A hegemonia de Berlim contra a alma da Europa. Entrevista com Jürgen Habermas

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20 Julho 2015

Jürgen Habermas, uma das personalidades intelectuais mais representativas que se debruçaram sobre o tema da integração europeia, lançou um veemente ataque contra a chanceler alemã, Angela Merkel, acusando-a de ter desperdiçado, com a linha dura em relação à Grécia, todos os esforços das gerações alemães anteriores para reconstruir a reputação da Alemanha no pós-guerra.

A reportagem é de Philip Oltermann, publicada no jornal The Guardian, 18-07-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Falando sobre o acordo alcançado na segunda-feira passada com Atenas, o filósofo e sociólogo afirma que a chanceler fez um "ato de punição" contra o governo de esquerda liderado por Alexis Tsipras.

Jürgen Habermas é professor emérito de filosofia da Johann Wolfgang Goethe University de Frankfurt.

Eis a entrevista.

Qual é o seu veredito sobre o acordo alcançado na segunda-feira?

O acordo sobre a dívida grega anunciado na segunda-feira de manhã é prejudicial tanto no seu resultado quanto no modo como foi alcançado. Primeiro, o resultado das conversações está mal aconselhado. Mesmo que considerássemos os termos estranguladores do acordo como o curso certo de ação, não podemos esperar que essas reformas sejam implementadas por um governo que, por sua própria admissão, não acredita nos termos do acordo.

Em segundo lugar, o resultado não faz sentido em termos econômicos, devido à mistura tóxica de reformas estruturais necessárias do Estado e da economia com mais imposições neoliberais que vão desestimular completamente uma população grega exausta e matar qualquer ímpeto de crescimento.

Em terceiro lugar, o resultado significa que um impotente Conselho Europeu está efetivamente se declarando politicamente fracassado: o rebaixamento de facto de um Estado-membro ao status de um protetorado contradiz abertamente os princípios democráticos da União Europeia.

Finalmente, o resultado é vergonhoso porque forçar o governo grego a concordar com um fundo de privatização economicamente questionável e predominantemente simbólico não pode ser entendido senão como um ato de punição contra um governo de esquerda. É difícil ver como se poderia causar mais danos. E, no entanto, o governo alemão fez exatamente isso quando o ministro das Finanças, Schaeuble, ameaçou a saída da Grécia do euro, revelando-se assim, assim despudoradamente, como o chefe disciplinador da Europa.

O governo alemão, assim, pela primeira vez, fez um manifesto de reivindicação pela hegemonia alemã na Europa – é assim, de qualquer modo, como as coisas são percebidas no resto da Europa, e essa percepção define a realidade que importa. Eu temo que o governo alemão, incluindo a sua facção social-democrata, tenha jogado fora, em uma noite, todo o capital político que uma Alemanha melhor tinha acumulado em meio século – e por "melhor" eu me refiro a uma Alemanha caracterizada por uma maior sensibilidade política e uma mentalidade pós-nacional.

Quando o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, convocou um referendo no mês passado, muitos outros políticos europeus acusaram-no de traição. A chanceler alemã, Angela Merkel, por sua vez, foi acusada de chantagear a Grécia. Que lado você vê como mais culpado pela deterioração da situação?

Eu não tenho certeza sobre as reais intenções de Alexis Tsipras, mas temos que reconhecer um fato simples: a fim de permitir que a Grécia voltasse a ficar de pé, as dívidas que o FMI considerou como "altamente insustentáveis" precisam ser reestruturadas. Apesar disso, Bruxelas e Berlim persistentemente recusaram ao primeiro-ministro grego a oportunidade de negociar uma reestruturação das dívidas da Grécia desde o início. Para superar esse muro de resistência entre os credores, o primeiro-ministro Tsipras finalmente tentou fortalecer a sua posição por meio de um referendo – e ele conseguiu mais apoio doméstico do que esperava. Essa legitimação renovada forçou o outro lado ou a buscar um compromisso ou a explorar a situação de emergência da Grécia e agir, mais ainda do que antes, como disciplinador. Nós sabemos o resultado.

A atual crise na Europa é um problema financeiro, um problema político ou um problema moral?

A crise atual pode ser explicada tanto por meio de causas econômicas quanto por um fracasso político. A crise da dívida soberana que emergiu da crise bancária tinha suas raízes nas condições nada boas de uma união monetária composta heterogeneamente. Sem uma política econômica e financeira comum, as economias nacionais dos pseudo-soberanos Estados-membros continuará se afastando em termos de produtividade. Nenhuma comunidade política pode sustentar tal tensão em longo prazo.

Ao mesmo tempo, concentrando-se em evitar o conflito aberto, as instituições da União Europeia estão impedindo iniciativas políticas necessárias para a expansão da união monetária a uma união política. Apenas os líderes governamentais reunidos no Conselho Europeu estão em posição de agir, mas precisamente eles são os únicos que são incapazes de agir no interesse de uma comunidade europeia conjunta, porque eles pensam principalmente no seu eleitorado nacional. Estamos presos em uma armadilha política.

Wolfgang Streeck, no passado, alertou que o ideal habermasiano da Europa é a raiz da crise atual, e não o seu remédio: a Europa, alertou ele, não iria salvar a democracia, mas aboli-la. Muitos na esquerda europeia sentem que os desenvolvimentos atuais confirmam a crítica de Streeck ao projeto europeu. Qual é a sua resposta para essas preocupações?

Ponto de lado a sua previsão de um fim iminente do capitalismo, eu concordo fortemente com a análise de Wolfgang Streeck. Ao longo da crise, o executivo europeu acumulou mais e mais autoridade. Decisões-chave estão sendo tomadas pelo Conselho, pela Comissão e pelo Banco Central Europeu – em outras palavras, as próprias instituições que são ou insuficientemente legitimadas para tomar tais decisões ou carecem de qualquer base democrática.

Streeck e eu também compartilhamos a opinião de que esse esvaziamento tecnocrático da democracia é o resultado de um padrão neoliberal das políticas de desregulamentação do mercado. O equilíbrio entre a política e o mercado está fora de sincronia, às custas do Estado de bem-estar social. Onde nós diferimos é em termos das consequências a se retirar dessa situação.

Eu não vejo como um retorno aos Estados-nações que devem ser geridos como grandes corporações em um mercado global pode conter a tendência para a desdemocratização e para a crescente desigualdade social – algo que vemos também na Grã-Bretanha, aliás. Tais tendências só podem ser combatidas, no máximo, por uma mudança de direção política, provocada por maiorias democráticas em um "núcleo europeu" mais fortemente integrado.

A união monetária deve ganhar a capacidade de agir no nível supranacional. Em vista do processo político caótico desencadeado pela crise na Grécia, já não podemos nos dar ao luxo de ignorar os limites do atual método de compromisso intergovernamental.

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