Casa Branca reduz regulação ambiental de usinas elétricas e exalta uso do carvão

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11 Outubro 2017

O governo Donald Trump iniciará nesta terça-feira, 10, o processo para desmantelar regras ambientais adotadas por Barack Obama para reduzir as emissões de gases poluentes das usinas de eletricidade do país, em especial as que são movidas a carvão. Com a medida, o presidente cumpre uma de suas principais promessas aos eleitores dos Estados produtores de carvão, nos quais ele venceu na disputa de novembro.

A reportagem é de Cláudia Trevisan, publicada por O Estado de S. Paulo, 10-10-2017.

“A guerra contra o carvão chegou ao fim”, declarou nesta segunda-feira, 9, o secretário de Proteção Ambiental, Scott Pruitt, em Kentucky, o terceiro maior produtor carbonífero dos EUA, onde Trump ganhou com 62,5% dos votos.

O presidente obteve a preferência de 70% dos eleitores de Wyoming, Estado líder no setor, e de 68,7% na Virgínia Ocidental, o segundo maior produtor. Com margens menores, o cenário se repetiu em quatro dos cinco Estados que aparecem em seguida no ranking. A única exceção foi Illinois.

Há pouco mais de uma semana, Trump deu outro passo para favorecer a indústria de carvão, com uma proposta do secretário de Energia, Rick Perry, de subsidiar usinas movidas com o produto, o mais poluente dos combustíveis fósseis. Se aprovada pela agência independente que regula o setor energético, a medida representará um estímulo para o setor, que vem perdendo espaço para o gás natural e fontes renováveis de energia, embora as termoelétricas mais modernas minimizem este impacto.

“É uma mensagem bastante poderosa. Repudiar qualquer esforço de conter a emissão de gases que provocam efeito estufa no setor elétrico e intervir no mercado para promover o carvão. É um ‘uau’”, declarou ao New York Times Jody Freeman, diretora do programa de legislação ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Harvard.

Promessa

Durante a campanha, Trump atacou as regras ambientais impostas por Obama e as responsabilizou pelo fechamento de minas e usinas de carvão ao redor do país. O Plano de Energia Limpa estava no centro dos esforços do ex-presidente para reduzir as emissões poluentes dos EUA e colocar o país na rota do cumprimento das metas previstas no Acordo de Paris, que Trump abandonou em junho.

O plano que o atual governo pretende revogar prevê que, até 2030, as usinas de energia terão de cortar suas emissões em 32% em relação aos patamares de 2005. Adotada em 2015, a regulamentação foi suspensa pela Suprema Corte, no início de 2016, e ainda não foi implementada.

O uso de carvão diminuiu em razão do boom na produção de gás e da queda no preço de equipamentos de geração de energia renovável, como a solar e a eólica. No ano passado, o gás natural ultrapassou o carvão na matriz energética americana pela primeira vez na história. No entanto, o combustível mais poluente continua a responder por um terço da geração de energia dos Estados Unidos.

A decisão de Trump não estará imune a turbulências. O procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, disse hoje que o Estado iniciará uma ação contra o governo federal para tentar barrar a medida.

A legislação americana exige que as emissões de energia sejam reguladas, o que impedirá que o governo revogue o Plano de Energia Limpa sem apresentar uma proposta para substituí-lo. Esse processo envolve consultas e deverá se arrastar por meses ou até anos.

Nos tribunais

De acordo com estudo divulgado hoje pelo Rhodim Group, as emissões de usinas elétricas deverão cair entre 27% e 35% até 2025, mesmo com o fim do Plano de Energia Limpa. No entanto, a mudança amenizará as obrigações de 12 dos 50 Estados, que deveriam fazer esforços adicionais para cumprir suas metas, disse o estudo.

Com isso, fica afastada a possibilidade de redução mais ambiciosa nas emissões poluentes dos EUA. De qualquer maneira, os autores da análise afirmaram que a decisão de Trump ainda enfrentará “vários anos” de processo regulatório e disputas judiciais.

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