14 Dezembro 2023
"As repercussões negativas correram o mundo, de Greenpeace à ministra Marina Silva, passando por técnicos de vários setores e especialistas nos temas da descarbonização. Mas, às 11h12 (hora local de Dubai), madrugada no Brasil, a plenária bateu o martelo e fechou em poucos segundos o primeiro Balanço Global (GST) do Acordo de Paris, falando em eliminação gradual dos combustíveis fósseis a ser iniciada ainda nesta década, na tentativa de cumprir ainda que proximamente o limite de 1,5ºC no aumento da temperatura global", escreve Kelly Lima, diretora-executiva da Alter conteúdo, em artigo publicado na newsletter da Alter Comunicação, 26-10-2023.
De menos se espera, é de lá que não sai nada mesmo, já diz o ditado contemporâneo. Mas, na madrugada desta quarta-feira (13/12), podemos dizer que a COP deu o famoso duplo twist carpado, eternizado pela ginasta brasileira Daiane dos Santos, e surpreendeu a todos com um documento final que inclui, pela primeira vez na história de todas as COPs, a convocação para que todos os países do mundo façam a transição para fora dos combustíveis fósseis. Foram dois dias intensos de discussões, e a primeira versão, que começou a rodar ontem, era mais do que decepcionante, um balde água fria para quem ainda acreditava que essa COP marcaria algum ponto de transição para Baku (Azerbaijão em 2024) e Belém (Brasil em 2025).
As repercussões negativas correram o mundo, de Greenpeace à ministra Marina Silva, passando por técnicos de vários setores e especialistas nos temas da descarbonização. Mas, às 11h12 (hora local de Dubai), madrugada no Brasil, a plenária bateu o martelo e fechou em poucos segundos o primeiro Balanço Global (GST) do Acordo de Paris, falando em eliminação gradual dos combustíveis fósseis a ser iniciada ainda nesta década, na tentativa de cumprir ainda que proximamente o limite de 1,5ºC no aumento da temperatura global.
Outro ponto de destaque na declaração foi a determinação de triplicar a parcela de fontes renováveis na matriz energética global até 2030 e duplicar a taxa global anual de eficiência energética no mesmo período. O documento, que ficou conhecido como “Consenso de EAU”, trouxe também a opacionalização do fundo de perdas e danos e avanços no Artigo 6, que trata, na maior parte, de mercados de carbono. E de quebra, apenas para dar um gostinho aos pobres mortais, fala sobre Transição Justa, citando um programa de trabalho nesta linha. Para seguir nas referências populescas no início deste texto, recorro a Lulu Santos, no entanto, para lembrar que “Não vou dizer que foi ruim, também não foi tão bom assim”. O documento não traz orientações sobre essa transição ou mesmo sobre como as nações podem trabalhar de maneira mais objetiva, clara e amparada na ciência, suas NDCs.
Outro ponto é que o Consenso de Dubai, claro, recomenda combustíveis de origem fóssil para a transição. E num balanço geral, os recursos ainda ficaram muito aquém do que o mundo precisa para fazer toda essa “lição de casa”. Natalie Untersteel, CEO do Instituto Talanoa, foi cirúrgica ao comentar o resultado: “O documento começa a valer hoje, inclusive no Brasil, onde haverá um leilão petroleiro. Quem serão as empresas que vão desafiar de pronto o que foi definido nos Emirados Árabes?”.
