13 Março 2017
"As estratégias comuns sobre Terra são: as ações diretas dos Movimentos Populares em defesa dos bens essenciais de todos/as, a luta contra os despejos no campo e na cidade, as ações contra a concessão de patentes de sementes e em defesa da soberania alimentar, a auto-organização de serviços sociais que respeitem as tradições camponesas e indígenas, a luta contra a grilagem de terras e em favor de uma propriedade coletiva da terra que garanta e respeite sua função social, a construção de uma reforma agrária popular que defenda a agricultura ecológica, e a promoção de uma pedagogia em sintonia com a cultura do povo e em grau de conscientizá-lo sobre os seus direitos e os da Mãe Terra," escreve Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia (UFG)
Eis o artigo.
O 2º documento final do 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP) “Síntese dos trabalhos de grupo: estratégias comuns em todas as linhas de ação” começa apresentando estratégias de caráter geral: “Fortalecer os espaços de qualificação, formação e conscientização dos nossos Movimentos Populares. Criar espaços de comunicação e interconexão fluidos e constantes, através de debates, intercâmbios, agendas de trabalho e a página web dos Movimentos Populares. Solidariedade e criação de alianças em nível internacional entre nós e com outras instâncias, além das agendas de trabalho que podem ser desenvolvidas a respeito de cada um dos ‘3 T’ (Terra, Teto e Trabalho). Apoio da Igreja aos processos formativos, com investimentos econômicos, mas também no relacionamento com os governos. Articular as organizações populares e instituições, como a Igreja, através de espaços de diálogo que possibilitem os debates sobre os temas da agenda internacional. Criar campanhas locais e globais sobre as questões relacionadas com Terra, Teto (Casa), Trabalho, Povo e Democracia, Território e Natureza e Migração e Refugiados”.
Em síntese, as estratégias comuns de caráter geral são: o fortalecimento dos espaços de qualificação, formação e conscientização dos Movimentos Populares; a criação de espaços de comunicação e interconexão constantes, de alianças em nível internacional, de espaços de diálogo com outras organizações populares e instituições como a Igreja, de campanhas locais e globais sobre as questões relacionadas com os temas debatidos.
Sobre cada um desses temas, o documento apresenta estratégias comuns de caráter específico:
Sobre Terra, os Movimentos Populares chegam às seguintes conclusões: “A ofensiva que sofremos por parte do capital contra a agricultura camponesa e indígena tem como consequência a grilagem e a concentração de terras, as patentes das sementes e a mercantilização dos bens comuns, como a terra, a água, as montanhas e as florestas. Para os Movimentos Populares a agricultura camponesa, familiar, comunitária e de pequena escala deve ser o modelo para alimentar a humanidade e proteger a natureza. Devemos rejeitar as políticas que não respeitam e envenenam a terra e o ser humano”.
1. “Desenvolver ações diretas, participando de iniciativas legislativas e de acordos mundiais para a defesa dos bens comuns essenciais.
2. Lutar contra os despejos tanto dos camponeses de suas terras quanto das famílias de suas casas. Nestas lutas rejeitamos as ajudas externas que não respeitem o conhecimento local, as culturas dos povos e os seus estilos de vida.
3. Desenvolver ações contra a concessão de patentes de sementes. A soberania alimentar depende da liberdade de acesso às sementes.
4. Auto-organizar serviços sociais como os relativos à saúde que reconheçam a dignidade das pessoas, defendendo a identidade e respeitando as tradições camponesas e indígenas.
5. Lutar contra a grilagem das terras e a favor de leis internacionais que limitem o acesso aos capitais estrangeiros e a concentração das terras. Tem que haver uma propriedade coletiva da terra, garantindo o respeito da sua função social, que é a de alimentar e dar a vida ao povo.
6. Construir uma reforma agrária popular que favoreça o emprego local, lutando contra os venenos agrícolas e em defesa da saúde e da dignidade do ser humano e do planeta.
7. Promover uma pedagogia de massa criando canais de participação em sintonia com a cultura do povo e em grau de conscientizá-lo na defesa da segurança alimentar, como também da segurança daquelas pessoas que sofrem represálias por sua luta em favor da democratização da terra, dos direitos humanos e do bem coletivo e sustentável do ser humano e do mundo que está ao nosso redor e que nos dá a vida”.
Em síntese, as estratégias comuns sobre Terra são: as ações diretas dos Movimentos Populares em defesa dos bens essenciais de todos/as, a luta contra os despejos no campo e na cidade, as ações contra a concessão de patentes de sementes e em defesa da soberania alimentar, a auto-organização de serviços sociais que respeitem as tradições camponesas e indígenas, a luta contra a grilagem de terras e em favor de uma propriedade coletiva da terra que garanta e respeite sua função social, a construção de uma reforma agrária popular que defenda a agricultura ecológica, e a promoção de uma pedagogia em sintonia com a cultura do povo e em grau de conscientizá-lo sobre os seus direitos e os da Mãe Terra.
Em tempo: 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Parabéns a todas as mulheres que - com tanta garra e resistência - lutam nos Movimentos Populares. nos Sindicatos de Trabalhadores/as, nos Partidos Políticos, nos Conselhos de Direitos, nas Comunidades, nas Pastorais socioambientais e em outras organizações da sociedade civil. As mulheres - em plena igualdade de direitos - são irmãs e companheiras nossas (os homens) na construção de um outro Brasil e de um outro mundo possíveis.
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