Jirau e Santo Antônio: exemplos desastrosos de barragens na Amazônia

Revista ihu on-line

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Mais Lidos

  • Pacto das Catacumbas pela Casa Comum. Por uma Igreja com rosto amazônico, pobre e servidora, profética e samaritana

    LER MAIS
  • A ideologização da Sociologia (além de uma simples distração). Artigo de Carlos A. Gadea

    LER MAIS
  • Vozes que desafiam. Dorothy Stang, profetiza e mártir da Amazônia

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

14 Março 2011

"Quem não se lembra da mortandade dos peixes em Santo Antônio, ou dos indígenas isolados fugindo das detonações em Jirau? Exemplos desastrosos que já estão sendo seguidos no processo "goela abaixo" de Belo Monte", avalia Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, publicado no seu blog, 14-03-2011.

Eis o artigo.

Problemas de desmatamento, falta de compromisso com as populações que sofrem o impacto do deslocamento compulsório, violações dos direitos humanos, desrespeito à  legislação ambiental, prejuízos financeiros. Eis o balanço parcial da construção das usinas no rio Madeira, em Rondônia.

Desde 2004, depois que Dilma Rousseff inventou o tal Novo Modelo Institucional de Energia Elétrica, a sociedade civil tem alertado para as suas consequências. As usinas do Complexo Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram as primeiras a apresentar problemas no processo de licenciamento e os resultados estão aparecendo dia após dia.

A infra-estrutura de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, está caótica, o destino das compensações ambientais não está sendo fiscalizada, a execução dos planos e projetos de mitigações não tem transparência e ninguém sabe a quantas anda o cumprimento das 99 condicionantes das licenças concedidas pelo Ibama às duas usinas – Santo Antônio e Jirau. Será que há um relatório disponível atualizando todas essas questões? A sociedade quer saber e tem o direito de saber.

Os deputados da assembléia legislativa de Rondônia instauraram uma CPI sobre as usinas, em 2010. Sob o disfarce de irregularidades nas obras, a CPI serviu mesmo como pressão para "incentivar" a contribuição das empreiteiras para as campanhas eleitorais.

O governo federal subsidiou a construção das hidrelétricas com recursos do FGTS, com dinheiro do BNDES, do Banco da Amazônia (BASA) e dos fundos de pensão. Incluiu as obras civis num regime especial que dispensa o recolhimento  de PIS e COFINS, o financiamento tem taxa de juros de pai para filho e carência que o comum dos mortais não tem acesso.

Notícias mencionam, por exemplo, um contrato original de Jirau. Há outros? Só se conhece um contrato: aquele celebrado entre a União e o consórcio ESBR, vencedor do leilão, assinado em 13 de agosto de 2008. Alterações ou novos contratos, se existem, carecem de transparência. Se as obras ficariam prontas em 2013 ou 2012, pouco importa. O fundamental é que as ilegalidades que se sucedem no planejamento de hidrelétricas impostas na Amazônia não podem continuar impunes.

E os números? O investimento inicial em Jirau cresceu de R$ 9 bi para R$ 11,9 bi, ou seja, 32% de 2008 para 2010. O presidente do consórcio ESBR, Vitor Paranhos, atribuiu esse aumento desproporcional ao acréscimo de duas turbinas.

não se lembra da mortandade dos peixes em Santo Antônio, ou dos indígenas isolados fugindo das detonações em Jirau? Exemplos desastrosos que já estão sendo seguidos no processo "goela abaixo" de Belo Monte.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Jirau e Santo Antônio: exemplos desastrosos de barragens na Amazônia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV