13 Mai 2025
"Aquilo que chamamos mulher é um corpo expropriado. Doar óvulos, parir bebês, limpar bundas e banheiros, dedicar-se à família heteronormativa ou oferecer serviços sexuais na rua fazem parte de um mesmo processo de expropriação que produz mulheres. A chave é fazer políticas públicas para melhorar a situação das mulheres em setores diferentes. Esse deve ser o objetivo. Todo o resto é moral."
Artigo de June Fernández publicado por Nueva Sociedad, em abril de 2025.
June Fernández é Jornalista, divulgadora e coordenadora da revista digital feminista Pikara Magazine . Ela é autora de Sonhos e Vasos. Análise feminista da barriga de aluguel (Consonni, Bilbao, 2024).
Assim como a prostituição, a gestação por substituição provoca dentro do movimento feminista intensos debates entre abolicionismo e regulação. Mas por trás dessas posições opostas há uma série de discussões complexas que incluem múltiplos questionamentos sobre a maternidade, a descentralização das famílias nucleares, o papel do mercado e, por fim, a forma como queremos dar à luz a nossa espécie.
Ano de 1986, Estados Unidos: nasce Melissa Stern, considerada a primeira pessoa concebida mediante um contrato de gestação por substituição que incluía inseminação artificial. O caso é que William e Elizabeth Stern não podiam ter filhos e pagaram a Mary Beth Whitehead para realizar esse trabalho reprodutivo, com óvulos próprios e o sêmen do contratante. Mas depois do parto, Whitehead tentou desistir de entregar o bebê, e assim chegou aos tribunais o famoso caso Baby M. A sentença reconheceu os direitos de paternidade e maternidade de William e Elizabeth Stern, invocando o interesse superior da menor, embora tenha estabelecido um regime de visitas para a gestante.
Foi esse caso judicializado que, segundo a tese de doutorado de Ana María Morero, “situaria a gestação por substituição na arena pública pela primeira vez” e geraria uma reação polarizada:
As feministas liberais adotaram em geral uma postura positiva, enfatizando o direito das mulheres de determinar seus direitos reprodutivos e, portanto, decidir livremente se queriam ou não participar como gestantes ou doadoras de óvulos nesses processos. Enquanto isso, feministas socialistas e radicais se posicionaram contra, usando argumentos sobre a mercantilização dos corpos das mulheres, de suas capacidades reprodutivas e das crianças nascidas por meio da gestação por substituição, criando, em muitos casos, uma analogia entre essa prática e o trabalho sexual.[1]
Morero acrescenta que, entre um grupo e outro, nos movimentos feministas também ficou evidente um grande desconforto em relação a esse tema por parte de quem não se identificava nem com a visão conservadora sobre a maternidade das abolicionistas nem com a aprovação dos mercados reprodutivos.
Ano de 2021, México: a Suprema Corte de Justiça exorta o Congresso a regulamentar “de maneira urgente e prioritária” a gestação por substituição, tanto altruísta quanto comercial, por meio de uma legislação de alcance nacional. O contexto é a discussão sobre a constitucionalidade do Código Civil de Tabasco, que em 1997 se tornou o primeiro do país (e um dos primeiros do mundo) a legalizar essa prática. Do lado de fora da Corte, um grupo de feministas protesta vestidas com o icônico traje vermelho de O Conto da Aia, o romance distópico de Margaret Atwood, popularizado pela adaptação televisiva, no qual uma casta de aias gesta para a classe dominante infértil. “Ao aprovarem que mulheres e bebês sejam considerados mercadorias que podem ser alugadas ou compradas, estão nos virando as costas. Não estão com nossos direitos humanos, estão com quem quer mercantilizar nossos corpos”, exclama a filósofa feminista Laura Lecuona.[2]
Ano de 2022, Espanha: o Tribunal Supremo se recusa a reconhecer a filiação de um bebê que uma cidadã espanhola tentou registrar como mãe solo, bebê concebido por uma mulher mexicana mediante contrato de gestação por substituição. O Tribunal argumenta que esse contrato “implica um dano ao interesse superior da criança e uma exploração da mulher que são inaceitáveis”. Entre outras cláusulas, a gestante havia renunciado à privacidade e à confidencialidade médica, concordado em se submeter a testes toxicológicos sem aviso prévio e autorizado que a mãe de intenção decidisse sobre a interrupção voluntária da gravidez em caso de risco grave durante a gestação. O Tribunal viu nessas condições “limitações de sua autonomia pessoal e de sua integridade física e moral incompatíveis com a dignidade humana”.[3] E, no entanto, na maioria dos casos, a justiça espanhola acaba reconhecendo a filiação das crianças nascidas por meio desses contratos, apelando (como no caso Baby M) ao interesse superior do menor.
Pouco mudou em 40 anos no que diz respeito ao debate feminista, salvo o fato de que ele se espalhou por todos os países que importaram essa prática em um contexto de consolidação das tecnologias reprodutivas. A carta lida por Lecuona coincide com os argumentos do manifesto “Não somos vasos” que feministas abolicionistas espanholas divulgaram em 2016[4], e este, por sua vez, se inspirou no discurso da Rede Internacional Feminista de Resistência à Engenharia Reprodutiva e Genética (FINRRAGE, na sigla em inglês), que se articulou internacionalmente nos anos 1980 para alertar sobre as consequências que as tecnologias reprodutivas teriam sobre os direitos das mulheres.
