PEC 215: O extermínio dos Povos Indígenas e das populações tradicionais do Brasil

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03 Novembro 2015

"Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, os parlamentares antiindígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas, mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do latifúndio e agronegócio", afirma o Manifesto de Palmas em defesa da vida e da Mãe Terra, publicado no dia 30 de outubro de 2015.

Eis o manifesto.

Lagrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da PEC 215 pela comissão Especial da Câmara dos Deputados.  Os gritos de socorro  ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande  aliança de resistência e esperança. Não passarão.  A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da mãe terra e da paz.

Em Palmas -TO, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que  podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários,  diante de mais esse decreto de morte  de mais de 300 povos nativos do Brasil.

Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, os parlamentares antiindígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas, mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do latifúndio e agronegócio. Em outras palavras, é impedir que os povos indígenas tenham assegurado seus territórios  e seus projetos de vida, cultura e sociedades diferenciadas. Ou seja, fica decretada a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos indígenas.

Vemos com extrema preocupação o avanço da nova fronteira agrícola com a abrangência de 73 milhões de hectares no bioma Cerrado, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - MATOPIBA. Esse mega projeto do agronegócio terá um enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades tradicionais e povos indígenas, eles impactados, já que, dentro do MATOPIBA existem 28 terras indígenas, 34 Quilombos, 865 assentamentos e 42 Unidades de Conservação.  

Nesse momento gravíssimo de ameaças às vidas e aos direitos dos povos indígenas do Brasil  renovamos nossa esperança de que os projetos de morte, como a PEC 215 não prevalecerão.

Confiamos no poder de mobilização dos povos e da sociedade nessa causa humanitária, que ultrapassa e rompe todas as fronteiras.

Estamos certos de que a sabedoria e resistência dos povos e comunidades tradicionais como os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, dentre outros,  a natureza e toda a sociedade brasileira que seremos atingidos, venceremos mais esse projeto de morte.

Associação Brasileira de Comunidades Alternativas (ABRASCA)
Associação Negra Cor (ANCA – TO)
Associação União das Aldeias Apinajé   (PEMPXÁ)
Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins  ( APA-TO)
Associação de Preservação Ambiental e valorização da Vida (ECOTERRA)
Arquidiocese de Palmas  Tocantins
Arquidiocese de Miracema Tocantins
Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas ( ASCAMPA-TO)
Aliança Multiétnica de Permacultura – AWIRE
Centro Educacional São Francisco de Assis  - TO
Conselho de Visões Guardiões da Mãe Terra
Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina  (CASA)
Colégio Marista Palmas  
Congregação Irmãs Franciscana de Allegany
Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)
Conferência dos Religiosos do Brasil  – Regional Palmas (CRB-TO)
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA)
Central Única dos Trabalhadores  (CUT-TO)
Cáritas Arquidiocesana de Palmas (CARITAS)
Congregação das Irmãs Dominicanas do Rosário de Monteils
Comissão Pastoral da Terra – Araguaia /Tocantins (CPT-AT)
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)
Comitê Popular Estadual da Constituinte no Tocantins ( PLEBISCITO)
Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)
Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC)
Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF)
Centro de Estudos Bíblicos do Tocantins  (CEBI-TO)
Coletivo Permacultural Guazuma
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Conselho Indigenista Missionário CIMI
Comunidades Eclesiais de Base do Tocantins (CEB’s -TO)
Congregação das Irmãs Capuchinhas
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB Regional Norte 3)
Consulta Popular
Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores do Médio Tocantins (COOPERATINS)
Earth Code Project
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)
Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)
Instituto Nossa Senhora de Lourdes (INSL)
Levante Popular da Juventude    
Missionárias Servas do Espírito Santo (MSSpS)
Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO)
Movimento pela Vida
Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento  Nacional dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Tocantins ( MST-TO)
Pacto Mundial Consciente (PMC)
Permacultura Social Brasileira (PSB)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET)
Secretaria da Mulher Trabalhadora do Tocantins (CUT-TO)
Rede Novos Parques
Danielle Mastelari Levorato, Professora Assistente da Universidade Federal do Tocantins, Coordenadora do Curso Gestão de Cooperativas da UFT, Campus de Araguaína - TO

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