“Alguma reforma tem que ser feita, mas não assim”

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27 Abril 2017

"Querem dificultar ainda mais para quem já passa por problemas", se lamentava nesta quarta-feira o estudante Juliano Tuschtler, de 19 anos, no Terminal Rodoviário do Tietê, zona norte de São Paulo, enquanto, em Brasília, a Câmara se preparava para analisar o projeto de reforma trabalhista do Governo Temer. O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, algumas medidas de garantia a trabalhadores terceirizados e mudanças para mover ações trabalhistas, além da criação de modalidades de contratação, como a do trabalho intermitente, estão entre as principais propostas do texto. Tanto para Tuschtler como para outros frequentadores do terminal, a ideia geral sobre o projeto era semelhante: não gostam da forma que ele tem atualmente, mas acreditam que mudanças na lei trabalhista - o coração dela foi aprovado em 1943 - seja necessária.

A reportagem é de Guilherme Padin, publicada por El País, 27-04-2017.

Tuschtler, por exemplo, crê que as garantias para os trabalhadores terceirizados incluídos no projeto - alimentação e segurança iguais aos dos efetivos para os terceirizados, além da proibição da demissão de um efetivo seguida de uma recontratação em regime de terceirização em até um ano e meio, são insuficientes. Juliano também acredita que "essa questão das ações trabalhistas [serem custeadas pelo empregado] deve permanecer como está agora".

A reforma tem sido elogiada pelo empresariado, mas para o empresário Luciano Teixeira, de 39 anos e dono de duas oficinas mecânicas, há problemas. "O trabalhador suou para garantir seus direitos, e agora querem tirar. Isso é sacanagem", diz ele, que discorda de grande parte das medidas, como a que exige que os empregados, caso percam os processos, paguem os custos processuais das ações trabalhistas. Teixeira, porém, considera que flexibilizar as férias (que podem ser divididas em até três parcelas) e regulamentar o home office seja importante.

Assim como Luciano, a missionária, manicure e ex-cuidadora de idosos Ronilda Oliveira, de 43 anos, se posiciona contra diversos tópicos do projeto, mas faz uma ressalva sobre o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. "Algo tem que ser feito, mas não sei se tem que ser assim. Tem muito sindicato picareta por aí que não se importa com o trabalhador e está assim - ela une os dedos indicadores - com os patrões." Atualmente, são cerca de 11.000 sindicatos de trabalhadores e mais de 6.000 de empregadores no Brasil.

Diferente deles pensa o corretor de imóveis Mateus Lima, que crê que seja "coerente que o trabalhador arque com os custos de suas reivindicações e processos, porque muitas vezes eles (os empregados) querem se aproveitar das empresas", diz Lima, de 56 anos. Ele vê como justo que a contribuição sindical seja facultativa. O que Mateus tem em comum com Luciano e Ronilda é a opinião sobre as salvaguardas propostas pela reforma para os trabalhadores terceirizados: "Para começar, sou contra a terceirização. Flexibiliza para o empregador, mas para o empregado, que é bom, não. Não acho que essas medidas sejam suficientes para proteger o terceirizado", observa.

Aos 72 anos de idade, a professora Rosa Almeida começa suas respostas sobre duas das medidas - mudanças nas ações trabalhistas e contribuição sindical facultativa - da mesma forma: "Não tem cabimento". "Sempre as despesas vão para os mais pobres. [Os meios de comunicação] ficam divulgando um BBB 'da vida', mas não se movem para mostrar para o povo mais pobre o que está acontecendo com as leis trabalhistas no Brasil. Quem são as pessoas que estão propondo essas mudanças? O que eles entendem do trabalhador?"

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