A moral sexual entre abstinência e castidade. Artigo de Vito Mancuso

"Somente se empreender um profundo percurso de renovação em matéria de ética sexual, a Igreja poderá colocar ordem na sua casa e voltará a ter legitimidade para falar a respeito. Trata-se de aplicar no âmbito da ética sexual a renovação alcançada no âmbito da ética social, onde a Igreja passou do raciocínio com base num critério objetivo abstrato (os direitos da verdade) para um critério subjetivo mais concreto (os direitos da pessoa), uma mudança decisiva de perspectiva que a levou das fogueiras da Inquisição ao respeito pela liberdade de consciência. O mesmo critério aplicado à ética sexual levaria a Igreja à primeira indispensável abertura que consiste num explícito sim à contracepção (que, aliás, é o instrumento mais eficaz para evitar o aborto)", escreve o teólogo italiano Vito Mancuso, ex-professor da Universidade San Raffaele, de Milão, e da Universidade de Pádua, em artigo publicado por La Stampa, 22-01-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Na sua última catequese pública, o Papa Francisco distinguiu abstinência e castidade, surpreendendo a muitos. Mas como? Não são a mesma coisa? Fazer um “voto de castidade” não significa “abster-se” de qualquer relação sexual? Em seguida, segunda objecção: não seria melhor que a Igreja deixasse de ditar a moral para os outros em questões sexuais, visto que a pedofilia do clero é difundida dos simples padres até os cardeais em todo o planeta? Existem, portanto, dois temas: 1) abstinência e castidade; 2) legitimidade da moral sexual eclesiástica.

Sobre o primeiro aspecto, o Papa nada mais fez do que retomar uma distinção tradicional, de fato já o Concílio Vaticano II declarava que “os atos com os quais os esposos se unem em intimidade e pureza são honestos e dignos” (Gaudium et spes, 49). Pode haver, portanto, união sexual (ou seja, ausência de abstinência) e "junto" castidade. A castidade nem sempre coincide com a abstinência. Coincide para aqueles que fizeram voto de castidade, mas para outros indica o estilo com o qual praticar a união sexual, praticada não em nome da exploração e do roubo, mas daquela doação mútua da qual deriva "intimidade e pureza".

O fato, porém, é que é possível ter relações íntimas sem que haja intimidade. Existem aos milhões, talvez são a maioria: dois corpos se unem e duas almas permanecem completamente estranhos. O corpo sente, o sentimento não existe. Calor exterior, gelo interior. E castidade, longe de coincidir sempre com a abstinência, designa, portanto, o estilo para se chegar à verdadeira intimidade. Já o indica a etimologia do adjetivo “casto” que em latim significa “íntegro, honesto, leal”.

Em suma, a castidade diz respeito mais ao coração do que ao corpo. E de fato também pode acontecer, infelizmente não tão raramente, de pessoas que praticam a abstenção de toda relação sexual, mas não são castas, porque a sua interioridade não é casta e, portanto, nem mesmo os seus pensamentos e os seus olhares.

Em suma, a prática da sexualidade diz respeito tanto ao corpo como à alma (ou de qualquer outra forma se queira chamar a interioridade de um ser humano), e só nessas condições pode-se falar de amor e realmente se faz amor, e não mera ginástica sexual em que o corpo do outro tem o mesmo valor de um aparelho de academia.

No que diz respeito à legitimidade da Igreja para ensinar em matéria de ética sexual, o discurso deveria ser levado um pouco mais longe. De fato, é preciso primeiro estar mais do que convencidos de que nós, humanos, precisamos de uma ética sexual que nos indique qual é a melhor modalidade para viver a sexualidade. Nós realmente precisamos disso? Penso que sim, mas constato que hoje a posição dominante acredita que não. Vence, de fato, a amoralidade. Eu disse "amoralidade", não imoralidade: o que se defende não é de fato um comportamento imoral (no sentido de que a vida sexual seria tanto mais rica quanto mais atos torpes e até violentos existirem), mas sim a ausência de toda indicação moral porque o único código reconhecido é o do máximo prazer. Mas é realmente assim?

