“Vote em um e eleja vários”: os coletivos querem crescer na política

Vote em um candidato, eleja vários. Nessa lógica, grupos de militantes sociais de ao menos cinco Estados brasileiros (SP, DF, PE, MS e PR) tentam emplacar as candidaturas denominadas de “mandatos coletivos” para os cargos de deputados estadual, distrital, federal e senador nas eleições deste ano. São agrupamentos nos quais uma pessoa aparece como a candidata na urna, mas se compromete a dividir todas as ações do mandato com as outras que foram previamente definidas.

A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 08-08-2018.

Dois exemplos. Em Brasília, quatro militantes de causas sociais se uniram para disputar uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo PSOL. Em São Paulo, três ativistas se juntaram para concorrer a uma vaga ao Senado e, se forem eleitas, dividirão o mandato com mais 18 cidadãos que estão sendo escolhidos por elas e pelo seu partido, a Rede Sustentabilidade. Nos dois casos, os chamados coparlamentares assinam termos de compromisso nos quais se responsabilizam em dividir o mandato entre eles assim como parte do salário ou das verbas destinadas à atividade parlamentar.

A iniciativa é uma tentativa de renovar um sistema político que não goza da melhor popularidade e que  aprovou medidas para seguir como está. “Nossa ideia é hackearesse sistema. Queremos dar o poder a quem deve tê-lo, o povo”, disse o ativista socioambiental Thiago Ávila, um dos quatro concorrentes do mandato coletivo do Distrito Federal. Além dele, seu grupo reúne militantes de causas indígenas, Airy Gavião, do movimento sem-teto, Eduardo Borges, e dos direitos dos negros e das mulheres, Nádia Nádila. Desses, apenas Ávila é filiado ao partido, os demais compartilham da ideologia, mas tem uma atuação independente que acaba os conectando às diversas camadas sociais. Essa conexão, segundo relatam, será feita também por meio de assembleias populares pelas diversas regiões do Distrito Federal. “As assembleias aconteceriam com uma certa frequência para decidirmos como nos posicionaríamos em determinados assuntos”, afirmou Nádila.

Se eleito, esse grupo pretende dividir o salário igualitariamente entre os quatro codeputados e tentará, judicialmente ou por meio de alterações nas regras do regimento da Câmara, fazer com que todos eles possam usar a tribuna. Pelas regras atuais, apenas um parlamentar pode usar o microfone e assinar os projetos de lei ou requerimentos que saiam de seu gabinete. “Buscaremos medidas que possam incluir a todos”, ponderou Ávila.

Já o grupo de São Paulo, batizado de Conjunto 18 e formado pela pedagoga Moira Lázaro, pela advogada Ana Paula Massonetto e pela funcionária pública e representante do movimento Frente Favela Brasil Nilza Camilo, pretende dividir o mandato literalmente. Moira é candidata a senadora e as outras duas concorrerão, respectivamente à primeira e à segunda suplência. Se saírem vitoriosas, elas se revezarão no cargo de senadora tirando licenças. A que ocupar a função receberá o salário por 32 dos 96 meses do mandato, as outras, ocupariam cargos comissionados no gabinete numa espécie de gestão horizontal. Além disso, outros 18 cosenadores que atuam em diversas áreas estariam atuando em rede com militantes e movimentos sociais. “Nossa ideia é despersonalizar a política”, explicou Manssonetto.

A proposta de algumas das candidaturas coletivas também é usar as mídias sociais e aplicativos para ouvirem os eleitores e para serem fiscalizados por eles. Quão utópica são essas propostas? “É inovadora. Não é utópica, é ousada porque é diferente do que está aí. Queremos levar uma reforma gerencial para o Legislativo”, pondera a advogada.

Até agora, pelo menos nove candidaturas coletivas foram identificadas pelo país. A maioria se baseia em experiências vitoriosas nas eleições de 2016 nas cidades de Alto Paraíso (GO) e Belo Horizonte (MG). Apesar desses dois casos serem mandatos coletivos, eles têm algumas diferenças. Os covereadores goianos pediram votos juntos para uma única candidatura, a de João Yuji (PODEMOS). Eleito, ele pôs em prática o que foi previamente acordado, o de dividir todas as decisões de seu mandato com mais quatro colegas. No caso da capital mineira, o PSOL lançou 12 candidaturas e todos os concorrentes pediam votos para seus correligionários. Duas mulheres acabaram eleitas, Áurea Carolina e Cida Falabella. Logo no início do mandato, elas unificaram seus gabinetes e passaram a tomar decisões de maneira uniforme, a chamada gabinetona. Alguns dos candidatos derrotados naquele pleito fazem parte de suas equipes assessoramento.

Um dos casos de sucesso dessa iniciativa, Yuji diz que incentiva as novas candidaturas, mas não crê em seus sucessos porque a estrutura partidária brasileira impede a ascensão de novas propostas. “Acho difícil elas terem sucesso porque os partidos políticos podem priorizar as campanhas de outros candidatos. No nosso caso, só deu certo porque o partido me deu a presidência do diretório municipal, aí não tinha como dividir o espaço na coligação”, explicou o vereador. Na cidade goiana, os covereadores abriram mão dos salários. Depositam todos os valores recebidos em uma aplicação bancária e os direcionam para a comunidade, como reforma de escolas ou a realização de eventos culturais. A prestação de contas é feita mensalmente em sua página na internet.

Uma das dificuldades das candidaturas e eventuais mandatos coletivos é a legal. Na urna, não é possível aparecer o nome de todos os concorrentes que apoiam a iniciativa. E a campanha teria de ser direcionada a um nome específico, ainda que ele seja um nome fantasia, como “Mandato Coletivo do Estado X”. Já no caso de eleitos, há diversas implicações. A divisão dos vencimentos, o uso da tribuna e a atuação de um coparlamentar como se deputado fosse ainda são questionáveis. Para tentar sanar algumas dessas questões, já há uma proposta de emenda constitucional tramitando na Câmara desde novembro do ano passado, mas ela está paralisada na Comissão de Constituição e Justiça. A sugestão não deve ser votada neste ano porque a intervenção federal no Rio de Janeiro impede que qualquer mudança na Constituição seja efetivada enquanto a regra estiver em vigência.

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