Entenda a polêmica do aplicativo Uber

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29 Julho 2015

Leia nossas perguntas e respostas e compreenda o que é o Uber e porque ele vem causando polêmica

A reportagem é de Diogo Antonio Rodriguez, publicada por CartaCapital, 28-07-2015. 

Taxistas de várias cidades brasileiras estão protestando contra esse tal de Uber. O que é isso?

O Uber é um aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular. Digamos que você precisa ir até o trabalho, por exemplo. Pede um carro do mesmo jeito que faria com um aplicativo de táxi.

É um aplicativo para pedir táxi?

Não. Funciona de um jeito um pouco diferente. Os carros do Uber são pretos, geralmente de luxo, e há vários itens de conforto para os passageiros, como bebidas e balas. Os motoristas usam roupas sociais e abrem a porta para a pessoa entrar. Como os táxis, esse serviço cobra bandeira, quilometragem e taxa por minuto parado. Mas há uma diferença importante: quando há muita demanda por carros em uma determinada região, o preço da corrida aumenta. Se muitas pessoas começam a querer usar o Uber em um determinado bairro, por exemplo, o faz crescer o preço para que haja um equilíbrio no número de carros (na prática, isso desencoraja as pessoas a usarem o aplicativo). Quando o número de pedidos volta ao normal, o preço da corrida diminui novamente.

Os carros do Uber são táxis?

Não. São motoristas particulares que atendem a quem tem conta nesse aplicativo.

Qualquer um pode ser motorista do Uber? Posso baixar o aplicativo e começar a cobrar para dirigir as pessoas por aí?

Segundo a empresa, não. Para conseguir se tornar um prestador de serviços, é preciso se inscrever no site, passar por uma checagem de antecedentes criminais, possuir uma carteira de habilitação que permita trabalhar como motorista profissional, ser dono do próprio carro e atender a vários outros critérios para conseguir trabalhar pelo aplicativo.

Por que os taxistas estão irritados?

Porque, para eles, trata-se de uma concorrência desleal. Para operar um táxi, o motorista precisa conseguir um alvará, uma licença especial emitida pelas prefeituras das cidades. Conseguir uma permissão dessas envolve uma boa dose de burocracia e investimento. Na maioria das capitais brasileiras, a prefeitura parou de emitir alvarás e quem quiser virar taxista tem que comprar ou alugar de alguém que tenha esse documento.

Os taxistas fizeram alguma coisa para combater o Uber?

Além de protestos em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, o sindicato da categoria entrou com uma ação na justiça de São Paulo para obrigar o Uber a parar de fazer corridas. A Justiça decidiu que o aplicativo pode sim operar.

Li em algum lugar que o Uber foi proibido. Onde foi isso?

Em São Paulo, mas a medida ainda não está valendo. No dia 30 de junho, a Câmara Municipal aprovou uma lei que proíbe o aplicativo na capital paulista. Ela precisa ser aprovada em uma nova votação, prevista para acontecer no mês que vem. Depois disso, o prefeito Fernando Haddad decidirá se sanciona (assina) a lei ou a veta (decide que ela não vale).

Quem está certo?

Depende do ponto de vista. Os taxistas querem impedir que o Uber atue por aqui porque seria uma concorrência. Como é difícil conseguir o alvará e os taxistas têm que seguir uma série de regras, eles querem ter a preferência para exercer a atividade. Seria, segundo esse raciocínio, injusto que o Uber aparecesse do nada e começasse a roubar clientes dos táxis sem passar por processo algum para conseguir uma autorização oficial. A alegação é que seria mais ou menos como se alguém colocasse um ônibus para circular em outras rotas que não as definidas pelas prefeituras, cobrando a tarifa que desejasse e parando fora dos pontos.

Quem defende o Uber diz que o serviço prestado é diferente do táxi (porque é de um nível mais alto) e que ele é o equivalente a contratar um motorista particular, algo que já existe e é perfeitamente legal. O Uber apenas conectaria os clientes aos motoristas, e isso não pode ser considerado uma concorrência aos táxis.

Como resolver esse impasse?

Não há resposta única nem simples. Mas uma possibilidade é o poder público, ao invés de proibir, empenhar-se em regularizar o serviço do Uber, obrigando os motoristas e as empresas a seguirem determinadas regras, semelhantes às que os taxistas já estão submetidos. E tais regras seriam válidas para qualquer outra empresa que desejasse prestar o mesmo serviço.

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