02 Outubro 2021
Carta enviada ao presidente do STF, Luiz Fux, solicita tomada de providências por parte do Tribunal.
A reportagem é publicada por Amazônia.org, 30-09-2021.
Trinta e duas organizações da sociedade civil, incluindo a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, enviaram nesta quarta-feira (29), uma carta pedindo urgente proteção para o bioma Pantanal, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e à vice Rosa Weber.
Desde junho de 2021 está em tramitação na corte a ação Arguição de Descumprimento Fundamental n.º 857, que pleiteia que o governo federal e os estaduais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul atuem para evitar a destruição do território pelo fogo. A ação foi distribuída ao gabinete do ex-ministro Marco Aurélio, poucos dias antes de sua aposentadoria, por possuir conexão com outra ação que tratou dos incêndios naquela região em 2020 (ADPF nº 746).
Após a aposentadoria do ex-ministro, foi solicitada a redistribuição da ação diante da urgência do caso, mas o pedido ainda não foi atendido e a ação está sem Ministro Relator, impedindo qualquer decisão sobre os pedidos já formulados.
A carta finaliza pedindo a “adoção de providências imediatas pela União e os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul diante da tragédia que se observa naquela região.” E aponta ainda que “diante de urgências como a deste caso, admite-se excepcionalmente a tomada de providências por parte do Tribunal para que o pedido cautelar, urgentíssimo, seja apreciado, ou pela própria Presidência, ou pela designação de novo Relator.”
De acordo com dados atualizados pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ), do início deste ano até 26 de setembro, a queimada atingiu 1,3 milhão de hectares (8,7% do bioma), a média histórica até esta época é 712 mil. Em 2020, 2,7 milhões de hectares queimaram no mesmo período, e no final do ano 3,9 milhões de hectares já haviam sido destruídos.
Levantamento do MapBiomas aponta que o Pantanal foi o bioma que mais queimou nos últimos 36 anos, mais da metade do bioma (57,5%) foi atingida pelas chamas pelo menos uma vez no período. Em média 8.053 km² queimaram anualmente no Pantanal, o equivalente a 5,3% da área do bioma.
Acesse carta na íntegra aqui.
