01 Dezembro 2025
Moradores denunciam casos de invasão, roubo e depredação de módulos provisórios, além da falta de assistência da Prefeitura de Porto Alegre
A reportagem é de Joana Berwanger, publicada por Sul21, 29-11-2025.
Depois de mais de um ano vivendo em abrigos e centros de acolhimento, José Miguel Golebiowski, de 57 anos, recebeu com entusiasmo a notícia de que seria transferido para as casas temporárias, fornecidas pelo governo do Estado. Sua mudança, ainda uma solução provisória, aconteceu no final de maio, pouco mais de um ano depois de José ter perdido a casa em que morava no bairro Sarandi, em Porto Alegre, e todos seus pertences durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.
“Quando eu vim para cá, a expectativa era de eu ficar tranquilo, de eu poder sair pra trabalhar tranquilo, e não sair preocupado como eu saio hoje”, relata o eletricista. Há meses, os moradores da área têm enfrentado situações de invasão, roubo e depredação do local. “Agora, sempre que eu estou trabalhando eu penso: será que vou voltar e a casa vai estar inteira?”, diz ele.
Atualmente, José Miguel mora no módulo A08, em um conjunto de 80 casas provisórias fornecidas pelo governo estadual em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, por meio do programa ‘A Casa é Sua – Calamidade’. Ao todo, foram investidos R$ 11 milhões nos módulos da Capital, que estão localizados no Sarandi, na zona norte, e têm 27 m² cada. O programa ainda prevê a construção de moradias definitivas para as famílias afetadas, sem prazo estabelecido.
Inicialmente, as casas provisórias foram entregues com mobiliário sob medida – cama, beliche, sofá, guarda-roupas, armário de cozinha, fogão e geladeira, banheiro completo e tanque para lavar roupas. Hoje, no entanto, a casa de José Miguel possui somente sofá, cama, beliche e guarda-roupas. Em outros módulos, só resta a carcaça do contêiner.
“Um dia, logo depois que a Brigada Militar saiu, eu fui trabalhar e, quando voltei, tinham roubado a geladeira e o fogão da minha casa”, relembra José Miguel. “Essa casa aqui de trás [A09], o morador saiu em um dia e no outro já começaram a vandalizar”, relata.
Nos primeiros meses, a segurança da área foi feita por agentes da BM, que ocupavam uma das casas para fazer a vigilância do local 24 horas por dia. No dia 20 de outubro, no entanto, o patrulhamento foi substituído e quem assumiu foi a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Porto Alegre, que realiza rondas no local. Quando a troca foi realizada, alguns moradores chegaram a encaminhar um abaixo-assinado em apelo emergencial para as ouvidorias do Ministério Público e do Município, solicitando reforço na segurança e denunciando casos de depredação, furto e invasão de módulos vazios, mas não obtiveram resposta.
“No dia 7 de novembro, eu cheguei em casa do trabalho e tinham roubado todos os fios da elétrica da minha casa”, diz José Miguel. O eletricista acabou tirando dinheiro do próprio bolso para refazer a fiação do módulo. “A sensação é de insegurança, medo. Eu estava com planos de ficar oito meses, um ano aqui no máximo, até ter alguma solução, só que eu não tenho mais o psicológico para ficar”.
Falta de assistência
A segurança não é o único ponto de preocupação das famílias que seguem nas casas temporárias aguardando por soluções. Fabiana Marques, que mora no módulo I05 com o marido e as filhas de 8 e 2 anos, relata que, frequentemente, pessoas de outras casas passam pedindo comida para os vizinhos, porque não têm recursos para comprar insumos, tampouco assistência do Município.
“Tem pessoas passando fome aqui, que batem no meu portão, às vezes, pedindo uma xícara de arroz”, relata Fabiana. “Infelizmente, o dia a dia aqui é de dor, incerteza, tristeza, frustração por prometerem uma coisa e, quando nos tiraram de dentro do milésimo abrigo, a realidade foi completamente diferente”.
Na entrega das casas temporárias, o governo do Estado afirmou que, além de fornecer os módulos, estava promovendo “uma série de medidas para assistência social dos acolhidos, realizadas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), como a entrega de kits de alimentos por um ano”. Em nota, a Sedes informou que “foi pactuado que as gestões municipais deveriam formalizar a solicitação de cestas básicas, indicando o quantitativo necessário e o local para recebimento. O Município de Porto Alegre não encaminhou manifestação de interesse. Dessa forma, apenas o município de Canoas recebeu os alimentos que totalizaram 1.135 cestas entregues”.
“Nós vivemos sempre uma incerteza, sempre pedindo alguma coisa, pedindo para que venham nos ajudar com alimentos, que era direito nosso, uma cesta básica por mês. Sumiram, nunca deram notícia, ninguém sabe”, desabafa Fabiana. “E tem gente que não tem o que comer aqui dentro, por isso a gente acaba se ajudando”.
Em documento obtido pelo Sul21 sobre uma reunião realizada em 21 de novembro entre a diretora geral do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), Patrícia Monaco Schuler, a advogada e assessora do vereador Éric Denil, Bámidele Chalmes, e dois moradores dos módulos provisórios, a diretora afirmou que “não compete ao DEMHAB a gestão dos módulos (infraestrutura, segurança, água, energia) nem o atendimento socioassistencial — atribuições da rede de Assistência Social”.
