21 Julho 2023
A Europa e a Itália querem bloquear toda a margem sul do Mediterrâneo e obter de Túnis que os migrantes vindos do sul do Saara sejam condenados ao deserto e aos campos de concentração.
A opinião é de Franco Valenti, em artigo publicado por Settimana News, 19-07-2023.
Franco Valenti é formado em moral social pela Faculdade de Teologia de Friburgo (Suíça), com especialização em sociologia urbana, membro do grupo de pesquisa Cities for Local Integration Policies (Clip), dirigindo a Dublin Eurofound European Agency e é membro da equipe editorial da Missione Oggi.
No domingo, 16 de julho, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, a primeira-ministra holandesa Rutte e a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen viajaram a Túnis para negociar com o presidente autocrata da Tunísia, Kais Saied, políticas de repulsão e retorno de migrantes do sul do Saara em troca de milhões de euros e ferramentas para controlar tanto as fronteiras do sul quanto o Estreito da Sicília. Operação que faz parte de um plano mais ambicioso: fechar todo o litoral sul do Mediterrâneo a pessoas desesperadas que tentam chegar à Europa atravessando-a.
A operação foi batizada de Piano Mattei for Africa por Meloni. A evocação do nome do arquiteto do arranque das empresas estatais na área do abastecimento de combustíveis fósseis que fundou a ENI em 1953, indica um olhar interessado, amplificado pelas consequências do conflito russo-ucraniano, sobre a energia e minerais da África, muito menos nas necessidades vitais das populações daquele continente: um perfil nitidamente neocolonialista da operação.
Os acordos assinados com o governo argelino, as tentativas de acordo com os ras de Tripoli e Benghazi, os vesgos para o Egito de Al Sisi, não afetam em nada as condições dos habitantes desses territórios e muito menos a proteção dos direitos humanos das populações em fuga, que esses territórios são obrigados a atravessar. A Europa e a Itália, em primeiro lugar, querem devolver aos países de origem ou trânsito as "encomendas humanas" que chegam, após a dura seleção das vicissitudes e dos numerosos assédios sofridos, junto ao litoral italiano.
Em outras palavras, governos não confiáveis, apoiados por gangues criminosas legalizadas, estão sendo solicitados a manter a cabeça debaixo d'água para aqueles que tentam atrapalhar os negócios com litoral norte do mar.
As negociações push-pull fazem parte da história de trinta anos de migração para a Itália. O Bel Paese negociou com todos: Ben Ali, Gaddafi, Al Sisi… oferecendo dinheiro, equipamento militar e equipamento policial, apesar de saber que nenhum desses países tinha e assinou a Convenção de Genebra e o Protocolo de Nova York. Um descuido covarde em troca de gás e petróleo.
Rota de imigração para a Itália (Foto: Wikimedia Commons)
Por pelo menos duas décadas, a cunha de areia da Tunísia, espremida entre as fronteiras da Líbia e da Argélia, tem sido palco de rejeição de vítimas e batidas combinadas entre a polícia e o exército, muitas vezes desencadeadas com base em interesses econômicos de algumas classes políticas e empresariais que, após anos de exploração, mandam trabalhadores e trabalhadoras para o deserto só porque pedem o que é devido pelo trabalho realizado.
A rota entre a Argélia e o Níger – entre Tamanrasset e Arlit – está repleta de vestígios de restos humanos e de pessoas desesperadas perdidas nas areias ou territórios rochosos. Os guardas fronteiriços argelinos levam os pobres, à noite, até à fronteira com o Níger e de lá “jogam-nos” para o outro lado da fronteira com indicações de percursos sem qualquer sinalização e locais de refúgio, sobretudo sem água.
Um jogo semelhante foi perpetuado por anos na fronteira com a Líbia. No passado, as relações entre a Argélia e a Tunísia não correram bem principalmente devido ao perigo de membros pertencentes a movimentos jihadistas cruzarem as fronteiras. A caça aos migrantes da África aproxima os dois países a ponto de amenizar as tensões históricas: tudo abençoado e financiado pelo capital e incentivo da Europa.
É recente a notícia de ataques com armas de fogo e facadas a trabalhadores africanos nas ruas de Sfax, cidade tunisiana de onde partem muitos pequenos barcos para Lampedusa. Centenas de estrangeiros foram capturados e levados para o deserto no sudeste da Tunísia, sem água nem comida, totalmente abandonados, com mulheres e crianças.
Eles são deportados para a zona militar de Ras Jedir, na fronteira com a Líbia. Só a intervenção, autorizada pelo governo, do Crescente Vermelho e seus voluntários permitiu chegar a cerca de 630 pessoas sem tudo, para organizar um mínimo de assistência. Destes, uma pequena parte concordou em ser trazida de volta para casa pela OIM, enquanto a maioria deseja continuar sua jornada para a Europa.
O ano de 2023 está vendo chegadas em massa tanto em Lampedusa quanto no litoral da Calábria-Apúlia. Justamente com o governo populista de direita no poder, parece ter se desencadeado uma corrida para estimular partidas e chegadas para extorquir as maiores vantagens possíveis, tanto em dinheiro quanto em meios. Era a tão esperada oportunidade para mercadores de carne humana, protegidos, se não patrocinados, por governos corruptos e sem qualquer credibilidade contratual.
Só a Itália e, já há algum tempo, a União Europeia seguram com carinho e gratidão as mãos culpadas de milhares de enlutados, nunca registrados e homenageados. O acordo União Europeia-Turquia representa a matriz dos atuais acordos jogados na pele dos outros.