De um lado, as herdeiras do feminismo radical dos anos 1980 se opõem simultaneamente à indústria do sexo, aos ventres de aluguel e à autodeterminação de gênero. Do outro, os próprios setores mobilizados para legalizar a gestação por substituição onde ela é proibida ou desregulada incorporaram o lema do feminismo liberal: “Meu corpo, minha decisão”, utilizado nas lutas pelo direito ao aborto. E, entre umas e outras, assim como há 40 anos, muitas de nós nos sentimos desconfortáveis e carentes de um discurso mais matizado. Isso é uma simplificação, é claro. Tudo o que possamos dizer sobre gestação por substituição implica simplificar uma realidade que, em pleno século XXI, está globalizada e, portanto, é inabarcável.
Por isso decidi centrar o debate no meu contexto de origem, o País Basco. No livro Sonhos e Vasos[5], publicado originalmente em euskera como Aingeruak eta neskameak [Anjos e criadas], entrevistei 19 pensadoras e ativistas bascas de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes correntes feministas. Os títulos das duas versões do livro aludem a esses imaginários antagônicos que se impõem na arena pública, diante dos quais tento explorar dúvidas e contradições em uma aposta pela pluralidade e pelo pensamento crítico. No entanto, citarei de forma não exaustiva alguns casos latino-americanos que contribuem para uma reflexão mais ampla.
No livro Um diálogo sobre gestação por substituição, que registra a conversa entre a escritora Lola Robles e a socióloga Gracia Trujillo[6], esta última opina que o lema feminista “Meu corpo me pertence” deveria servir para reconhecer o trabalho das gestantes. “Como podemos, a partir dos feminismos, defender esse lema e, ao mesmo tempo, dizer a essas mulheres que querem gestar por motivos altruístas ou econômicos que não o façam, que são sempre vítimas, que não são soberanas sobre o próprio corpo, que não estão decidindo por si mesmas?” Nesse sentido, ela critica o paternalismo das posições abolicionistas, que também ocorre no campo do trabalho sexual: “Repete-se, em ambos os casos, o falar em nome delas [as trabalhadoras], o não escutá-las, o saber o que é melhor sempre melhor do que elas mesmas”.
Lola Robles, por sua vez, explica por que não considera pertinente estender o lema “Nós parimos, nós decidimos” a esse terreno: “No direito ao aborto, a mulher decide sobre o próprio corpo, sobre um embrião que faz parte do seu corpo. Mas, veja bem, na gestação por substituição esse embrião não é dela, é propriedade jurídica de outra(s) pessoa(s)”. Nesse sentido, ela se refere ao fato de que as cláusulas dos contratos de gestação por substituição limitam a capacidade de decisão das gestantes.
As feministas radicais há décadas questionam o argumento da livre escolha das mulheres quando se trata do exercício de trabalhos atravessados por lógicas de dominação capitalista e patriarcal. Carole Pateman publicou em 1988 o ensaio O contrato sexual, no qual argumentava que tanto a prostituição quanto os “ventres de aluguel” se baseiam no “patriarcado do consentimento”, isto é, em uma estratégia liberal que legitima relações de subordinação por meio do contrato.
A escritora Layla Martínez também desmonta o discurso da livre escolha em seu ensaio Gestação por substituição. Capitalismo, patriarcado e poder[7], mais próximo do feminismo anticapitalista do que do cultural: “[Esse discurso] baseia-se numa visão profundamente neoliberal da liberdade, numa ficção de que a sociedade é igualitária e não está atravessada por eixos de poder e dominação”. Nesse sentido, ela aponta uma assimetria clara entre gestantes e os pais e mães de intenção: as primeiras assinam os contratos para suprir suas necessidades, os segundos, para realizar seus desejos. Além disso, critica o fato de que, segundo essa ideologia neoliberal, “a liberdade já não é algo construído coletivamente, mas uma capacidade individual de atuar no mercado”, monetizando todos os âmbitos da nossa vida: “Além de trabalhar, podemos alugar nosso sofá no Airbnb e vender tralhas no Wallapop”.
Martínez expõe o mesmo modus operandi que a argentina María Luisa Peralta em seu capítulo para Maternidades cuir[8]: as técnicas de reprodução assistida e as formas de transferir a capacidade reprodutiva se apresentaram inicialmente como procedimentos médicos para obter legitimação social, também se ligaram a demandas sociais como a diversidade familiar, mas logo passaram da lógica sanitária para a lógica de mercado. Assim, o neoliberalismo demonstrou que era capaz de comercializar tudo, inclusive a capacidade de criar vida.
