Cerca de 18 mil indígenas de Roraima estão sem ir à escola este ano e diretor do MEC fala em contingenciamento

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17 Maio 2019

“Agora, por conta do contingenciamento dos recursos, é preciso compreender que esta medida não é apenas para as universidades”, diz diretor do MEC.

A reportagem é de Adi Spezia, publicada pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 16-05-2019. 


Em Roraima 17.460 estudantes indígenas, que ainda não deram início ao ano letivo. Foto: Jorge Valente

O descaso para com a educação em Roraima, na região Norte do país, afeta de forma direta os 17.460 estudantes indígenas, que ainda não deram início ao ano letivo. Durante audiência com o diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras do Ministério da Educação (MEC), Fabrício Storani de Oliveira, na terça-feira (14), em Brasília, indígenas Wapichana e Macuxi ouviram dele que “agora, por conta do contingenciamento dos recursos, é preciso compreender que esta medida não é apenas para as universidades”.


A delegação foi recebida por diretores do MEC que não tinham conhecimento da situação da educação em RR. Foto: Adi Spezia/Cimi

As lideranças dos povos Macuxi e Wapichana, da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, chegaram a Brasília e no dia do tsunami em defesa da educação, que levou milhares às ruas do país contra os cortes do governo Bolsonaro, denunciaram a falta de professores e recursos para aquisição de material didático, merenda e transporte escolar. No entanto, o diretor do MEC preferiu questionar as lideranças sobre o impacto dos venezuelanos nas comunidades e na educação como causa da situação: “sabemos que a imigração tem gerando impactos em outras áreas, como a saúde”.

O coordenador-geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo do MEC, Sérgio de Oliveira, que também esteve na audiência, reconhece que faltam ser construídas 1.029 escolas indígenas no Brasil. Do total, o déficit em Roraima chega a 391, sendo que 54% das escolas em funcionamento no estado não usufruem de prédio próprio. Situação que parece longe de ser revertida com os atuais contingenciamentos de recursos do MEC, que geram cortes imediatos de recursos para escolas e universidades. Roraima tem 260 escolas indígenas: 96% delas foram construídas pelas próprias comunidades.


As lideranças denunciaram a falta de professores e recursos para aquisição de material didático, merenda e transporte escolar. Foto: Adi Spezia/Cimi

A delegação, composta por nove lideranças, cobrou ainda a realização de concurso público específico para a contratação de professores indígenas. “Temos 1.460 professores habilitados, a serem contratadas de acordo com realização do Processo Seletivo Específico Indígena que ocorreu em abril, mas nenhum foi chamado até agora”, denuncia o professor Telmo Ribeiro Macuxi.

Conforme relatam as lideranças, o governador de Roraima Antonio Denarium (PSL) alega que o governo anterior gastou além do previsto em seu orçamento. As lideranças exigem o apoio do ministro da Educação Abraham Weintraub, e de todos os parlamentares do Estado, senadores e deputados, para que intervenham junto à Educação Escolar Indígena.


A delegação cobrou ainda a realização de concurso público específico para a contratação de professores indígenas. Foto: Adi Spezia/Cimi

“Tivemos um grande prejuízo no que diz respeito ao fechamento do ano letivo 2018, o atendimento de material didático e merenda foi um caos na Educação Escolar em Roraima, e eu não digo apenas na educação indígena, e olha que as escolas indígenas sempre são as últimas a serem atendidas. É um desrespeito com os direitos dos estudantes do Estado”, denuncia Telmo.

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