06 Dezembro 2018
Quase metade (46,9%) da população preta ou parda está na informalidade, enquanto o percentual entre brancos é 33,7%.
A reportagem é publicada por CartaCapital, 05-12-2018.
A crise no mercado de trabalho, exposta pelo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os arrochos feitos ao trabalhador nos últimos anos pioraram especialmente a vida de segmentos da sociedade que na última década haviam conquistado mais espaço.
Quase metade (46,9%) da população preta ou parda está na informalidade. O percentual entre brancos é 33,7%. Um trabalhador branco recebeu, em média, 72,5% a mais do que um profissional preto ou pardo em 2017. Enquanto uma pessoa branca teve rendimento médio de R$ 2.615 no ano passado, um negro (soma da população preta e parda) recebeu R$ 1.516.
"Ao longo da década tivemos uma melhora para a população negra e para as mulheres de forma geral. De 2012 a 2014 eles tiveram conquistas importantes, e agora eles se reposicionam ao lugar onde estavam antes, e que é feito da estrutura histórica das condições de trabalho e de vida no Brasil, calcado no racismo e no machismo", explica a pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Lucia Garcia.
No total, O Brasil perdeu mais de 2,3 milhões de postos de trabalho formal em dois anos. Os dados analisados fazem referência até dezembro de 2017.
De acordo com o levantamento, o País encerrou 2017 com 54,2 milhões de trabalhadores formais. Em 2015, eram 56,5 milhões. Já o trabalho informal aumentou em 1,2 milhão. Em 2015, havia no Brasil 36,1 milhões de trabalhadores informais. Esse número chegou a 37,3 milhões em 2017.
O IBGE considera como trabalho formal aquele com carteira de trabalho assinada, inclusive do empregado doméstico, assim como o trabalhador por conta própria e o empregador que sejam contribuintes da previdência social.
Já o trabalho informal engloba os trabalhadores, incluindo os domésticos, que não possuem carteira assinada, bem como trabalhador por conta própria e empregador que não contribuem com a previdência, além do trabalhador familiar auxiliar, composto majoritariamente por mulheres.
Conforme o levantamento, em 2015, 61% dos trabalhadores ocupados no País estavam em postos formais. Em 2017, esse percentual caiu para 59,2%. Já o trabalho informal saltou de 39% para 40,8% no mesmo período, o que representa 2 em cada 5 trabalhadores do País.
Na análise por sexo, o IBGE destacou que "a proporção de homens e mulheres em trabalhos formais e informais é semelhante", embora varie de acordo com a categoria de ocupação.
Entre os trabalhadores informais os homens são maioria quando considerados somente os empregados sem carteira assinada e os trabalhadores por conta própria. Já as mulheres são maioria entre os trabalhadores familiares auxiliares "e compõem quase que integralmente o trabalho doméstico sem carteira".
"A crise elimina empregos no centro econômico industrial e puxa toda a diminuição de postos de trabalho, e que se manifesta através da renda, na queda da massa salarial, e por consequência afeta o setor de serviços e comércio. O homem branco é o primeiro a ser afetado, porque ela já está em melhores condições, e ele puxa todo o resto para baixo", afirma a especialista.
Regionalmente, a informalidade estava mais presente nas Regiões Norte e Nordeste, onde os trabalhadores informais representavam, respectivamente, 59,5% e 56,2% da população ocupada.
Sudeste e Sul tinham a menor proporção de informalidade, 33,8% e 29,1%, respectivamente. No Centro-Oeste, os informais representavam 39,1% dos trabalhadores informais.
Ainda de acordo com o IBGE, as atividades que mais concentram o trabalho informal são as de serviços domésticos e agropecuária. Nestas duas atividades, mais de 2/3 do pessoal ocupado era informal.
O IBGE mostrou que a diferença entre os salários pagos ao trabalhador com carteira assinada é, na média nacional, 76% maior que daquele que não tem registro formal.
O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro em 2017 foi de R$ 2.039. Para o empregado com carteira assinada, o salário médio era de R$ 2.038, enquanto para o sem carteira foi de R$ 1.158
A pesquisadora afirma que os dados do IBGE demonstram uma acentuada deterioração das condições de trabalho em relação a 2014 - momento em que a crise se abate sobre as estruturas de trabalho e rendimento -, mas que não capta como a perda de direitos está afetando a vida do trabalhador.
"De 2012 a 2014 nós tivemos uma melhoria do mercado de trabalho e do quadro social nacional, e a partir 2014 uma piora bastante considerável. A tendencia dos dados futuros do instituto é de piora ainda mais acentuada, pois os efeitos da Reforma Trabalhista e da terceirização irrestrita estarão neles", assegura Lucia.
