18 Agosto 2023
O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressa sua preocupação com a perseguição religiosa e a confiscação da Universidade Centro-Americana (UCA) na Nicarágua pelo regime de Ortega e Murillo.
A informação é publicada por Mosaico CSI, 17-08-2023.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou através de um comunicado estar "preocupado" com a perseguição religiosa que ocorre na Nicarágua e com a tomada da Universidade Centro-Americana (UCA) pelas mãos do regime de Ortega.
"Um Estado parte que fecha uma universidade ou outra instituição educacional por motivos como segurança nacional ou preservação da ordem pública tem o ônus de justificar uma medida tão grave", mencionou o secretário-geral da ONU.
Guterres está se referindo à apropriação das instalações da UCA oficializada pelo regime de Daniel Ortega em 16 de agosto de 2023, depois de acusar a universidade de supostamente promover o "terrorismo" e a desestabilização no país.
A UCA foi fundada na cidade de Manágua em 23 de junho de 1960, tornando-se a primeira universidade privada construída na Nicarágua e na América Central. Sua confiscação eleva para 27 o número de instituições de ensino superior estatizadas no país desde 2018.
Em 17 de agosto, o regime tornou oficial através de seus meios de propaganda que a Universidade Centro-Americana passaria a se chamar "Universidade Nacional Casimiro Sotelo Montenegro".
A esse respeito, o secretário-geral da ONU lembra que o fechamento de uma instituição educacional, alegando preocupações de segurança nacional, deve ser realizado de acordo com as obrigações internacionais decorrentes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
No entanto, o regime e sua máquina de propaganda se limitam a mencionar que as instalações da UCA estavam sendo usadas para planejar atos de desestabilização.
Diversas organizações nacionais e internacionais têm demonstrado preocupação com a confiscação da Universidade Centro-Americana (UCA), classificada como a melhor da Nicarágua no ranking mais recente de universidades da América Central.
Para a Coalizão Nicarágua Luta, composta por 17 organizações nicaraguenses, isso reflete o aumento da perseguição ao pensamento crítico por meio do controle das universidades, estabelecendo um momento de obscurantismo no país.
"O regime de Ortega-Murillo, devido ao seu controle absoluto sobre todos os poderes do Estado, continua a contrariar o que é estabelecido nos Princípios Interamericanos sobre Liberdade Acadêmica e Autonomia Universitária", afirma a Coalizão.
Da mesma forma, diante da incerteza dos estudantes, as organizações signatárias da Coalizão fizeram um apelo às universidades de todo o mundo para que abram suas salas de aula virtuais para os estudantes nicaraguenses que aspiram a uma educação de qualidade e onde a liberdade de pensamento seja incentivada.
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