Eliana Calmon critica corporativismo do Judiciário

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09 Março 2012

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou na noite de quarta-feira setores do Judiciário que, segundo ela, ainda se deixam levar pelo corporativismo e resistem à ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma palestra para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eliana Calmon, fez um breve e - em muitos momentos - descontraído balanço de sua atuação desde que assumiu o posto em 2010, admitindo que já fez "uma grande confusão", mas que também tem conseguido emplacar mudanças no Judiciário.

A reportagem é de Marcos de Moura e Souza e publicada pelo jornal Valor, 09-03-2012.

Sem citar diretamente as polêmicas e as discussões em que se envolveu - entre elas a que foi motivada pelas suas investigações sobre a evolução patrimonial de juízes e desembargadores e acusações de uso indevido de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - a corregedora nacional criticou a dificuldade dos juízes de julgar seu pares e falou da resistência que ainda existe em relação à corregedoria.

"Corporativismo é uma espécie de ideologia e a ideologia cega. Precisamos remover essa ideia por meio de uma certa catequese e isso só com o tempo, cultura e com aquilo que a nação brasileira acaba de fazer", disse ela, referindo-se às pressões da sociedade que, segundo disse, ajudaram a sensibilizar o Supremo Tribunal Federal.

O STF reconheceu em fevereiro que o CNJ pode abrir investigações contra juízes suspeitos de desvios de função e de corrupção. Oito anos depois de criado, o CNJ, disse Calmon, é imprescindível hoje para a "sobrevivência" do Judiciário. "É o órgão que uniformiza, que unifica, disciplina, que orienta e faz com que os tribunais vençam esses 400 anos de cultura retrógrada, antiga e que está embolorada. E com o CNJ estamos acelerando esse processo. Não importa as resistências. As resistências acabam."

O exemplo dado por ela foi o Tribunal de Justiça de São Paulo, que classificou de talvez o "mais fechado que nós tenhamos" e com sua "grandiosidade, com os métodos muito bons da sua corregedoria", foi também "um dos que mais resistiram ao CNJ".

Num tom que parecia de desabafo, Calmon disse aos alunos, arrancando gargalhadas da plateia: "Posso dizer aos senhores que depois de toda essa confusão, e eu fiz uma grande confusão realmente, eu sou uma mulher feliz", disse, referindo-se ao fato de atrair tantos estudantes para ouvi-la.

Outro motivo de sua felicidade, sugeriu ela depois, é que finalmente sua relação com magistrados mais resistentes ao CNJ começa a mudar.

"Eu posso dizer que eu tenho conseguido resultados. O CNJ está mudando o Judiciário, os tribunais estão se aproximando, estão pedindo ajuda. Agora mesmo eu estou fazendo uma correção nos precatórios e todos estão querendo", disse após a palestra. "O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou a corregedoria para ajudá-lo. Eu nunca pensei que isso aconteceria."

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