Gostaria de recordar Kant: “Aja de tal maneira que sempre trate a humanidade, tanto na sua pessoa como na pessoa de qualquer outro, nunca simplesmente como um meio, mas sempre ao mesmo tempo como um fim". Esse imperativo categórico não vale apenas para a esfera econômica e social da existência, mas também para a vida sexual, na qual, aliás, os seres humanos estão geralmente mais expostos e mais indefesos. É por isso que estou convencido de necessidade de ética também no âmbito sexual.

Mas será que a Igreja está legitimada a falar nesse âmbito? A sua doutrina oficial é considerada concretamente inatingível mesmo pela maioria dos católicos, como demonstra essa declaração do Cardeal Walter Kasper: “Devemos ser honestos e admitir que entre a doutrina da Igreja sobre o casamento e a família e as convicções vividas por muitos cristãos criou-se um abismo". A gênese desse abismo pode ser explicada à luz do fato de o catolicismo ter, ao longo da história, destacado sobretudo o aspecto negativo da sexualidade, muitas vezes estabelecendo regras e proibições mortificantes para as razões do corpo e do prazer, com o resultado que hoje, entre todas as grandes tradições espirituais, nenhuma como o catolicismo precisa tão urgentemente de uma virada renovadora em matéria de moral sexual. Penso que isso também explica a ferida purulenta da pedofilia do clero: devido à incapacidade da doutrina oficial de compreender realmente as razões e os impulsos do corpo.

Até mesmo as freiras não só relatam sofrerem abusos do clero masculino, mas elas próprias são denunciadas por terem cometido abusos contra meninas e meninos indefesos.

Quando se considera a moral sexual católica como um todo, olhando-a de cima, o aspecto mais marcante é o perfil intransigente. Além dos óbvios não (ao estupro, ao incesto, ao aborto, à prostituição, à pornografia, ao adultério), há outros que hoje não são nada óbvios: não às relações pré-matrimoniais entre noivos, não à masturbação, não ao exercício da sexualidade entre pessoas homossexuais e sobretudo não a toda forma de contracepção (antes, durante e depois da relação sexual).

A ética da Igreja católica em matéria sexual é apresentada como baseada na objetividade de uma suposta “lei natural” sobre a qual o sujeito deveria regular sua situação particular. Na prova dos fatos, no entanto, revela-se um fardo demasiado pesado para carregar: no nível prático, pela impossibilidade de implementá-la com eficácia, como resulta do fato de ser ignorada pela grande maioria dos católicos; e no nível intelectual, pelo maciço recurso ao que o teólogo alemão Karl Rahner chamava de “má argumentação em teologia moral”.

Tudo isso levou grande parte dos católicos a não observar a norma eclesiástica. Por isso, os responsáveis da Igreja têm o dever de rever profundamente a doutrina nesse âmbito, atualizando-a de modo a poder ser de verdadeira ajuda para a vida concreta das pessoas. Isso é o que almejava o Cardeal Martini e o que o Papa Francisco está tentando fazer, como demonstra o reconhecimento dos casais homossexuais como uniões reais de amor.

Somente se empreender um profundo percurso de renovação em matéria de ética sexual, a Igreja poderá colocar ordem na sua casa e voltará a ter legitimidade para falar a respeito. Trata-se de aplicar no âmbito da ética sexual a renovação alcançada no âmbito da ética social, onde a Igreja passou do raciocínio com base num critério objetivo abstrato (os direitos da verdade) para um critério subjetivo mais concreto (os direitos da pessoa), uma mudança decisiva de perspectiva que a levou das fogueiras da Inquisição ao respeito pela liberdade de consciência. O mesmo critério aplicado à ética sexual levaria a Igreja à primeira indispensável abertura que consiste num explícito sim à contracepção (que, aliás, é o instrumento mais eficaz para evitar o aborto).

Nesse ponto alguém se perguntará se ainda se possa falar de ética “católica”. Na realidade não existe uma ética católica específica: a ética é a ciência do bem, e o bem, por definição, é universal (é um transcendental do ser, ensina a filosofia escolástica). Não existe um bem católico, assim como não existe uma beleza católica e uma verdade católica. Se realmente forem tais, tanto o bem como a beleza e a verdade são universais. Portanto a ética é una e única, vale para todos, e a reta consciência a reconhece imediatamente. Resulta disso que não se trata de se preocupar em salvaguardar a especificidade da ética católica, mas sim de propor verdadeiramente o bem dos homens e das mulheres de hoje, nestes dias difíceis que têm uma urgente necessidade de moral, mas não de moralismo.

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