30 Mai 2023
Nesta segunda-feira, 29 de maio, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou a contestada lei homofóbica que prevê penalidades severas para relacionamentos homossexuais e pela qual ele "promove" a homossexualidade no país.
A reportagem é de John Gugg, publicada por Focus on Africa, 29-05-2023.
A notícia da promulgação oficial do dispositivo explodiu com indignação e preocupação de organizações de direitos humanos e de saúde.
Uganda's president Museveni approves anti-LGBTQ law - spokesman https://t.co/jx20qP8t4S pic.twitter.com/W9LlqmqSUR
— Reuters (@Reuters) May 29, 2023
O “Focus on Africa” acompanhou o processo legislativo desde o início, ou seja, desde 21 de março, quando Riccardo Noury, porta-voz da Anistia Internacional Itália, se referiu ao apelo internacional ao Chefe de Estado do Uganda para não assinar aquele texto.
Posteriormente, nossa revista noticiou novos apelos das próprias organizações de direitos LGBTQ+ de Uganda, profundamente preocupadas e perturbadas com o que é, de fato, uma das medidas "anti-gay" mais severas do mundo, não apenas pelas penalidades previstas, mas pelo clima de desconfiança e denúncia que promove.
Mapa político da Uganda (Fonte: Reprodução | Nations Online Project)
O texto da lei foi descrito como "draconiano e discriminatório" por Volker Türk, chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), que esta manhã se disse "consternado" com a entrada em vigor de uma disposição “ contrário à Constituição e aos tratados internacionais ” e que abre caminho para “ violações sistemáticas dos direitos das pessoas LGBT ”.
#Uganda: We are appalled that the draconian and discriminatory anti-gay bill is now law. It is a recipe for systematic violations of the rights of LGBT people & the wider population. It conflicts with the Constitution and international treaties and requires urgent judicial… pic.twitter.com/cD7Gnwap95
— UN Human Rights (@UNHumanRights) May 29, 2023
Da mesma forma, Ashwanee Budoo-Scholtz, vice-diretor para a África da ONG "Human Rights Watch", falou de uma "lei discriminatória" e "um passo na direção errada". Por sua vez, a ONG ugandense “Let's Walk Uganda” usou palavras dramáticas e angustiadas: “Estamos vivendo nossos dias mais sombrios! Estamos encurralados pelo nosso governo, prontos para ser mortos. Nossa existência se tornou ilegal e punível com a morte ."
We are living our Darkest days! We are sided into a corner by our government, ready to be killed. Our existence has been made illegal and punishable by death.@DEonHumanRights @amnesty_de @UNAIDS_UG @SMUG2004 @SPIEGEL_Top @DeutscheWelle @BILD_Berlin @csdberlinpride @feministfp pic.twitter.com/JRtDt2qoDO
— Let's Walk Uganda (LWU) (@LWUGANDA) May 29, 2023
Após uma ligeira revisão solicitada pelo presidente Museveni, os parlamentares esclareceram o texto da lei, especificando que não é crime ser homossexual, mas "apenas" relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, também prevê o crime capital de "homossexualidade agravada" para reincidentes, que podem, portanto, ser condenados à morte (embora esta pena não seja aplicada no país há anos). Outras peculiaridades inquietantes dessa lei dizem respeito à acusação de "promover conscientemente a homossexualidade", o que os expõe ao risco de 20 anos de prisão.
O risco concreto, porém, é que uma espécie de "justiça popular" exploda no país africano e que sejam feitas "prisões em massa", sem esquecer o obstáculo à educação sexual e sanitária ou à sensibilização, que podem ajudar a enfrentar o flagelo da AIDS. Após o voto afirmativo de 21 de março pelo Parlamento de Uganda, os Estados Unidos e a União Européia temeram ameaças econômicas contra as autoridades de Uganda. E numa resolução datada de 20 de abril, os deputados europeus alertaram que “as relações entre a UE e o Uganda ficarão ameaçadas se o Presidente promulgar a lei".
Portanto, é provável que entre as consequências estejam os cortes na ajuda internacional a Uganda, que deverá, portanto, buscar novos “parceiros para o desenvolvimento”, provavelmente no mundo árabe. Por último, deve-se acrescentar que esta lei, embora contestada internacionalmente, goza de amplo apoio popular em casa, de fato as reações da oposição (já absolutamente tímida porque o país é governado com mão de ferro pelo 1986 por Museveni) foram bastante raras . Além disso, a homofobia também é bastante difundida no resto da África Oriental.
