Meio ambiente e corrupção na América Latina e Caribe: um negócio milionário

“O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos? Como qualifica a ética dos políticos? O quanto é comum o suborno por parte das empresas?” As respostas às perguntas formuladas acima foram a base para a elaboração do índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial, publicado em 2016. No topo da lista, logo após o primeiro lugar reservado a Chade, localizado no centro-norte da África, estão três países latino-americanos: Bolívia, Venezuela e Brasil.

Oito anos depois da publicação deste índice, observa-se que “na atualidade, a corrupção transcendeu de uma relação entre duas pessoas para um espaço onde se evidencia a presença de autênticas estruturas criminais que paulatinamente têm se posicionado dentro, próximo ou ao redor do Estado para desenvolver suas operações ilícitas. Em matéria ambiental, a corrupção se converteu em um ‘negócio milionário’ que se desenvolve principalmente através de contratos para o desenvolvimento de infraestruturas em detrimento do entorno natural”, constata a pesquisa realizada pelo Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente e Corrupção, composto por dez países e quinze organizações ligadas aos centros sociais e universidades vinculadas à Conferência dos Provinciais dos Jesuítas para América Latina e Caribe (CPAL).

O resultado desta investigação está publicado no livro intitulado Medio ambiente y corrupción en América Latina y el Caribe, editado recentemente e lançado em transmissão virtual em 24-11-2024.

A obra visa apresentar as correlações entre corrupção sistêmica e a destruição do meio ambiente na América Latina e Caribe, os impactos da corrupção no enfrentamento dos desastres socioambientais e da emergência climática e o papel dos governos e da sociedade civil na perpetuação desses fenômenos. 

Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) e coordenador da Cátedra Laudato Si’, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), o livro “contribui para a superação das lacunas que existem na produção do conhecimento e de práticas concretas referentes à corrupção e ao meio ambiente em nosso continente”.

A pesquisa, acentua, visa “estimular o desenvolvimento de investigações aprofundadas sobre as diferentes nuances que o fenômeno manifesta, assim como desencadear reflexões assertivas para a consolidação de políticas públicas e práticas sociais que aportem elementos estruturantes na consolidação de uma sociedade mais justa e um modo de vida mais harmônico com a natureza”.

Em sua dimensão propositiva, “o livro também aborda de forma inovadora a função dos Estados-nacionais e da sociedade civil a partir das arenas políticas globais de governança ambiental e da governança climática, apresentando estratégias que fortalecem a participação popular no combate à corrupção socioambiental. Na arena internacional, trata das mudanças climáticas, propondo uma perspectiva de justiça que reconhece as assimetrias entre o Norte e o Sul global”, acrescenta. 

Desde 1988, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), tem emitido relatórios científicos sobre as mudanças do clima aos formuladores de políticas públicas para propor ações de adaptação e mitigação nos 195 países membros. Entre as mudanças climáticas apontadas pelos pesquisadores, destacam-se eventos climáticos extremos, como ondas de calor, chuvas intensas e secas prolongadas. 

A busca por alternativas resilientes para adaptar as cidades ao novo cenário é um dos desafios do presente e do futuro, de acordo com os relatórios. Uma das contribuições “emerge dos próprios movimentos socioambientais da América Latina e do Caribe, assim como das perspectivas impulsionadas pelo paradigma da Ecologia Integral, oferecendo uma perspectiva embasada na Cidadania Ecológica”, sugere Lacerda. 

Na avaliação de Valentina Campos Cabral, pesquisadora da Universidad Iberoamericana Puebla, no México, os movimentos socioambientais “propõem abordagens que reconheçam as causas estruturais e lutam pela reestruturação das formas de organização econômica, social, política e cultural que construam uma nova relação com o meio ambiente e entre os humanos, por meio da equidade, dá ética e justiça”.

O livro pode ser acessado gratuitamente aqui. 

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