Volta da tributação sobre lucros e dividendos renderia R$ 60 bilhões

Revista ihu on-line

Bioética e o contexto hermenêutico da Biopolítica

Edição: 513

Leia mais

Revolução Pernambucana. Semeadura de um Brasil independente, republicano e tolerante

Edição: 512

Leia mais

Francisco Suárez e a transição da escolástica para a modernidade

Edição: 511

Leia mais

Mais Lidos

  • 'O que explica o Brasil não é o patrimonialismo e o populismo, mas a escravidão'. Entrevista com Jessé Souza

    LER MAIS
  • Papa Francisco convoca Sínodo para a região Pan-Amazônica

    LER MAIS
  • Diaconisas há longos séculos. Artigo de Gianfranco Ravasi

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU

06 Junho 2017

A cobrança sobre lucros e dividendos de pessoas físicas foi extinta no Brasil em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. O argumento: tratava-se de bitributação, pois as empresas já haviam pago o imposto sobre os mesmos resultados. Entre os economistas, no entanto, cresce o coro dos que defendem a volta do tributo.

A reportagem é de Alexa Salomão, publicada por O Estado de S. Paulo, 04-06-2017.

“Uma hora a gente vai ter de enfrentar discussões sobre a reestruturação do sistema tributário, e um tema importante é a tributação sobre lucros e dividendos sobre pessoa física”, diz Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Segundo Salto, se a medida fosse resgatada agora, daria fôlego para a arrecadação.

“Com ou sem reforma da Previdência, o buraco fiscal é tão profundo que não podemos nos dar ao luxo de descartar nenhuma medida”, diz Gobetti.

Segundo Gobetti, a análise das declarações de imposto de renda de 2016, referentes a 2015, mostram que pessoas físicas receberam R$ 334 bilhões de lucros e dividendos. Aplicando-se a alíquota de 15%, que valia até 1995, e projetando o reajuste, hoje seria possível arrecadar no ano cerca de R$ 60 bilhões.

O questionamento sobre a bitributação, argumenta Gobetti, foi superado com o tempo. Ele lembra que a discussão pela derrubada do tributo nasceu nos Estados Unidos. No entanto, antes que se chegasse a uma conclusão por lá, alguns países, como o Brasil, se adiantaram, suspendendo a cobrança. Estavam no grupo Estônia, México, Grécia e Eslováquia.

Os americanos nunca chegaram a cortar o imposto. A Grécia voltou a cobrá-lo para contornar a crise fiscal. México e Eslováquia reverteram a decisão. Apenas Brasil e Eslovênia mantêm a isenção.

Ressuscitar o imposto, porém, não será fácil. Historicamente, crises fiscais brasileiras são resolvidas com aumento de impostos. A alternativa agora encontra forte oposição, tanto dos empresários quanto da população em geral. O pato da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, é o símbolo dessa resistência.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Instituto Humanitas Unisinos - IHU - Volta da tributação sobre lucros e dividendos renderia R$ 60 bilhões