08 Julho 2021
O padre jesuíta Stan Swamy, defensor dos direitos dos povos tribais mais oprimidos e pobres da Índia, morreu de complicações ligadas à Covid-19 enquanto estava no nono mês de detenção sob custódia do governo indiano.
A reportagem é de Ricardo da Silva, publicada por por America, revista dos jesuítas estadunidenses, e reproduzida por Settimana News, 07-07-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
O padre jesuíta e ativista indiano de 84 anos, que é a pessoa mais velha acusada de terrorismo na Índia, foi detido até 28 de maio em uma prisão de Mumbai. Ele morreu na noite de 5 de julho em um hospital católico em Mumbai, capital do estado de Maharashtra - para onde havia sido transferido no final de maio após a suspeita, confirmada dias depois, de que tivesse sido infectado pelo Covid-19 enquanto estava detido.
“Com profundo sentimento de dor, angústia e esperança, entregamos pe. Stanislau Lourduswami para sua morada eterna em 5 de julho de 2020”- informa um comunicado divulgado por pe. Jerry Cutinha, provincial da Província Jesuíta de Jamshedpur, à qual pertencia o Padre Swamy. “Foi jesuíta por 64 anos e sacerdote por 51 anos”, escreveu o provincial. "A Companhia de Jesus empenha-se em continuar o legado do Padre Stan em sua missão de justiça e reconciliação."
"Stan foi realmente um profeta que viveu sua vida plenamente para os outros, especialmente para os adivasis, dalits e outras comunidades marginalizadas" - escreveu Xavier Jeyaraj S.J., secretário do Secretariado para a Justiça Social e a Ecologia da Companhia de Jesus mundial, em uma declaração divulgada horas após a morte do Padre Swamy. “Stan se tornou um guardião das consciências e despertou esperança em todos. Lembramos e agradecemos a todos aqueles que oraram, fizeram campanha e apoiaram ele e todos os outros em casos semelhantes, onde às pessoas é negada a sua dignidade humana e os seus direitos”.
Após ter sido repetidamente negada a sua liberdade sob fiança por razões humanitárias e médicas, o Padre Swamy foi transferido em 28 de maio para o Hospital da Sagrada Família em Bandra (Mumbai) por ordem do tribunal, da Prisão de Taloja, uma prisão na periferia de Mumbai onde terroristas domésticos aguardando julgamento são mantidos sob custódia pela Agência Nacional de Investigação da Índia.
“Foi horrível saber que o padre Stan Swamy está em estado muito grave e foi ligado a um respirador ontem à noite” - tuitou em 4 de julho Mary Lawlor, relatora especial da ONU para a defesa dos direitos humanos. “Ele passou 9 meses na prisão por acusações infundadas. Estou profundamente entristecida e espero que todo tratamento especializado possível seja fornecido a ele”, acrescentou ela. Recebendo a notícia de sua morte um dia depois, a Sra. Lawlor tuitou novamente: “O defensor dos direitos humanos e sacerdote jesuíta, Padre Stan Swamy, morreu na prisão nove meses após sua prisão com base em falsas acusações de terrorismo. Prender os defensores dos direitos humanos é imperdoável”.
Também Jharkhand Janadhikar Mahasabha, uma coalizão de organizações progressistas que defende a democracia e os direitos dos oprimidos em Jharkhand, o estado onde o padre Swamy atuava em Bagaicha, o centro social jesuíta em Ranchi, emitiu uma declaração: “Stan foi um paladino dos direitos das pessoas por décadas. Era a voz dos oprimidos em Jharkhand. Seus princípios foram uma fonte de inspiração para nós e continuarão a ser. Stan vive em nossas memórias. Sua morte é o resultado de um homicídio realizado pelo Estado”. A organização acrescentou que considera "a NIA e o governo central completamente responsáveis e condenamos veementemente o seu papel na morte de Stan".
No momento da sua prisão, o Padre Swamy já sofria de uma fase aguda do mal de Parkinson e espondilose lombar, já tinha passado por várias operações de hérnia e estava em tratamento para outras doenças geriátricas. Depois foi confirmado que o Padre Swamy tinha perdido a maior parte da sua audição enquanto estava na prisão e que a sua saúde geral estava em constante declínio, mas apenas depois que os seus advogados, os jesuítas e os ativistas dos direitos humanos de todo o mundo haviam denunciado que lhe fora negado tratamento médico adequado.
