26 Setembro 2018
"Tanto a Concordata de 1801 quanto o atual acordo entre o Vaticano e o governo chinês só foram possíveis a partir de um certo entendimento do papel, da posição e do poder do Papa na Igreja como o pastor original e imediato, que se tornou explícito nas negociações entre Pio VII e Napoleão Bonaparte", escreve Jeffrey von Arx, S.J., ex-presidente e ex-professor de história da Fairfield University, atualmente professor do Boston College, em artigo publicado por America, 24-09-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.
Em 12 de julho de 1790, no primeiro ano da Revolução Francesa, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou a Constituição Civil do Clero. A Constituição Civil estabeleceu uma Igreja Católica nacional na França sujeita ao governo, e não ao papado. Como parte da Constituição Civil, as ordens religiosas foram abolidas, a propriedade da Igreja foi confiscada, o número de dioceses foi reduzido e reorganizado, e bispos e pastores foram eleitos localmente por todos aqueles de suas dioceses ou paróquias (incluindo leigos) que prestaram um juramento de fidelidade à nova constituição (e os bispos e padres também eram obrigados a jurar lealdade). A autoridade do Papa sobre a nomeação dos bispos foi reduzida ao direito de ser informado dos resultados eleitorais.
Esse arranjo não era tão diferente da prática que havia sob a Igreja Galicana do ancien régime, quando os bispos eram efetivamente nomeados pelo rei e o Papa era informado e concedia seu imprimatur. Só que, no caso da Igreja Galicana, o acordo foi de longa duração, com o qual o papado concordava.
Mas o Papa não foi consultado sobre os novos arranjos. A grande maioria dos bispos franceses e cerca de metade dos padres rejeitou a Constituição Civil e se recusou a prestar juramento. O Papa Pio VI juntou-se à condenação da Constituição Civil e do juramento, vindo mais tarde a excomungar os padres (e os poucos bispos) que haviam concordado com eles. Isso criou uma divisão na França entre os “jurados” e os “não-jurados” - ou seja, entre os padres e bispos que aceitaram a Constituição Civil (e a independência efetiva da Igreja da França em relação ao papado) e os “não-jurados" que permaneceram leais ao papado. No decorrer da Revolução, quase todos os bispos que eram não-jurados (que também eram, em sua maioria, aristocratas) fugiram da França, e os padres não-jurados foram para a clandestinidade. Na fase mais radical e anticristã da Revolução, durante o Reinado do Terror, muitos desse padres não-jurados foram caçados e presos (e alguns enviados à guilhotina), assim como alguns membros do clero constitucional que eram insuficientemente leais à Revolução.
Com a Reação Termidoriana, a Constituição Civil foi abolida, mas nessa época a Igreja francesa estava efetivamente em cisma, com rivais aspirando a muitas dioceses de bispos constitucionais empossados e de bispos do ancien régime que estavam exilados ou escondidos.
Quando Napoleão Bonaparte chegou ao poder como Primeiro Cônsul, no início de 1800, um dos seus objetivos era restaurar a unidade religiosa e a paz na França. Ele buscou esse objetivo não por qualquer convicção religiosa pessoal - ele disse notoriamente que, se estivesse governando uma nação muçulmana, seria um muçulmano - mas para fortalecer seu regime. Napoleão percebeu que, para a França, a unidade religiosa significava o catolicismo. E, para restaurar a paz e a unidade na Igreja, ele precisaria lidar com o papado. Napoleão entrou em negociações com o recém-eleito Papa Pio VII e o resultado foi a Concordata de 1801, que governou as relações entre o estado e a Igreja francesa até ser revogada pelo governo em 1905.
A Concordata de 1801 foi um documento extraordinário, tanto pelo que concedeu ao regime quanto pelo que concedeu ao papado, tanto explícita quanto implicitamente. Mais importante ainda, a Concordata reconheceu a capacidade do Papa de destituir qualquer bispo na França, seja da Igreja Constitucional ou do ancien régime, e nomear um novo, o que Pio VII passou a fazer de forma indiscriminada. Papas haviam deposto bispos antes, mas apenas por heresia ou imoralidade notória, e foi duvidado pelos canonistas que o Papa poderia depor um bispo legítimo sem justa causa: eles eram sucessores dos apóstolos. Mas Napoleão e o Papa efetivamente reconstituíram toda a hierarquia francesa. O governo (isto é, o Primeiro Cônsul) nomeava bispos, como foi no caso do ancien régime, mas o Papa conseguiu mais uma vez ter de aprová-los. Esses incluíam alguns bispos da Igreja Constitucional cismática. Outras provisões da Concordata reconheceram e aprovaram as novas dioceses e o confisco de terras da Igreja que ocorreram no curso da Revolução.
Embora fossem obviamente medidas que favoreciam o estado francês, elas foram empreendidas com e pela autoridade do Papa, indo contra a opinião dos defensores da Igreja Galicana de que o Papa também não tinha o direito de fazê-lo. O fato de que, a partir de agora, os bispos e padres seriam pagos pelo estado francês em troca de um juramento de lealdade ao estado também alterou o equilíbrio de poder entre Igreja e estado em favor do estado, mas eles foram bem recebidos pelo papado.
Isso porque a Concordata de 1801, embora fosse um instrumento da consolidação do poder de Napoleão, também foi um passo importante para o surgimento do papado ultramontano do século XIX. Ela não apenas reconheceu, mas também deu efeito a poderes que o papado havia reivindicado durante muito tempo, mas raramente foi capaz de exercer. O exercício desses poderes implicou em um entendimento do ofício papal que seria explicado e definido na constituição dogmática Pastor aeternus, no Primeiro Concílio do Vaticano em 1870, como ele sendo o “pastor original e imediato” da Igreja universal, que poderia nomear e destituir os bispos à vontade e negociar diretamente com os governos, acima dos chefes das hierarquias nacionais.
A relevância desta história para a situação da Igreja na China e o acordo que em breve será firmado entre a Santa Sé e o governo chinês é, em muitos aspectos, óbvio. Por causa da Revolução Chinesa, a Igreja Católica na China tem estado por muitos anos em cisma, entre a Igreja “clandestina” e a Igreja Patriótica reconhecida pelo governo. A fim de curar o cisma e trazer a Igreja Patriótica de volta à comunhão com o papado, o Papa Francisco encorajou a renúncia de alguns bispos da Igreja clandestina e reconheceu alguns bispos da Igreja Patriótica que haviam sido excomungados. O papado concedeu um papel tanto ao governo quanto aos representantes da Igreja local na nomeação dos bispos, mas tem agora a aprovação final sobre os bispos e o reconhecimento oficial do governo.
Naturalmente, existem diferenças significativas entre a situação da Igreja na França napoleônica e na República Popular da China. Na França, o catolicismo era reconhecido, até mesmo pelo governo, como “a religião da grande maioria dos franceses”, e assim a Igreja negociava a partir de uma posição de relativa força. Os católicos da China são uma pequena minoria da população. A França era a “filha mais velha da Igreja” e havia uma longa história de relacionamento entre o papado e o estado francês. Na China, a relação entre a Igreja e os governos chineses ao longo dos séculos foi conturbada e tênue. Mas tanto a Concordata de 1801 quanto o atual acordo entre o Vaticano e o governo chinês só foram possíveis a partir de um certo entendimento do papel, da posição e do poder do Papa na Igreja como o pastor original e imediato, que se tornou explícito nas negociações entre Pio VII e Napoleão Bonaparte.
Veja o vídeo em inglês, com legenda em português, realização da revista America, sobre a Igreja na China
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