A telecomunicação brasileira na mira da colonização estrangeira

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Por: Cesar Sanson | 06 Novembro 2013

Tudo é imprevisível diante do imbróglio de acionistas e fusões que refestela no espólio esquartejado do antigo sistema Telebrás. No entanto, a balança pende para o domínio do capital estrangeiro.  O comentário é de Bruno Marinoni, repórter do Observatório do Direito à Comunicação e doutor em sociologia pela UFPE, em artigo publicado pela CartaCapital, 05-11-2013.

Eis o artigo.

Já pensou se a Península Ibérica reservasse ao Brasil um projeto de recolonização, mas de outro tipo, menos “estatal” e mais “privado”. Os tempos são outros, mas não muito. O mercantilismo das grandes navegações cedeu lugar ao capitalismo monopolista contemporâneo das megacorporações de telecomunicação. Saiu de cena a monarquia e o capital financeiro assumiu para si a tarefa de, com as próprias mãos, caçar mercados e saquear as colônias. Portugal Telecom e Telefónica protagonizam a nova jornada através do Atlântico.

Portugal Telecom, empresa que já havia entrado na OI em 2010 (desmentindo a propaganda do governo Lula sobre a “super-tele” brasileira, capaz de fazer frente ao capital internacional), anunciou, em outubro, que irá se fundir com a ex-futura campeã nacional.

Entre 35 e 40% da multinacional a ser criada (CorpCo) ficará nas mãos dos acionistas da empresa portuguesa. O resto será dividido entre diferentes grupos nacionais, incluindo fundos de pensão, BNDES, os conglomerados Jereissati e Andrade Gutierrez. O “extrativismo” telemático vai render à “coroa” do capital português 41,2% da nossa telefonia fixa, 18,7% da móvel, 29,2% da banda larga e 5,2% de TV por assinatura. Um quinto (21%) de toda a receita líquida do setor no Brasil.

E colonização ibérica que se preze tem que ter Tratado de Tordesilhas, não é? Logo, a Telefónica, empresa sediada na Espanha é peça fundamental na movimentação da empresa portuguesa. Já estiveram juntas operando a Vivo entre 2002 e 2010, ano em que a espanhola fez um acordo com a Portugal Telecom comprando sua parte no capital social.

Além disso, a espanhola, que detém um quarto da receita líquida de telecomunicação no Brasil e 28,7% do mercado de telefonia móvel, vem ampliando sua participação no controle da empresa italiana que controla a TIM. Esta representa 27,2% do mercado de serviços de celulares aqui.

Por fora dessa partilha, bagunçando o tratado europeu, corre no páreo o magnata mexicano Carlos Slim, detentor do um quarto (25%) restante do mercado brasileiro (!) de telefonia móvel e de mais da metade (53%) da TV por assinatura (com sócios nacionais, como a Globo). Nesse imbróglio de movimentos de acionistas, fusões, participações etc., que se refestela no espólio esquartejado do antigo sistema estatal Telebrás, praticamente tudo é confuso e muito imprevisível para nós, desconvidados do grande banquete. Ninguém sabe, por exemplo, o futuro da TIM (alguns já falam na possibilidade de dividi-la entre as outras três grandes corporações).

Apenas uma única coisa parece simples de entender nesse quadro: os poucos participantes tendem a diminuir seu número e aumentar seu poder. A balança pende para o lado do capital estrangeiro.

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