20 Junho 2023
O diretor da Organização Internacional do Trabalho pediu a criação de uma nova Coalizão Global pela Justiça Social. “Esta iniciativa é de particular interesse para a Santa Sé”, disse o Papa Francisco em 14 de junho de 2023 por meio de seu secretário de Estado, o arcebispo Pietro Parolin, durante a Cúpula do Mundo do Trabalho de 2023 em Genebra.
A reportagem é de Lucienne Bittar, publicada por Centro de Mídia Católico Cath-Info, 15-06-2023.
A justiça social é a única pedra angular capaz de sustentar uma recuperação econômica global de longo prazo, centrada nas pessoas e trazendo dignidade e paz. Esta afirmação está no centro da 111ª Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se realiza em Genebra até 16 de junho de 2023. Pode-se pensar que ela brota da doutrina social da Igreja. Como podemos nos surpreender quando ela encontrou o apoio do Vaticano?
World of Work Summit 2023, Genebra, Nações Unidas | Lucienne Bittar
Delegados dos 187 Estados membros da OIT – incluindo a Santa Sé -, empregadores e trabalhadores participam da Conferência, de acordo com o funcionamento tripartite da OIT, único no mundo da ONU. Abrindo os anais da Conferência, Gilbert F. Houngbo, Diretor-Geral da OIT desde outubro de 2022, apresentou seu relatório Advancing Social Justice. Um lembrete da razão original pela qual a organização foi fundada em 1919.
O objetivo do “trabalho digno para todos” está longe de ser alcançado, sublinhou. E a situação piorou com a covid, pois um grande número de micro e pequenas empresas geradoras de empregos faliram. Hoje, quatro bilhões de pessoas não têm proteção social e 214 milhões de trabalhadores ganham menos que a linha da pobreza. “E como explicar que as mulheres ganham em média 20% menos que seus colegas homens?” ele lançou.
“Vivemos em uma época marcada por um acúmulo de crises, cada uma das quais revela fraquezas há muito presentes nos sistemas e políticas em vigor. Essas falhas escondem desigualdades estruturais que, a cada ruptura, acentuam a marginalização de milhões de pessoas.
Para recolocar a justiça social no centro das preocupações e dos compromissos concretos de todas as comunidades, o togolês Gilbert F. Houngbo defendeu a criação de uma vasta Coalizão Mundial. Reuniria uma ampla gama de organismos internacionais e partes interessadas, como Estados-Membros, atores do mundo do trabalho, economia e finanças, ciência, ONGs ou outros setores da sociedade.
A justiça social está no centro do mandato de Gilbert F. Houngbo, Diretor-Geral da OIT | OIT
Essa coalizão funcionaria de certa forma como um grande grupo de pressão e incubadora de novas soluções. Seu objetivo seria ético e pragmático. “A justiça social não é apenas um imperativo moral”, enfatizou Gilbert F. Houngbo, mas uma ferramenta que permite que sociedades e economias funcionem de forma mais coerente e eficaz. “Desbloqueia o potencial produtivo de países e pessoas e abre caminho para a redução sustentável da pobreza e da desigualdade, um pré-requisito para alcançar o crescimento inclusivo. Também contribui para a paz, a estabilidade e a solidariedade intergeracional.”
Esta análise une os fundamentos da doutrina social da Igreja, sublinhou Dom Pietro Parolin perante os participantes da Cúpula sobre o mundo do trabalho, reunidos em 14 de junho de 2023 em Genebra no edifício das Nações Unidas. O Secretário de Estado do Vaticano entregou uma mensagem do Papa Francisco. “Esta louvável iniciativa é de particular interesse para a Santa Sé, pois ressoa com as indicações, conselhos e exortações com as quais a Igreja Católica encoraja seus fiéis a serem cidadãos responsáveis”.
