15 Novembro 2025
Representantes indígenas buscam estabelecer um cronograma para a transição para longe dos combustíveis fósseis em uma região onde 31 milhões de hectares se sobrepõem a blocos de petróleo e gás.
A reportagem é de Isabel Alarcón, publicada por El País, 13-11-2025.
Uma fila de pessoas aguardava no topo da Ilha Yarina, no Peru, a chegada da flotilha amazônica. Do barco, pareciam uma pequena fila. Mas, à medida que se aproximavam, as mensagens que carregavam tornavam-se cada vez mais significativas. “Transição energética justa e vinculativa”; “Sem justiça racial, não há justiça climática”; e “Os planos de transição energética devem respeitar os direitos e territórios dos povos indígenas”, diziam os cartazes exibidos por adultos e crianças dessa comunidade Kichwa. As palavras refletiam as reivindicações que esperavam que a flotilha indígena, navegando pelo Amazonas, levasse ao seu destino: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A demanda por uma transição energética justa, foco central das negociações deste ano, foi um tema recorrente nas discussões em todas as paradas ao longo dos mais de 3 mil quilômetros da jornada empreendida por líderes indígenas do Equador ao Brasil. Neste domingo, ao chegarem a Belém para participar das negociações, os mais de 70 representantes da bacia amazônica reiteraram sua posição: “A Amazônia não é um recurso a ser explorado”. Essa foi a mensagem transmitida por Leo Cerda, líder Kichwa e um dos porta-vozes do grupo, aos veículos de imprensa que se reuniram para recebê-los. “Não podemos falar em transição energética justa enquanto novas zonas de sacrifício estão sendo abertas em nossos territórios”, acrescentou.
Dois anos após a primeira avaliação global do Acordo de Paris ter reconhecido a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis, e após os países se comprometerem a triplicar sua capacidade de energia renovável até 2030, ainda faltam ações concretas para reduzir ou eliminar a dependência do petróleo na região. Essa situação é agravada pela extração dos chamados minerais de transição e pela expansão de projetos de energia renovável, muitas vezes sem o consentimento prévio das comunidades afetadas.
Transição com fósseis
“O que vemos hoje não é uma transição, mas uma expansão energética. Fala-se em energia limpa, mas ao mesmo tempo extrai-se mais petróleo, abrem-se novas minas com minerais de transição e impõem-se megaprojetos de energias renováveis sem consentimento. O discurso muda, mas a estrutura não”, explica Nadino Calapucha, presidente da Tu Amazonía e um dos representantes Kichwa que participaram da flotilha.
Durante a viagem, Calapucha foi um dos responsáveis por promover atividades de reflexão sobre o verdadeiro significado dessa transição para os povos indígenas e agora, já em Belém, participará de eventos sobre a crise climática e a expansão da fronteira petrolífera, especialmente no Equador.
Neste país, foi anunciada a abertura de duas rodadas de exploração de petróleo na Amazônia, com início previsto para o final de 2025. A primeira é a rodada subandina e a segunda, a rodada sudeste, onde governos anteriores já tentaram, sem sucesso, iniciar a exploração. Segundo a organização Amazon Frontlines, essas rodadas afetam mais de 3,5 milhões de hectares de floresta tropical. A COP30 também coincide com o referendo no Equador, que inclui uma questão sobre a criação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição.
Segundo María Daniela Conde, Vice-Ministra dos Hidrocarbonetos, em declaração durante o 20º Encontro Anual de Petróleo e Gás, esta Assembleia Constituinte não produzirá “uma nova lei de hidrocarbonetos, mas sim um quadro constitucional que permita investimentos adequados e uma estratégia de eficiência” para o setor petrolífero. Esta consulta tem sido uma das preocupações da delegação ao longo da viagem.
As intenções do Equador não são um caso isolado na região. Enquanto Calapucha liderava um workshop sobre o papel da eliminação do petróleo na COP30, a delegação brasileira foi informada, durante a viagem da flotilha, de que seu governo havia autorizado a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Um estudo recente da Earth Insight revela que 31 milhões de hectares de territórios indígenas e de comunidades locais na Amazônia se sobrepõem a blocos de petróleo e gás.
Embora o Relatório de Avaliação Global da COP28 tenha reconhecido a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis para deter o aquecimento global, os novos compromissos climáticos, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ainda não especificam como essa transição será alcançada. No caso do Equador, por exemplo, a eliminação ou redução da dependência do petróleo não é mencionada como parte de suas estratégias.
“Tem sido difícil incluir essa questão nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) da região porque várias de nossas economias dependem de tudo o que está por trás dos combustíveis fósseis”, explica Andrés Mogro, coordenador de programas de Água e Clima da Fundação Avina. Segundo o especialista, ainda existe uma contradição entre esses países: combater as mudanças climáticas e recusar-se a descarbonizar os setores mais dependentes de combustíveis fósseis, como o de transportes.
