Prefeito de Porto Alegre pede Exército para julgamento de Lula

Pedidos desta ordem são feitos em caso específicos e normalmente partem de governos estaduais, que são os responsáveis pela segurança pública. Exemplos recentes são as atuações das Forças Armadas na crise carcerária do início de 2017 e na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. A Força Nacional de Segurança também atuou na Copa do Mundo, em 2014, e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o pedido será analisado pelo governo federal. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que "pessoalmente" não vê a "possibilidade de emprego das Forças Armadas [nesse caso]". "Se consultado, reafirmarei a desnecessidade", disse o ministro.

Jungmann informou que, até as 15h40, o pedido ainda não havia chegado ao ministério, e reforçou que normalmente pedidos como esses partem dos governadores de Estado, não de prefeitos, por força da Constituição.

Na manhã da quinta-feira 4 o secretário da Segurança do Estado, Cezar Schirmer, disse à imprensa que "não há essa necessidade" de acionar a Força Nacional e o Exército durante o julgamento de Lula. "Não podemos transformar Porto Alegre em uma praça de guerra. Esse clima de raiva, ódio e acirramento que estamos vivendo no país não contribui para nada", afirmou o secretário.

Schirmer relatou que há mais de duas semanas representantes de órgãos do governo federal, estadual e municipal vêm se reunindo, em um gabinete de crise, para traçar estratégias para "manter a pacificação" no dia do julgamento.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, usou sua conta pessoal no Twitter para falar sobre o caso e considerou o pedido como "inacreditável". "É muito medo do povo", escreveu em sua conta no Twitter.

O Partido dos Trabalhadores (PT) organiza uma série de mobilizações para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá decidir seu destino político. Os atos de protesto começarão em 13 de janeiro, batizado de Dia Nacional de Mobilização, revelou a direção do PT na quinta-feira 28 em nota oficial.

O prefeito de Porto Alegre não é, porém, o único a fazer o pedido de forma atravessada. Em maio de 2017 o próprio presidente Michel Temer emitiu um decreto a permitir uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizava o Exército a fazer a segurança do Distrito Federal por uma semana. A decisão foi revogada em 24 horas após uma saraivada de críticas.

O pedido veio após a marcha por Diretas Já e contra as reformas trabalhista e da Previdência, que reuniu cerca de 35 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios, foi reprimida de forma violenta pela Polícia Militar do DF, deixando dezenas de feridos.

Houve depredação e princípio de incêndio em prédios públicos – como a sede do Ministério da Agricultura –, e por volta das 16h30 o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou a imprensa para anunciar a convocação das tropas federais.

Julgamento

A presença de Lula não é prevista no julgamento do próximo dia 24. Nesses casos, é permitida a presença do réu, mas usualmente apenas a defesa comparece.

Em setembro, quando Lula foi interrogado pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), houve forte mobilização nas ruas, inclusive com discurso do ex-presidente. O policiamento na região foi reforçado, mas contou exclusivamente com o contingente paranaense. Não houve registro de confrontos.

Não é a primeira vez que Marchezan, ligado ao Movimento Brasil Livre, e o PT se estranham. Em julho de 2017 o diretório municipal do PT de Porto Alegre encaminhou ao Ministério Público Estadual pedido de investigação por improbidade administrativa contra Marchezan.

Conforme a denúncia, o prefeito de Porto Alegre usou perfis na Internet para “promoção pessoal e ataque a partidos de oposição, sindicatos, servidores e pessoas públicas”. A página, que de acordo com a representação, ainda é “oficiosa, com logomarca pessoal, ato vedado pela legislação a prefeitos, governadores e presidente.”

Entre as ações de Marchezan estavam dois vídeos, um gravado no subsolo da prefeitura e outro dentro do Paço. No primeiro, o prefeito aparece dentro da antiga cadeia pública da cidade dizendo se lembrar do ex-presidente Lula. No segundo, ele concede entrevista a um youtuber que havia sido preso mais cedo por entrar em confronto com servidores.