FUNAI – militarização, não

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14 Novembro 2016

“Enquanto mais de 500 lideranças de todo o país estavam reunidos no Ministério Público Federal em audiência Pública sobre o documento da representante da ONU, Victória Corpuz, entrou na plateia cantando, quase uma centena de índios Pataxó. Tomaram o microfone para anunciar de que tinham uma notícia triste. Mais uma comunidade de seu povo, em Coroa Vermelha, estavam sendo despejado, expulsos. Diante do impacto da denúncia e a urgência para que se tomasse uma atitude no sentido de interromper semelhante barbaridade ( continuidade da secular invasão que continua até hoje), o Procurador Felício Pontes foi se reunir com representantes desse povo para urgirem algumas ações imediatas. O representante da ONU estava ali. Viu e ouviu toda a cena da continuidade de violências e massacres. Foi uma semana de intensas mobilizações que resultaram em algumas vitórias, talvez temporárias, na área de saúde indígena”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Os ônibus já estão com seus motores ligados. As mentes e os corações de mais de 150 indígenas de 23 povos estão voando entre muros e espaços do poder, em Brasília. Estão ansiosos para concluir mais uma semana de intensa mobilização e luta por seus direitos. Clamores, revoltas e indignação foram povoando os céus de Brasília e ecoando entre a selva de pedra, povoada de interesses anti-indígenas e direitos das populações originárias e tradicionais do nosso país.

O auditório da 6ª Câmara, lotado, com mais de 500 indígenas e seus aliados, foi durante mais de 8 horas a caixa de ressonância dos gritos de revolta e indignação.

Estava acontecendo um dos momentos mais expressivos de rebeldia e denúncia dos povos originários deste país, no últimos anos. Dentre as denúncias mais contundentes, estava a expulsão/despejo de mais uma comunidade Pataxó na região de Coroa Vermelha, no litoral da invasão primeira.

O começo do fim?

Já houve, recentemente, a tentativa de impor generais para a presidência da Funai. Seria o começo do fim do órgão, conforme ardente desejo dos ruralistas, capitaneados na CPI da Funai e Incra. Não bastasse a triste e cruel memória de total militarização do órgão durante os 20 anos da ditadura militar, e lá vem novamente essa ignomínia da re-militarização.

Mas os povos indígenas têm memória, consciência política e secular experiência de luta e resistência.

No período da Ditadura Militar houve a nomeação de um presidente da Funai, que foi questionado sobre a sua total ignorância com relação aos povos indígenas, tendo ele respondido: “Para ser presidente da Funai não se precisa entender de índio. Basta ser um administrador”.

Parece que o Governo Temer está indo nessa linha, numa espécie de ditadura civil-econômica, onde o que conta não é a vida, a dignidade, a sabedoria, mas a capacidade de acumular através de um desenvolvimento perverso e concentrador.

As manifestações do presidente interino da Funai, Agostinho Neto, corroboram também essa infeliz perspectiva. As suas afirmações de que não estaria havendo um sucateamento da Funai, cujas evidências foram depois confirmadas por um funcionário graduado do órgão, que revelou que na metade deste ano a Funai já estava sem recursos. O que vem a somar às ações do agronegócio, que não satisfeitos em querer tirar direitos dos povos indígenas, estão arduamente empenhados em criminalizar as lideranças e os aliados dos povos indígenas. Com a CPI da Funai buscam tanger o órgão ao matadouro.

Com a nomeação do coronel Santana para a administração da Funai em Campo Grande, fica evidenciado a política de remover obstáculos aos seus intentos de retirar direitos dos povos indígenas.

Os Terena, que são as primeiras vítimas desse processo, já se manifestaram “Não vamos aceitar essa mudança. É um retrocesso muito grande: um coronel indicado pelos ruralistas? Querem acabar com a gente mesmo, mas vamos resistir e não vamos aceitar isso”, diz Lindomar Terena, da Terra Indígena Cachoeirinha”.

Protestos, denúncias e solidariedade

Mais de 40 Kaiowá Guarani que estão em mobilização aqui em Brasília, vão fazer ainda hoje um protesto contra essa afronta aos povos indígenas, que é a nomeação do Coronel Santana para a Administração regional de Campo Grande. Dessa forma estão se solidarizando aos Terena, Kinikinau e outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Que já ocuparam a Funai, desde ontem.

Na Audiência Pública realizada no Ministério Público Federal, houve inúmeras manifestações de apoio aos Kaiowá Guarani, em luta e retomada de seus territórios tradicionais (Tekohá). Nesse processo estão sendo violentamente atacados pelos pistoleiros e forças paramilitares sustentadas pelo agronegócio.

Em suas recomendações a relatora para questões indígenas Victoria Corpuz fez o apelo para que o governo brasileiro dê condições objetivas à Funai para defender os povos indígenas e seus direitos. O veemente apelo dos povos indígenas do Brasil à ONU se deve ao fato de estarem sendo submetidos a um processo de genocídio, não tendo mais a quem apelar dentro do nosso país.

“Não passarão” repetiu a Deputada Érica Kokai. Na referida audiência, apesar do tom de desabafo e clamor por justiça e respeito, os povos indígenas do país deram um show de cidadania, consciência política e inquebrantável disposição de continuarem e ampliarem a luta pelos seus direitos.

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