas em setores extrativos, como a mineração, mas foram adotadas normas flexíveis que deixaram uma ampla margem de discrição”.

De fato, as diretrizes aprovadas no final de abril “não estabelecem protocolos claros sobre como medidas de proteção devem ser adotadas para garantir a segurança não apenas dos trabalhadores, mas também das pessoas que vivem nas áreas afetadas”. Não é de surpreender: “Dar prioridade às atividades de mineração sobre a saúde – não apenas dos trabalhadores, mas, sobretudo, dos povos indígenas das áreas vizinhas – é uma resposta sistemática do Estado”, o que se refletiu na pandemia e nas várias resoluções.

Nesse contexto, Bernal conclui, “a sociedade civil tem uma posição vigilante e proativa. Portanto, busca estabelecer mecanismos de comunicação com as autoridades e busca coordenar com organizações indígenas. Em geral, a sociedade civil e a Igreja desempenham um papel central no acesso à saúde dos povos indígenas”.

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