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27 Setembro 2016

Três Maracanãs lotados. Este é o contingente de eleitores que, até a semana final da campanha, decidiu abrir os bolsos para bancar os candidatos de sua preferência, na primeira eleição sem a participação oficial de empresas no financiamento de campanhas. Parece muito: são 229 mil pessoas. Em termos relativos, porém, a multidão vira um grupinho: os doadores são apenas 0,16% do total de eleitores no País.

O número fica ainda menos significativo quando se sabe que os candidatos a prefeito, vice e vereador em 2012 lotariam mais de seis Maracanãs. Sim, há muito mais candidatos que brasileiros dispostos a financiar a atividade política.

A reportagem é de Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli e Guilherme Duarte, publicada por O Estado de S. Paulo, 26-09-2016.

Mesmo o total de 229 mil doadores pode ser revisto para baixo se a Justiça Eleitoral confirmar as suspeitas de fraude que atingem 28% dos contribuintes (incluindo políticos que doam a si mesmos). Existe, por exemplo, a suspeita de que números de CPFs de beneficiários do Bolsa Família estejam sendo utilizados para registrar doações de outras pessoas ou empresas. Cerca de 16 mil bolsistas aparecem como supostos financiadores de candidatos, ou 7,5% do total de doadores.

Para Marlon Reis, do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, não chega a ser surpresa a baixa participação dos eleitores no financiamento eleitoral. “Esses níveis tão baixos se devem a aspectos culturais”, afirmou. “Grande parcela do eleitorado ainda tem expectativa de receber vantagens dos candidatos, não de ter de fazer doações para eles.”

Reis afirma ainda que o sistema de financiamento de campanhas no Brasil sempre desprestigiou a participação dos cidadãos. “As empresas que mais tinham contratos com governos sempre foram as grandes provedoras nos processos eleitorais.”

Nos Estados Unidos, as contribuições de indivíduos fazem parte da cultura política. Cerca de 13% dos cidadãos com mais de 18 anos fizeram ao menos uma doação na campanha presidencial de 2012, segundo o Pew Research Center, um instituto de pesquisas de opinião.

Desigualdade

Se a quantidade de eleitores envolvidos no financiamento de campanhas é relativamente pequena, o mesmo não se pode dizer em relação ao volume de dinheiro que eles aportam. Até ontem, a arrecadação das pessoas físicas em todo o Brasil superava R$ 534 milhões.

O volume repassado pelos indivíduos é altamente concentrado: poucos doam muito, e muitos doam pouco. Se o contingente de doadores fosse um país, ele seria um dos mais desiguais do mundo: 1% respondem por quase um quarto das contribuições. Isso faz com que os grandes doadores tenham muita influência.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde as contribuições de campanha são pulverizadas, no Brasil há poucos candidatos que conseguem reunir quantidade significativa de financiadores. Apenas dois têm mais de mil doadores: Pedro Paulo (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL), ambos do Rio de Janeiro .

Um em cada cinco concorrentes às prefeituras não arrecadou nem sequer um centavo como doação de pessoas físicas. Apenas 6% receberam dos eleitores contribuições entre R$ 100 mil e 500 mil. Acima disso, só uma pequena elite, formada por 0,9% dos candidatos.

No topo do ranking nacional de doadores estão políticos, seus parentes ou empresários com interesses diretos no resultado da eleição em um ou mais municípios.

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