Expansão não autorizada
Ao contrário das poucas menções ao petróleo, estratégias que priorizam a expansão de energias limpas são comuns nos seis países amazônicos que já apresentaram seus novos compromissos climáticos. “Não se trata apenas de mudar a fonte, como substituir o petróleo ou o gás pela energia solar ou eólica, mas de transformar o modelo que a sustenta: quem decide, quem se beneficia e quem arca com os custos”, afirma Calapucha. Entre as demandas do grupo está a substituição de um tipo de indústria extrativa por outro. O mesmo estudo da Earth Insight revela que 9,8 milhões de hectares de territórios indígenas na Amazônia se sobrepõem a concessões de mineração.
“Hoje vemos projetos de energia renovável sendo instalados em terras indígenas sem consentimento, repetindo os mesmos padrões de desapropriação do modelo dos combustíveis fósseis”, acrescenta o representante Kichwa. Uma das pessoas familiarizadas com esse problema é Jessica Grefa, da cidade de Santa Clara e representante do coletivo Piatua Resiste. Esse movimento se formou após a chegada de um projeto hidrelétrico que pretendia ser instalado em seu território na Amazônia equatoriana.
A comunidade denunciou o Ministério do Meio Ambiente por omitir os processos de consulta prévia, livre e informada obrigatórios antes de autorizar o projeto planejado para o rio Piatúa, considerado um de seus locais sagrados. Em 2019, eles entraram com uma ação cautelar, e o tribunal decidiu a seu favor. O projeto foi suspenso, e o tribunal declarou que os direitos das comunidades e do rio haviam sido violados.
Agora, representantes da frota buscam que suas demandas sejam consideradas no Programa de Trabalho para uma Transição Justa. Entre seus pedidos está o estabelecimento de cronogramas para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis de forma justa, equitativa e ordenada. Para Mogro, esse ponto é crucial, pois não há nenhum plano para lidar com os impactos sobre a força de trabalho. “Existe um mercado no setor de energias renováveis — solar, eólica e outras — mas aqueles que trabalham no setor de combustíveis fósseis não estão preparados para entrar nesses outros setores. Não há planejamento que inclua as pessoas que dependem de um setor que deveria deixar de existir”, acrescenta.
Por outro lado, entre as reivindicações dos povos indígenas está também o financiamento direto e o reconhecimento de zonas de exclusão ou zonas proibidas em territórios onde já decidiram não permitir atividades extrativas, especialmente onde vivem os Povos Indígenas em Isolamento e Primeiro Contato (PIACI), uma vez que não há possibilidade de obter consentimento nesses locais.
Para Calapucha, nessas duas semanas da COP30, "o que está em jogo é se os governos terão a coragem de pôr fim à era dos combustíveis fósseis e empreender uma transição verdadeiramente justa, ou se a transição permanecerá um discurso vazio e não uma solução real".
Leia mais
- Um protesto indígena interrompe a sede da COP30: “Nossa terra não está à venda” (vídeo)
- COP30 ocorre sob ‘incoerências’ e ‘cooptação’, dizem lideranças socioambientais
- A flotilha indígena zarpa: 3 mil quilômetros pela Amazônia para levar a voz de seu povo à COP30
- ‘Garantir participação indígena já é conquista’ da COP30, diz Sonia Guajajara
- Sonia Guajajara: ‘Esta será a maior COP em participação e protagonismo indígena da história’
- COP30: O desafio dos indígenas para serem ouvidos
- Povos indígenas propõem metas para a COP30
- Organizações indígenas criam estratégia para incluir demarcação de terras como política climática na COP30
- Pré-COP Indígena reafirma protagonismo dos povos originários na COP30
- Indígenas reivindicam participação direta nas decisões da COP30
- Líderes indígenas reivindicam mesmo peso que chefes de Estado na COP30
- Mais de 6 mil indígenas se reúnem em Brasília para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre
- “A Resposta Somos nós”, dizem povos indígenas sobre crise climática
- Maior mobilização indígena do Brasil pede demarcação como política climática para COP30
- Povos Indígenas acampam em Brasília contra petróleo na Amazônia
- Organizações indígenas criam estratégia para incluir demarcação de terras como política climática na COP30
- Povos indígenas mostram uma saída para a humanidade. Artigo de Sandoval Alves Rocha
- Os Territórios: direitos coletivos dos povos indígenas. Artigo de Cândido Grzybowski
- Governo avançou pouco nas demarcações e violência contra indígenas continua, relata secretário do Cimi à ONU
- Presidente da COP30 quer vencer distopia climática com mutirão pelo clima
- Movimentos sociais planejam Cúpula dos Povos na COP30 em Belém
