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28 Janeiro 2017

Nem sempre os povos indígenas perdem suas lutas em defesa da terra e de seus direitos. É o caso dos Munduruku, que vivem às margens do Rio Tapajós. Ali, a cerca de 300 km da sua foz no rio Amazonas, deveria ser ativada a hidrelétrica São Luiz. O projeto previa 8.040 megawatts (MW) de capacidade, gerando em média pouco mais de 4.000 MW, o que daria para abastecer uma metrópole de pelo menos 8,5 milhões de pessoas.

A reportagem foi publicada por Rádio Vaticano, 27-01-2017.

A hidrelétrica São Luiz do Tapajós deveria inundar mais de 200.000 hectares envolvendo unidades de conservação, comunidades ribeirinhas, áreas de colonização e terras públicas em processo de regularização fundiária.

Naquela região se localiza a Missão São Francisco, que atua com os índios Munduruku e tem sua base no rio Cururu, primeiro afluente da margem direita do rio Tapajós. É a missão indígena católica mais antiga em atividade no Brasil, iniciada em 1910. Há mais de cem anos realiza trabalho missionário de evangelização e de proteção dos índios. Hoje, a Prelazia de Itaituba continua ao lado deles, apoiando este povo em suas lutas e defendendo seus direitos.

O bispo, Dom Wilmar Santin, encabeça esta luta. Há anos vem denunciando a exploração deste território ribeirinho em detrimento de seus moradores originais. E uma de suas maiores preocupações era precisamente a construção da Hidrelétrica São Luiz. Em conversa com a RV, ele reconhece que a solidariedade e a sensibilidade de vários setores da população, inclusive de procuradores da justiça, tem ajudado muito esta causa.

Finalmente, em agosto do ano passado, o Ibama determinou o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós. “O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, indicou ela na decisão.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, a Eletrobras, responsável pelo empreendimento, não cumpriu a obrigação de corrigir uma série de lacunas graves nos estudos e o Ibama entendeu que não existe mais prazo para que os problemas sejam resolvidos. “A usina alagaria território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, mas também por falhas nos estudos de impacto ambiental”.

Os Munduruku, com razão, comemoraram a vitória e prometem prosseguir na luta contra as outras usinas no rio Tapajós.

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