13 Fevereiro 2011
Na semana em que tenta emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011.
A reportagem é de Ana Flor e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-02-2011.
O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto. Em outras palavras, o governo aceita arrecadar menos para evitar o impacto nas contas de um mínimo acima dos R$ 545 -o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS.
A votação do mínimo, marcada para quarta-feira, será o primeiro teste de fidelidade da base aliada do governo de Dilma Rousseff. Com a correção da tabela, o Planalto avalia que poderá convencer parte da base descontente com os R$ 545. As centrais, que defendiam uma correção do IR em 6,46%, não têm seu pleito atendido integralmente, mas conseguem manter uma regra que deixou de valer no ano passado.
As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.
O anúncio será feito após a votação do mínimo e está condicionado à aprovação do valor proposto.
Se o percentual for confirmado, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566.
Estudos mostram que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.
Há duas semanas, na única vez em que respondeu sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado concordar com um reajuste da tabela do IR com base no centro da meta inflacionária de 2011 -de 4,5%.
SURPRESAS
Além de PSDB e DEM, uma das principais resistências ao mínimo de R$ 545 é o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT, partido aliado.
Publicamente, Paulinho e a oposição defendem valores acima de R$ 580, mas já falam em aceitar R$ 560 propostos pelo DEM. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o valor desejado pelo governo de R$ 545 deve vencer "sem surpresas".
Ontem, o cálculo de governistas era de que pelo menos 270 deputados votarão a favor da proposta - é necessário a maioria simples dos presentes. Segundo a estimativa, em torno de cem deputados da base seriam "infiéis".
Líderes do PT e PMDB prometem que suas bancadas votarão com o governo, apesar de muitos parlamentares simpatizarem com os R$ 560.
Além do argumento de que os R$ 545 seguem uma política de ganho real no governo Dilma, outro recurso utilizado para convencer os deputados é o pleito dos prefeitos, que afirmam não poder arcar com aumento do mínimo tão grande neste ano.
Na semana passada, o governo endureceu o discurso com os deputados de sua própria base ao chamar antecipadamente de "dissidentes" os que votarem contra o valor de R$ 545.