19 Março 2012
"Diante do atual cenário, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Ibama têm a responsabilidade de definir normas e diretrizes de segurança mínima e de fiscalizar se as exigências são cumpridas", escreve David Zee, professor da Faculdade de Oceanografia da Uerj e coordenador do mestrado em meio ambiente da UVA (Universidade Veiga de Almeida), em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 18-03-2012.
Segundo ele, "o histórico de investimentos das empresas em prevenção poderia ser parâmetro para aplicar multas, podendo atenuá-las no caso de companhias que investissem muito nessas ações. Para aquelas que não fizessem isso, o valor poderia ser multiplicado".
Eis o artigo.
Desde novembro do ano passado vêm ocorrendo sistematicamente vazamentos mensais de óleo nos campos ou rotas de produção de óleo na costa brasileira.
A repetição dos problemas indica que a segurança da cadeia produtiva "offshore" (em alto-mar) de petróleo é no mínimo preocupante.
Quero crer que o custo da remediação dos acidentes ambientais por óleo é muito maior do que o custo dos investimentos na prevenção.
Sendo assim, novas ações preventivas -aquelas que se antecipam à ocorrência de um acidente- devem ter início o quanto antes.
Diante do atual cenário, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Ibama têm a responsabilidade de definir normas e diretrizes de segurança mínima e de fiscalizar se as exigências são cumpridas.
Mas as empresas operadoras também podem contribuir com nova proposta preventiva para o setor, até para evitar a propagação da sensação de que os problemas são sistêmicos, o que não interessa a nenhuma parte envolvida.
Um excelente exemplo de estratégia preventiva contra o derrame de óleo no mar é o Pegaso (Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional), da Petrobras.
Criado em 2000, desenvolveu tecnologias em segurança, ambiente e saúde e gerenciamento de riscos, trabalhando para modernizar as instalações de toda a cadeia produtiva ligada à estatal.
Apesar de ativo, o programa pode não ter envergadura suficiente para atender aos vazamentos em alto-mar. Cabe prepará-lo para isso.
O histórico de investimentos das empresas em prevenção poderia ser parâmetro para aplicar multas, podendo atenuá-las no caso de companhias que investissem muito nessas ações. Para aquelas que não fizessem isso, o valor poderia ser multiplicado.
Pensar em um conjunto de ações preventivas no setor pode estimular empresas socialmente responsáveis.