23 Março 2023
Existem mais de trinta países africanos que têm leis contra as uniões homossexuais. O último país a adotar uma legislação draconiana sobre o tema é a Uganda: é praticamente a primeira nação do continente a criminalizar a simples identificação como lésbica, gay, bissexual, transgênero ou queer (LGBTQ). A denúncia vem da Human Rights Watch. Recentemente, os legisladores de Uganda aprovaram uma normativa que pune a identificação como LGBTQ, dando às autoridades policiais amplos poderes para atingir uma minoria que já sofre discriminação legal.
A lei foi apoiada por quase todos os 389 deputados presentes no parlamento. O processo prevê que o texto seja analisado pelo presidente Yoweri Museveni, que poderá vetar ou sancionar a lei. As sanções são severas. De acordo com a lei, qualquer pessoa que praticar “atividades homossexuais” ou se identificar como LGBTQ corre o risco de pegar até dez anos de prisão.
A reportagem é de Franca Giansoldati, publicada por Il Messaggero, 22-03-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
“Os homossexuais são desvios da normalidade. Por quê? É uma questão de natureza ou de criação? Temos que responder a essas perguntas”, declarou o presidente Museveni quando os deputados pediram que ele comentasse a lei. Os parlamentares pressionaram para um texto legislativo desse tipo para combater aquelas que chamaram de "ameaças à família tradicional e heterossexual". Em Uganda, a cultura permanece de molde patriarcal. A homofobia e o sentimento anti-trans estão profundamente enraizados, fruto de uma sociedade altamente conservadora. A lei introduz crimes como a "promoção" da homossexualidade, a "facilitação" e a "conspiração" de relações entre pessoas do mesmo sexo.
O caso da Uganda não é isolado na África e reflete também a posição da Igreja Católica local: reiteradas vezes, vários cardeais do continente intervieram no Vaticano para alertar contra o perigo de enfraquecer a família tradicional, segundo os ensinamentos do Evangelho e da tradição.
Segundo a Anistia Internacional, na maioria dos países africanos, a homossexualidade é um aspecto relacional a ser condenado ou apagado do horizonte social. Na Mauritânia, Sudão, Nigéria do Norte e Somália do Sul, aqueles que pertencem à comunidade LGBTI correm risco de pena de morte.
Em outros países é um crime punível com a prisão. As leis mais severas estão na Gâmbia, Serra Leoa e na área centro-africana (Quênia, Tanzânia, Zâmbia), onde é prevista até a prisão perpétua. Depois, há estados como Eritreia e Sudão do Sul onde as pessoas LGBT podem sofrer condenações entre 7 e 10 anos. Na Líbia e Camarões (onde também deve ser paga uma multa), está prevista prisão de até 5 anos. No Marrocos a detenção é de até 3 anos, assim como em Gana, Guiné, Togo e Tunísia. Na Argélia e no Chade o crime é punido com 2 anos de prisão, na Libéria e em Zimbabwe um ano. Em muitos dos países mencionados também estão previstas sanções econômicas.
A esses se somam outros como o Egito, onde a homossexualidade não é criminalizada por lei, mas de fato, como mostram vários relatórios, é perseguida. No Níger, Mali, Burkina Faso, Costa do Marfim, Congo, Gabão, Madagascar, nenhuma proteção ou criminalização específica é prevista para a comunidade LGBT. Discriminação e estigma social estão na ordem do dia.
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