Trata-se de buscar o bem comum, não sucumbir “a uma concepção redutora de justiça social, que se concentraria apenas em indicadores econômicos e sociais”. Pelo contrário, devemos apoiar-nos “nos três pilares” defendidos pela doutrina social da Igreja, que são a dignidade humana, a solidariedade e a subsidiariedade, e estes devem funcionar “em sinergia”.
A dignidade, esclarece o Papa em sua mensagem, “exige a proteção dos direitos fundamentais e o bem-estar de todos os indivíduos, incluindo suas necessidades físicas, emocionais e espirituais”; a solidariedade “inspira os indivíduos e as comunidades a reconhecer que o seu bem-estar está ligado ao dos outros e a trabalhar pelo bem comum, promovendo a justiça, a igualdade e os direitos humanos para todos”; a subsidiariedade “procura evitar a concentração de poder e apoia o empoderamento e a participação de indivíduos e comunidades na construção de seu próprio destino”.
Dom John Putzer, Missão Permanente da Santa Sé junto à ONU, e Dom Parolin, Secretário de Estado do Vaticano | Lucienne Bittar
“Portanto, é crucial que as pessoas à margem do mercado de trabalho estejam sempre na vanguarda de nossos corações e mentes durante qualquer discussão política sobre justiça social”, disse o bispo Parolin à tribuna. Ainda mais, essas pessoas devem fazer parte do processo “para alcançar uma paz mais segura em nossas sociedades”.
Hildegarde Hagemann, da Kolping International, em frente à ONU em Genebra | Lucienne Bittar
Desde a criação da OIT em 1919, mais de 200 convenções e protocolos foram adotados por seus Estados membros. Eles permitiram o desenvolvimento de uma legislação social e trabalhista internacional que é obrigatória para seus ratificadores. Para Hildegarde Hagemann, representante da Kolping International, é inegável que a OIT é um terreno fértil para a proteção dos trabalhadores.
Durante seu discurso em 13 de junho de 2023 perante os delegados da Conferência Internacional do Trabalho, ela afirmou que “sem diálogo social, sem negociações, as consequências econômicas, sociais e ambientais de recessões, pandemias, crises financeiras seriam muito mais dramáticas para a maioria dos trabalhadores, formais ou informais”.
Kolping International é uma associação social católica internacional, fundada no século XIX na Alemanha pelo Padre Adolph Kolping. Defende os interesses dos trabalhadores precários e tem 400.000 membros em 60 países. Esta associação faz parte de um grupo de ONGs católicas registradas na OIT.
Este grupo foi criado em 2012, por iniciativa do jesuíta Pierre Martinot-Lagarde, assessor especial para assuntos sócio-religiosos da Repartição Internacional do Trabalho. O objetivo é apoiar as discussões e negociações em torno dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU em 2015. Busca promover o objetivo 8 dessa agenda, ou seja, “trabalho decente” para todos.
“A doutrina social da Igreja nos convida a não nos contentarmos com a oração, mas a nos engajarmos no campo”, diz Hildegarde Hagemann. “Queremos transmitir as vozes e os direitos de nossos membros aos mais altos níveis de liderança. São trabalhadores precários ou pobres, trabalhadores de plantão ou engajados em setores informais, como serventes, pequenos vendedores ambulantes, etc. O slogan 'Nada sobre nós, sem nós' é mais significativo do que nunca”, ela insiste.
Para Hildegarde Hagemann, a criação da Coalizão Mundial proposta pelo Diretor-Geral da OIT pode marcar um novo impulso. No entanto, apenas 17 Chefes de Estado e de Governo participaram pessoalmente de sua Cúpula de Lançamento. “Esperamos que outros eventualmente se juntem à Coalizão. O caminho ainda é longo.”
O diretor da OIT, Gilbert F. Houngbo, disse ela, buscou o apoio da Santa Sé. O cardeal Michael Czerny, prefeito do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, assegurou-lhe a colaboração de seu próprio dicastério, em conexão com a rede de ONGs católicas envolvidas no projeto da OIT Work after Laudato si'.
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