01 Junho 2023
"A Lei Anti-Homossexualidade de 2023 é boa e somos gratos ao presidente por concordar com ela". O arcebispo Stephen Samuel Kaziimba Mugalu, presidente da Igreja Anglicana de Uganda, não mede palavras para expressar sua aprovação à intensificação da criminalização da homossexualidade em seu país. Ao tornar a "homossexualidade agravada" uma ofensa capital, o que significa que os reincidentes podem ser condenados à morte - uma pena que não é aplicada em Uganda há anos -, a lei foi promulgada pelo chefe de estado de Uganda em 29 de maio.
A reportagem é de Xavier Le Normand, publicada por La Croix International, 31-05-2023.
"Somos gratos pela lei atual afirmar os méritos das provisões existentes no código penal atual", disse o arcebispo Mugalu. "Também somos gratos que a lei se baseie nas leis existentes, oferecendo maior proteção às crianças por meio de fortes medidas anti-grooming, fortes restrições à promoção e proteção das crianças ao não permitir que os condenados sob a lei sejam empregados em organizações que trabalham diretamente com crianças".
Para ele, essa lei era necessária porque "a homossexualidade é atualmente um desafio em Uganda porque está sendo imposta a nós por atores externos, estrangeiros contra nossa vontade, contra nossa cultura e contra nossas crenças religiosas". Ele explicou que "o jeito africano" é um "casamento heterossexual e monogâmico vitalício".
Só a possibilidade da pena de morte obscurece a satisfação do líder religioso. "Por mais graves que sejam a corrupção agravada e a homossexualidade agravada, não apoiamos a pena de morte para esses crimes", declarou. Em vez da pena capital, a Igreja de Uganda "continua a recomendar a prisão perpétua".
"Agradecemos ao presidente por não se render às suas ameaças e por proteger Uganda de seus caminhos de autodestruição", afirmou Mugalu. De fato, embora a Igreja Anglicana local dê as boas-vindas à lei, ela é fortemente criticada fora de Uganda. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou "grave preocupação", o governo britânico disse estar "horrorizado" e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, denunciou a lei como "uma trágica violação dos direitos humanos universais".
Mesmo dentro da Comunhão Anglicana, a lei foi fortemente reprovada. O arcebispo Justin Welby, primaz da Igreja da Inglaterra, informou em março passado que havia instado o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, por escrito, a não promulgar a lei. No entanto, a autoridade de Welby como o "primeiro entre iguais" líder da Comunhão Anglicana já havia sido rejeitada em fevereiro por cerca de dez igrejas locais, incluindo a de Uganda, após a decisão da Igreja da Inglaterra de permitir a bênção de casais do mesmo sexo.
Embora não pareçam ter falado sobre o assunto desde que a lei foi promulgada, as autoridades católicas de Uganda aprovaram cautelosamente o texto proposto de antemão.
O arcebispo Charles Kasibante, vigário geral da diocese de Kampala, assinou uma declaração em fevereiro expressando "grande preocupação" sobre a "crescente disseminação da homossexualidade e da agenda LGBTQ em Uganda".
Embora não comentando diretamente sobre o caso de Uganda, o Papa Francisco expressou claramente sua oposição à criminalização da homossexualidade em janeiro passado. A homossexualidade "não é um crime" e "a criminalização não é boa nem justa", insistiu repetidamente antes e depois de sua última visita apostólica à África.
Mapa político da Uganda. (Fonte: Reprodução | Nations Online Project)
