20 Agosto 2021
O Dossiê Internacional de Denúncias dos Povos Indígenas do Brasil, no dia 16 de agosto, que registra as graves violências e ameaças que pairam sobre as vidas, corpos e territórios dos povos indígenas no Brasil.
A reportagem é publicada por Articulação dos Povos Indígenas - APIB e reproduzida por Comissão Pastoral da Terra - CPT, 17-08-2021.
O documento reúne uma série de informações relevantes para demonstrar que está em andamento um amplo e abrangente projeto anti-indígena, que é orquestrado com a participação direta do Poder Executivo, avança a passos largos no Congresso Nacional e ronda decisões que passam pelas mãos dos ministros da Suprema Corte Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), e também por outras instâncias do Poder Judiciário.
Este projeto é nutrido e fomentado pelos discursos de ódio e racistas que saem da boca de Jair Bolsonaro, presidente que mesmo antes de tomar posse elegeu os povos indígenas como inimigos prioritários. No desempenho de seu papel de Chefe de Estado e de Governo, Bolsonaro deveria obedecer e cumprir a Constituição Federal, zelando pela segurança e bem estar dos povos que viviam em paz neste território antes mesmo que lhe dessem o nome Brasil.
O mandatário não poderia caminhar num sentido mais oposto do que aquele apontado pela Carta Magna, no entanto. Sua postura irresponsável e ilegal não somente afeta todo o arcabouço de proteção conquistado com muita luta pelos povos indígenas, como incentiva direta e indiretamente agressões de terceiros. Quando o exemplo da mais alta autoridade do país é de desprezo pelas leis e de ódio contra a humanidade, o que se pode esperar daqueles que se inspiram nessa figura abominável? Com isso em vista, a APIB tem lutado incansavelmente pelos direitos dos povos indígenas e, como parte de suas ações, protocolou denúncia contra Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional em agosto de 2021.
Esta conjuntura, a mais grave já enfrentada pelos povos indígenas no Brasil, precisa ser combatida não somente por nós, mas por todos e todas que defendem os direitos humanos e têm dimensão de que as consequências deste projeto nefasto implicam, no final das contas, o futuro da espécie humana no planeta Terra. Nós, povos indígenas, somos os principais guardiões das florestas, fontes de água doce e da biodiversidade, que permanecem preservadas em nossos territórios. Quando colocam em risco as Terras Indígenas, entra em jogo o agravamento da crise climática e ambiental que já afeta todas as regiões e todos os povos do mundo. Este Dossiê ganha, portanto, contornos que vão muito além dos interesses mais objetivos dos povos indígenas.
Ele relata a destruição de nossos direitos, o que trará consequências terríveis para todos nós, seres humanos. Ele será entregue e protocolado em instâncias públicas brasileiras, em organismos multilaterais e também enviado para Estados estrangeiros com os quais o Brasil possui relações diplomáticas.
A primeira parte do documento apresenta a APIB, contando um pouco de nossa trajetória e do nosso trabalho. Na sequência, relatamos as violências e ameaças que vivenciamos atualmente no Brasil, tanto as institucionais (passando aí pelas ações do Governo Federal, do Poder Legislativo e por dissídios judiciais sob análise do Poder Judiciário), quanto às socioambientais (aqui inclusos os conflitos gerados em nosso território por ação do setor agropecuário, da mineração, garimpo ilegal, grilagem e extração de madeira etc).
Seguimos apontando as iniciativas que articulamos no último período (2020 e 2021) para fazer frente a essa conjuntura, e, finalmente, listamos sugestões de ações que podem ser desenvolvidas por parceiros de todos os países do mundo para reforçar nossa luta no Brasil. Esperamos, com isso, que nosso grito de emergência seja ouvido amplamente. Pedimos a colaboração de todas e todos, especialmente de nossos parceiros ao redor do mundo, na difusão deste documento. Vamos juntos frear essa sequência de atrocidades que vitimam nossos povos, antes que elas alcancem um ponto de não-retorno, colocando todo o planeta e a humanidade em risco.
O dossiê internacional de denúncias foi lançado no dia 16 de agosto de 2021 e pode ser baixado em Português aqui.
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