Governo vai propor trabalho "picado"

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23 Mai 2014

A presidente Dilma Rousseff já deu sinal verde para o comércio varejista fechar com os sindicatos de trabalhadores uma proposta de regulamentação do trabalho "part-time": alguns dias por semana, à noite ou nos sábados, domingos e feriados.

A reportagem é de Valdo Cruz, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-05-2014.

A proposta, do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, deve ser patrocinada pelo Executivo para facilitar sua aprovação no Congresso.

Durante reunião no IDV, a presidente disse que acionaria o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para agendar reunião entre varejo, sindicalistas e governo, para fechar um consenso entre as partes.

Logo que a proposta foi apresentada, Dilma não só deu o sinal verde para a ideia como disse estar disposta a patrocinar o projeto.

Ao expor a proposta, o IDV reclamou que a legislação trabalhista atual dificulta a contratação de funcionários para períodos curtos de trabalho. O setor diz que a mudança pode reduzir custos com horas extras e disputas judiciais e garantir folgas aos funcionários do regime normal.

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, disse à presidente que muitos funcionários acabam, depois, indo à Justiça, mesmo tendo recebido comissões pelos finais de semana.

A presidente concordou com a medida depois de ser informada que já há negociação em curso com os sindicalistas e que eles estariam dispostos a aceitá-la. Mas quer que haja limites para evitar migração elevada de funcionários para o novo modelo.

Uma sugestão do varejo é fixar que no mínimo 70% do contingente de trabalho faça a jornada normal de 44 horas semanais. Os sindicalistas querem percentuais maiores.

Na reunião, no início de maio, Dilma também classificou de "loucura" reduzir a jornada de trabalho para 40 horas como defendem as centrais sindicais. Segundo ela, num momento de pleno emprego, isso levaria a uma perda de competitividade. 

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