10 Dezembro 2022
Na COP15, os países pretendem chegar a um acordo global para a proteção da natureza e do planeta com metas de longo prazo até 2050 e marcos para 2030. A Comissão, representando a União Europeia, trabalhará com todas as Partes para concluir um ambicioso acordo global para proteger, restaurar, usar de forma sustentável e investir na biodiversidade e nos ecossistemas. No segmento de alto nível, de 14 a 17 de dezembro, o comissário Sinkevičius representará a Comissão e liderará a equipe de negociação da UE.
A reportagem é de European Commission, publicada por EcoDebate, 09-12-2022.
Após mais de dois anos de negociações, a Comissão quer transformar a COP15 em um “momento de Paris” para a biodiversidade, referindo-se à histórica cúpula do clima em que o mundo concordou em limitar as mudanças climáticas a 1,5°C. Alta ambição também é necessária para enfrentar a dupla crise das mudanças climáticas e perda de biodiversidade e se quisermos manter a capacidade do nosso planeta para sustentar 8 e em breve 10 bilhões de pessoas, lutar contra as mudanças climáticas e proteger nossos meios de subsistência. Como primeiro passo, será essencial deixar a natureza do mundo melhor em 2030 do que em 2020.
UE na COP15: prioridades para um quadro global de biodiversidade
A Comissão, juntamente com os Estados-membros da UE, trabalhará para a adoção de um quadro de biodiversidade global pós-2020 ambicioso, abrangente e transformador. Um acordo na COP15 deve incluir:
- Uma meta para proteger 30% da terra e dos oceanos até 2030, especialmente as áreas mais valiosas para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. As áreas protegidas precisariam ser bem conectadas e geridas de forma eficaz.
- Uma meta para restaurar 3 bilhões de hectares de terras degradadas e ecossistemas de água doce e 3 bilhões de hectares de ecossistemas oceânicos. Ao restaurar essas áreas, elas podem ser mais produtivas do que hoje e mais resistentes a secas, enchentes e pragas.
- Metas para lidar com as causas diretas da perda de biodiversidade, incluindo a poluição.
- Compromissos para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas, em particular por meio de abordagens agroecológicas, reduzindo o uso de pesticidas, interrompendo o desmatamento e integrando soluções baseadas na natureza em nossa economia. O uso sustentável da biodiversidade pode atender às necessidades das pessoas, por exemplo, de alimentos, fibras, combustível, remédios ou turismo, apoiando a conservação.
- Estrutura sólida de monitoramento com um conjunto de indicadores principais e um mecanismo robusto para a revisão das metas nacionais em apoio à implementação da estrutura, garantindo que o acordo seja totalmente implementado.
Mobilizando o financiamento da biodiversidade
A ambição necessária exigirá a mobilização de recursos financeiros substanciais para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável da biodiversidade. Como anunciou a presidente von der Leyen no discurso sobre o estado da União, a União Europeia está dobrando seu financiamento global para a biodiversidade para 7 bilhões de euros durante o período 2021-2027, especialmente para os países mais vulneráveis, e está incentivando todos os doadores internacionais a viver de acordo ao mesmo nível de ambição. Em Montreal, a Comissão também apoiará um forte pacote para mobilizar recursos de todas as fontes, nacionais e internacionais, públicas e privadas.
Como prioridade, os recursos existentes precisam ser usados de forma mais eficaz, inclusive alinhando todos os fluxos financeiros com objetivos positivos para a natureza e abordando subsídios prejudiciais. As empresas têm um papel importante nisso. Isso começa com o monitoramento, avaliação e divulgação de seus impactos e dependências na natureza. A UE apóia a coalizão empresarial global que exige relatórios obrigatórios por parte de empresas e instituições financeiras.
Uma questão-chave nas negociações é o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos (Digital Sequence Information, ou DSI). A Comissão insta a que qualquer solução seja prática e facilmente implementável. Deve garantir segurança e clareza jurídicas e gerar mais benefícios do que custos. Em particular, o acesso aberto a essas informações deve ser garantido e a pesquisa científica não pode ser prejudicada.
Como não podemos gerir o que não podemos medir, a Comissão irá também defender o reforço da capacitação e desenvolvimento, e está empenhada em desenvolver um Serviço Global de Apoio ao Conhecimento para a Biodiversidade para apoiar os nossos países parceiros na implementação do futuro acordo global.
Fundo
Com metade da produção econômica mundial dependente da natureza, proteger a biodiversidade significa salvaguardar os blocos de construção fundamentais dos quais todos nós dependemos. A segurança alimentar global, que depende da polinização por insetos e de solos saudáveis, corre um risco agudo se o declínio da biodiversidade e a degradação dos ecossistemas continuarem na velocidade atual. A perda da biodiversidade compromete o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de outros objetivos e metas internacionais.
Ao mesmo tempo, a natureza é o nosso melhor aliado na luta contra as alterações climáticas e as catástrofes naturais daí resultantes. As soluções baseadas na natureza também estão entre as medidas de mudança climática mais baratas e eficazes, mas para desempenhar esse papel, nosso meio ambiente precisa estar em um estado saudável. Atualmente,
- um milhão de espécies estão em risco de extinção, causadas pela atividade humana. Entre essas espécies estão 40% de todos os insetos;
- as florestas tropicais estão sendo cortadas a uma taxa de 13 milhões de hectares, ou o equivalente à Grécia ou à Nicarágua, por ano;
- um terço da terra do nosso planeta está severamente degradado e 24 bilhões de toneladas de solo fértil são perdidos a cada ano.
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