“O Estado passou a parte da habitação e assistência social para a Prefeitura”, explica Bámidele, que acompanha as famílias desde o início de novembro, quando foi contatada por uma moradora. “Mas quem, de fato, administra os módulos?”, questiona.
Futuro de incertezas
Aos 73 anos, Celoí da Silva, aposentada, mora com seus dois gatos, Gordo e Maninho, no módulo V03. Quando as enchentes de maio de 2024 começaram, ela estava na casa de uma amiga em Eldorado do Sul e não conseguiu chegar ao seu antigo imóvel. Ela nunca mais voltou para sua casa.
Após passar por cinco abrigos, ela se mudou para as unidades temporárias com a expectativa de concluir o processo da Compra Assistida, programa do Governo Federal que oferece subsídios para aquisição de imóveis de até R$ 200 mil para pessoas afetadas por catástrofes. A aposentada já escolheu seu apartamento, que fica nas proximidades das casas temporárias. Ainda assim, não está com as chaves em mãos, porque segue esperando a finalização dos trâmites burocráticos.
“Eu ainda não assinei os papéis”, conta Celoí. “Foi feita a negociação do apartamento, está sendo encaminhado, mas agora disseram para eu esperar. Eu não sei quanto tempo vou esperar. Eu vejo pela dona Lourdes [vizinha], que estava esperando desde lá no abrigo, ela já está com a chave, já está para se mudar, mas demorou uns cinco meses, acho que vai demorar mais esse tempo”.
Até lá, no entanto, Celoí provavelmente precisará aderir ao programa Estadia Solidária que, apesar de ser um benefício de adesão voluntária, pode se tornar uma das únicas opções para os moradores do local, visto que, segundo o documento obtido pela reportagem, a direção do DEMHAB afirma que “os módulos serão desmontados, pois o terreno será destinado à implantação de equipamento público (possivelmente pré-escola ou unidade de saúde). Por serem estruturas transitórias, o município está ofertando Estadia Solidária às famílias com direito constituído, atualmente a minoria no local”.
Apesar de não informar prazos para o desmonte das unidades, o DEMHAB propõe que “o prazo para uso do Estadia e Saída do Módulos deve ocorrer até o dia 20/12/2025 – mais ou menos -, uma vez que o recebimento do valor de 1.000,00 será depositado para as 12 pessoas que aderiram em 28/11/2025”, ou seja, na última sexta-feira. Questionados sobre a data, os moradores disseram que não foram informados sobre prazos de adesão ao benefício.
Criado como um auxílio humanitário voltado para famílias que foram forçadas a sair de casa por conta de calamidades públicas, o Estadia Solidária prevê o pagamento de R$ 1 mil mensais, por até um ano, para o aluguel de um imóvel ou no auxílio de hospedagem de famílias que estão temporariamente na casa de conhecidos. No documento obtido pela reportagem, a direção do DEMHAB afirma que o benefício servirá “para locação temporária de moradia até a solução definitiva”, apesar disso, reforçam: “a adesão é voluntária, mas a recusa implica cancelamento do benefício e que a permanência nos módulos será inviável à medida que o desmonte ocorrer”.
Enquanto isso, em Canoas, as famílias que estavam abrigadas no Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) Esperança e que se mudaram para as casas temporárias do município já aguardam a entrega das moradias definitivas. Segundo a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) da cidade, “o cronograma prevê a entrega das residências definitivas para 2026″.
José Miguel, que ainda segue na expectativa de ser contemplado com as moradias permanentes do Município, explica que aderiu ao benefício da Estadia Solidária, mas que enfrenta dificuldades para encontrar imóveis. No momento, ele acredita que essa é a única solução.
“Eu não encontrei um lugar porque os valores ainda estão muito altos e tem a história do caução, você precisa de alguém para pagar a caução” explica o eletricista. “A caução equivale de dois a três vezes o valor do aluguel… Se tiver um aluguel de R$ 500, eu tenho que dar R$ 1.500, e eu não tenho isso. Eu quero um lugar agradável, porque eu não vou sair daqui para qualquer lugar”.
A realidade é a mesma de Fabiana e sua família. “Se eu tiver que sair daqui, a gente vai para debaixo da ponte, porque ninguém conseguiu dinheiro”, explica. “Como é que com mil reais tu vai pagar caução, aluguel e caminhão de mudança? Não tem como”.
O Sul21 entrou em contato com o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) para solicitar informações oficiais sobre as moradias definitivas do Município, o acompanhamento e o monitoramento das famílias das casas temporárias e o possível processo de desapropriação dos módulos, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Contatadas, a Secretaria de Assistência Social (SMAS) e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) não responderam sobre por que as cestas básicas fornecidas pelo governo do Estado não foram solicitadas pelo Município, tampouco quais políticas assistenciais estariam sendo promovidas para as famílias.
A reportagem também entrou em contato com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para tratar sobre a segurança do local, mas não obteve resposta.
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