Comissão especial aprova PL que simplifica registro de agrotóxicos no País

Revista ihu on-line

Missões jesuíticas. Mundos que se revelam e se transformam

Edição: 530

Leia mais

Nietzsche. Da moral de rebanho à reconstrução genealógica do pensar

Edição: 529

Leia mais

China, nova potência mundial – Contradições e lógicas que vêm transformando o país

Edição: 528

Leia mais

Missões jesuíticas. Mundos que se revelam e se transformam

Edição: 530

Leia mais

Nietzsche. Da moral de rebanho à reconstrução genealógica do pensar

Edição: 529

Leia mais

China, nova potência mundial – Contradições e lógicas que vêm transformando o país

Edição: 528

Leia mais

Mais Lidos

  • As sete antífonas do 'Ó': celebrando o mistério da vinda de Jesus

    LER MAIS
  • Evangélicos franceses enfrentam retaliação após o sucesso de Trump e Bolsonaro

    LER MAIS
  • O que está acontecendo no Vaticano

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

26 Junho 2018

Apesar de fortes protestos da oposição, de órgãos de saúde e ambientais, bancada ruralista se sobressaiu e aprovou o projeto por 18 votos a 9; texto agora será levado ao Plenário da Câmara.

A reportagem é de André Borges, publicada por O Estado de S. Paulo, 25-06-2018.

Depois de quase quatro horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), defendido pela bancada ruralista.

Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão.

Os parlamentares ligados ao agronegócio afirmam que o PL abre espaço para novos pesticidas e dizem que a "farmácia do agronegócio" está esvaziada por causa da lentidão do setor público em permitir que novos produtos entrem no País.

Não é o que dizem órgãos do próprio governo. O projeto de lei é criticado por instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto Nacional do Câncer. Também foi rejeitado pela comunidade científica brasileira, representada pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Sua defesa é feita pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O PL prevê que a palavra "agrotóxico" seja substituída por "pesticida". O relatório concentra poderes no Ministério da Agricultura no registro de novos produtos e prevê a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil, permitindo que produtos hoje vetados pela lei atual – por conterem substâncias cancerígenas, teratogênicas (que causam mal-formações) e mutagênicas (que provocam mutações genéticas) – passem a ser analisados conforme um grau de tolerância.

O PL abre a possibilidade para que haja o registro dessas substâncias após uma "avaliação de risco" que aponte possíveis doses seguras. Só ficaria proibido algo que apresente "risco inaceitável".

"Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro", disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), integrante da bancada ambientalista da Câmara.

Maria Teresa, presidente da FPA e da Comissão Especial, defendeu o PL. "O projeto não vai colocar mais veneno na comida das pessoas coisa nenhuma", disse.

Bate-boca

A sessão foi marcada por bate-boca e trocas de acusações. O deputado César Halum (PRB-TO), da bancada ruralista, chegou a apontar o dedo para a deputada Jandira Feghali (PCdoB), contrária ao projeto.

Os ruralistas afirmaram que os ambientalistas se baseiam em informações falsas e que distorcem os fatos. Já a oposição pedia que os ruralistas abrissem mais espaço para discussões e chamassem os órgãos de pesquisa e de vigilância para a discussão. Os ruralistas afirmaram que tudo já foi debatido e que o projeto estava pronto pra ser votado.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Comissão especial aprova PL que simplifica registro de agrotóxicos no País - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV