Cinco medidas para zerar o desmatamento no Brasil

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13 Setembro 2016

Na última década, uma série de medidas adotadas por governos federal e estaduais conseguiu um feito inédito: diminuir as altíssimas taxas de desmatamento na Amazônia. Essas medidas, no entanto, dão sinais de desgaste. Os desmatadores se adaptaram, e a derrubada de florestas voltou a crescer este ano.

A reportagem é de Bruno Calixto, publicada por Blog do Planeta, 09-09-2016.

Além de ameaçar espécies e não contribuir com o desenvolvimento da região, o desmatamento é também a principal causa de emissão de gases de efeito estufa do Brasil. Por isso, para cumprir as metas apresentadas no Acordo de Paris – que devem ser ratificadas pelo governo Michel Temer na próxima semana -, o Brasil precisa enfrentar o problema.

Na terça-feira (6), em São Paulo, pesquisadores apresentaram uma ampla análise sobre as emissões de CO2 do Brasil. Paulo Barreto, do Imazon, analisou especificamente as emissões de desmatamento. Ele foi enfático. “A mensagem aqui é simples: tem que zerar o desmatamento”, disse, se referindo não só ao bioma Amazônia, mas a todos os biomas brasileiros, especialmente o Cerrado. Mas como fazer isso, se as políticas que tiveram sucesso na Amazônia não estão mais funcionando?
Barreto diz que as políticas de fiscalização e controle precisam continuar. Mas ele elencou outras cinco medidas que, se aplicadas, podem ajudar a zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros.

1. Cobrar o imposto rural

Uma das razões para o desmate ilegal na Amazônia é a especulação fundiária. O posseiro derruba uma floresta de área pública para demarcar território, para demonstrar que utiliza as terras e, posteriormente, regularizá-las. Segundo Barreto, já existe uma ferramente para frear essa especulação: o Imposto Territórial Rural (ITR). Só que o ITR é amplamente sonegado. Um estudo do Imazon no Pará, extrapolado para a Amazônia, mostra que o governo poderia arrecadar R$ 1 bilhão cobrando efetivamente o imposto. Mais dinheiro em caixa e, de quebra, reduz a pressão pela especulação da terra, diminuindo o desmatamento.

2. Expandir a Moratória da Soja para o Cerrado

A Moratória da Soja é a mais bem sucedida medida criada por empresas privadas para combater o desmatamento. Trata-se de um acordo setorial entre produtores e compradores de soja, mediado por ONGs e governo. Os compradores se comprometem a não comprar soja de nenhuma propriedade que foi desmatada. Desde que entrou em vigência, a área de soja no bioma amazônico triplicou – mas apenas 0,8% desse avanço ocorreu em áreas de desmatamento recente. Por isso, a moratória é considerada um sucesso. No entanto, ela só se aplica em propriedades que estão na Amazônia. Por que não expandir o compromisso para o Cerrado, que enfrenta desmatamento crescente?

3. Fechar o mercado para a carne ilegal

O que acontece com áreas desmatadas na Amazônia? A maior parte vira pasto para a pecuária de corte. Ou seja, muito da carne consumida em todo o país tem origem na destruição da floresta. Mas há também muitos pecuaristas corretos, como já mostramos em reportagem. Existe tecnologia para rastrear a carne, identificar frigoríficos e saber a origem de cada produto. Essa tecnologia precisa ser ampliada e chegar aos supermercados – para o consumidor ter a garantia de que está comprando uma carne que não participa da destruição da floresta.

4. Crédito só para quem cumpre a lei

Pode parecer óbvio, mas não é: até 2008, você poderia estar com sua propriedade na ilegalidade e, ainda assim, conseguir crédito subsidiado para agricultura. Um resolução do Conselho Monetário Nacional naquele ano e posteriormente uma lei, o Código Florestal, determinaram que quem desmatou ilegalmente não pode ter acesso a crédito. Só que essa política ainda não é amplamente aplicada. “O governo tem que ser firme para fazer valer a lei”, diz Paulo Barreto. “O Brasil tem crédito rural bastante amplo. Mesmo em ano de crise, são mais de R$ 185 bilhões. Cada um de nós paga por isso, então tem que condicionar o crédito”.

5. Inovar nas táticas de combate ao desmatamento

O mundo não fica parado. Após o sucesso das operações de fiscalização e controle do desmatamento, os desmatadores mudaram sua forma de atuar. Atualmente, eles estão desmatando no período de chuvas, para que as nuvens atrapalhem a fiscalização por satélite, e em pequenas porções, para confundir as operações do Ibama. O setor público precisa inovar constantemente nas táticas e operações para realmente impedir o avanço do desmatamento.

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