Mais de 40.000 mortes são calculadas no Mediterrâneo, mas ninguém também calculou as mortes afundando no mar de areia do Saara. Há alguns anos, o governo federal da Alemanha indicou um número potencial decrescente de 28.000 vítimas, certamente aumentado nos últimos tempos: mortes que não são documentadas e, portanto, permanecem invisíveis para os espectadores europeus. As mortes invisíveis permanecem mortes virtuais, não tocam nos fios da empatia e condolências.
O chamado decreto Cutro nasceu justamente da atitude que atribui a responsabilidade pela própria morte às vítimas, culpadas por serem imprudentes na partida, como se fossem banhistas domingueiros viajando de Roma a Fregene.
A luta contra o tráfico de seres humanos não se resolve com a "invisibilidade" das vítimas, muitas vezes atraídas para as rotas de emigração por mercenários que, com cúmplices ativos e generalizados em todos os países de partida, organizam o esquema da viagem para um trabalho, com a busca de capitais que circulam em ambientes bem conhecidos dos investigadores europeus, ao menos conhecidos pelos corajosos meios de comunicação verdadeiramente livres e independentes da lógica do poder.
A emigração forçada ou clandestina é, antes de mais nada, assunto das redes mafiosas entrelaçadas com os governos dos países que firmam acordos com a Europa. As vítimas são apenas peões a serem despojados com a cumplicidade das leis restritivas e discriminatórias dos países europeus.
Se pudéssemos chegar à Itália como chega de Roma, não estaríamos aqui contando os mortos no mar ou no deserto. Mas, como não é assim, pelo menos não forrageamos quem nos pega pelo cangote, porque sabemos que estamos à mercê do ânimo daqueles que delegamos para fazer o trabalho sujo por nós!
Nenhum memorando com a Líbia reduziu o fenômeno dos desembarques ou da escravidão de dezenas de milhares de seres humanos, torturados e tratados como bestas para a matança. As proclamações hipócritas de quem diz querer negociar um pacto global com África sem respeitar as crianças de África que chegam à Europa estão a esgotar-se.
A África tem recursos humanos para enfrentar o seu futuro – ao contrário da Europa – mesmo que este momento ainda seja marcado pelo roubo de recursos e por corrupções letais para economias instáveis. A África tem terras férteis, não apenas o deserto do Saara. É uma terra rica em matérias-primas, saqueada por antigos e novos colonizadores com uma tendência endêmica à corrupção. Mas o continente poderá encontrar o caminho para a sua própria autodeterminação política, cultural e econômica.
A contrapartida da migração irregular é frequentemente apresentada pela adoção de regulamentos que permitem a entrada na Itália sem ter que contar com os contrabandistas de plantão: são os decretos ditados pela necessidade de escassez de mão de obra no sistema produtivo local, certamente não por sentimentos de boas-vindas e proteção.
Até mesmo o atual governo de direita – talvez movido mais pela insistência dos operadores econômicos do que por sua própria vontade política desprovida de realismo – decidiu pelo planejamento da força de trabalho necessária à economia nacional. O regime apresentado sob o título de Programação dos fluxos de entrada para o triênio 2023-2025 (decreto do presidente do Conselho de Ministros), prevê entradas programadas com base nas necessidades identificadas.
Para 2023, os números apontam 136.000 entradas de trabalhadores/as contra uma necessidade detectada de 274.800; para 2024, as admissões seriam de 151.000 contra uma necessidade de 277,60 e, para 2025, as admissões previstas são de 165.000 contra uma necessidade de 280.600. Esses dados são publicados com um comunicado de imprensa do governo. Não se compreende a correlação entre as entradas programadas e a exigência detectada pelo próprio governo. Estamos diante de um fenômeno de dissociação matemática?
Indo ver os empregos procurados, além de eletricistas e canalizadores, encontramos, posteriormente, os setores dos transportes públicos e mercadorias, construção, hotelaria-turismo, mecânica, alimentação, telecomunicações, construção naval e, por fim, trabalho sazonal na setor agrícola e hoteleiro-turístico. As cotas favorecem a força de trabalho proveniente de países que assinam acordos regulares de migração com a Itália e que, ao mesmo tempo, contrastam com a migração irregular.
Vale lembrar que todos os programas de recrutamento de mão de obra adotados no passado no exterior têm se mostrado infrutíferos, tanto pela dificuldade de reconhecimento das habilitações literárias quanto pelas próprias competências profissionais declaradas: o mundo empresarial, de fato, não contrata pessoal às cegas, sem conhecer as aptidões e competências reais dos candidatos.
Estranhamente, falta na lista do governo a procura de pessoal médico e de enfermagem, profissões muito procuradas nos países nórdicos, tanto que nós, italianos, as fornecemos em abundância.
Entretanto, a introdução da não renovação das autorizações de residência por motivos especiais para dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros que já vivem na Itália há algum tempo constitui uma grande miopia.
Além disso, negar aos recém-chegados que aguardam o exame do pedido de asilo ou proteção internacional pelas comissões territoriais competentes a possibilidade de estudar a língua italiana e qualquer contato com fora das estruturas nas quais os migrantes são forçados, atesta a escolha completamente ideológica e discriminatória, além de qualquer necessidade lógica e até contraproducente.
Mas, você sabe, o simples bom senso é uma mercadoria cada vez mais rara neste país!
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