A morte do padre Swamy aconteceu após uma parada cardíaca no domingo, 4 de julho. Ele estava conectado a um respirador, disse Ian D'Souza, diretor médico do Hospital da Sagrada Família, no Tribunal Superior de Bombaim na tarde de segunda-feira, mas não recuperou mais a consciência. Sua morte foi declarada às 13h24, horário de Mumbai, na segunda-feira, 5 de julho, nas primeiras horas da manhã nos Estados Unidos.
"Não temos objeções a uma autópsia", disse Mihir Desai, o principal advogado que representa o padre Swamy, aos juízes da Suprema Corte. O Dr. D'Souza confirmou que as causas de sua morte foram uma infecção pulmonar, a doença de Parkinson e complicações pós-Covid-19.
O Padre Swamy foi inicialmente hospitalizado por 15 dias pelo Tribunal Superior, mas no mês passado aquela permanência foi prorrogada até 5 de julho. Naquele dia, seu advogado compareceu ao tribunal para anunciar que o sacerdote estava morto.
"Nossas mais profundas condolências e que sua alma descanse em paz", disse o juiz da Suprema Corte S.S. Shinde, reconhecendo que, se não fosse pela insistência do Sr. Desai, o padre Swamy não teria recebido tratamento médico adequado. “Todos nós compartilhamos isso. Agradecemos seus esforços, prevaleceu sobre ele. Ele pôde ir ao hospital, recebeu os melhores cuidados médicos. Infelizmente não conseguiu sobreviver”.
O Hospital da Sagrada Família é uma estrutura de última geração para pesquisas médicas e é administrado pela Congregação das Irmãs Ursulinas de Maria Imaculada, que assumiu a administração do hospital em 1942, das Irmãs da Missão Médica.
O procurador Desai reconheceu os esforços dos tribunais para transferir o seu cliente para o hospital para tratamento e agradeceram aos funcionários do hospital por tudo o que fizeram para garantir o tratamento subsequente do Padre Swamy. Mas foi um caso de muito pouco e muito tarde.
O Sr. Desai acrescentou que o mesmo agradecimento não poderia ser estendido às autoridades da Prisão de Taloja ou à Agência Nacional de Investigação, que negou repetidamente as petições para o tratamento do Padre Swamy e não providenciou nenhum teste para verificar se ele tinha ou não Covid-19 - mesmo depois de ter sido internado três vezes em um hospital estatal quando se suspeitava que ele pudesse ter sido contaminado. Diante dessas falhas, o Sr. Desai solicitou um inquérito judicial sobre a prisão, a posterior custódia e a morte de seu cliente.
De acordo com o parágrafo 176 do Código de Processo Penal Indiano, o Tribunal Superior de Bombaim afirmou que um magistrado está autorizado a solicitar uma investigação sobre a morte de um detento e deu ao Sr. Desai permissão para prosseguir com a investigação.
O tribunal também foi informado de que as autoridades penitenciárias realizariam uma autópsia e um panchnama – ou seja, um protocolo de testemunho geralmente preparado pela polícia após uma morte sob custódia - antes de liberar o corpo do padre Swamy a seu amigo e colega jesuíta, Frazer Mascarenhas, que tinha sido o visitante designado pelo sacerdote octogenário durante a sua estada no Hospital da Sagrada Família (visto que não tinha família nem parentes). O tribunal concluiu a audiência, marcando uma data após 13 de julho para um debate mais aprofundado do caso.
“Agradecemos sinceramente a Deus pela vida de pe. Stan Swamy, que se dedicou e sofreu para que outros pudessem ter a vida, a vida em abundância"- disse o Padre Jeyaraj na declaração do Secretariado para a Justiça Social e Ecologia da Companhia de Jesus. "Estamos confiantes de que ele não será um espectador silencioso, mesmo do céu. Ele continuará a estar ao lado de cada um de nós para nos ajudar a 'falar a verdade ao poder' e a dedicar nossas vidas aos pobres e aos marginalizados”.