E aí chegamos a outro ponto: mais do que focar nas estratégias individuais de sobrevivência, várias das minhas entrevistadas falam da necessidade de um olhar global que compreenda a urgência de frear a voracidade dos mercados capitalistas e, assim, manter um consenso semelhante ao que existe em relação ao comércio de órgãos. Desse modo, a economista Amaia Pérez Orozco relaciona a explosão das inovações científico-tecnológicas ligadas à reprodução com o colapso previsto pelo ecofeminismo: “Nesse contexto de crise sistêmica, de crise civilizatória, parece que podemos controlar todos os processos vitais por meio de desenvolvimentos tecnológicos que tornem possíveis todos os nossos desejos”.[9]
A cientista política Jule Goikoetxea compara o extrativismo de sementes da Monsanto aos mercados reprodutivos: manipulam-se as formas de criação da própria vida, aproveitando os avanços científico-tecnológicos mas, sobretudo, as relações de poder entre as pessoas e os povos. Apesar disso, Goikoetxea não se mostra mais inquieta com esse tema do que com os demais trabalhos íntimos e emocionais atribuídos às mulheres, especialmente às empobrecidas e racializadas:
Aquilo que chamamos mulher é um corpo expropriado. Doar óvulos, parir bebês, limpar bundas e banheiros, dedicar-se à família heteronormativa ou oferecer serviços sexuais na rua fazem parte de um mesmo processo de expropriação que produz mulheres. A chave é fazer políticas públicas para melhorar a situação das mulheres em setores diferentes. Esse deve ser o objetivo. Todo o resto é moral.
E, no entanto, Josebe Iturrioz, professora de filosofia e ativista queer, defensora dos direitos das trabalhadoras sexuais, não renuncia a posicionamentos morais. Ela aponta que uma das diferenças fundamentais entre prostituição e gestação por substituição é que, neste segundo caso, há um sujeito protagonista que vai além da questão da autonomia das mulheres: o bebê. Mais ainda, ela dá uma profundidade adicional a um dilema que considera ético, político, social e epistemológico: “Não podemos sustentar que o sistema capitalista produza a própria vida de forma fordista. O debate também tem um componente metafísico, porque determina nossa existência; transforma a própria humanidade. Deveríamos nos perguntar em que condições queremos parir nossa espécie”.
O Grupo de Informação em Reprodução Escolhida do México (GIRE) encontrou cláusulas como a seguinte em muitos dos contratos de gestação por substituição que analisou em seu relatório sobre gestação sub-rogada[10]: “A mãe gestante compreende e se compromete a assumir todos os riscos médicos associados à gestação, incluindo o risco de morte.” Outros contratos contêm cláusulas que descartam a possibilidade de redução embrionária, o que implica impor à gestante a possibilidade de uma gravidez múltipla. Além disso, com frequência se impõe o parto por cesariana para favorecer a comodidade da equipe médica e o deslocamento dos pais e mães de intenção, “sem levar em conta a opinião das mulheres gestantes, nem o maior risco que uma cesariana implica para a saúde e a vida da mulher.”
No relatório do GIRE, destaca-se um caso grave de violação dos direitos da paciente. Victoria tinha 32 anos quando procurou uma agência de sub-rogação com o objetivo de economizar para comprar um terreno para suas três filhas. Quando, no quarto mês de gravidez, foi diagnosticada com diabetes gestacional, não recebeu atendimento especializado para controlá-la. Certa manhã, acordou com mal-estar e o ventre dormente, e procurou a clínica. A equipe médica constatou que o feto não apresentava sinais vitais, mas não lhe disseram nada. Encaminharam-na para outra clínica em Tabasco, e foi lá que lhe explicaram que o bebê havia morrido. Victoria solicitou que a cesariana fosse realizada, mas lhe impuseram um parto vaginal. Para piorar, a família de intenção e a agência se esquivaram da responsabilidade de custear seus gastos médicos, e também não a remuneraram pelos meses de gestação.
Segundo o GIRE, nesses casos percebe-se que os profissionais de saúde priorizam os interesses dos pais de intenção. Além disso, essa fundação feminista acrescenta que algumas agências retêm informações médicas às quais as gestantes deveriam ter acesso. Também há relatos de mulheres que se sentiram mal atendidas e julgadas nos centros médicos por participarem de processos de sub-rogação. De todo modo, a entidade conclui que as violações de direitos que qualquer gestante pode enfrentar no atendimento em saúde podem se agravar no contexto da gestação por substituição.
Ainda assim, a posição do GIRE é regulacionista, por entender que a proibição levaria à criminalização das gestantes e que uma lei garantista seria a melhor maneira de proteger os direitos das mulheres, de forma que se poderiam identificar os casos de exploração e garantir aspectos como a confidencialidade no atendimento médico ou a representação jurídica independente.
Entretanto, as abolicionistas consideram que a prática da gestação por substituição é, em si, exploração reprodutiva. Um dos setores que sustenta essa tese com maior veemência é o das profissionais e ativistas perinatais feministas: parteiras, doulas, psicólogas e psiquiatras perinatais, mães organizadas em defesa dos partos respeitados, etc. A perspectiva perinatal define como díade a relação simbiótica que se estabelece entre a mãe gestante e o recém-nascido, que habitou seu corpo durante nove meses. Consequentemente, considera que a separação entre a gestante e a criança, como ocorre na gestação por substituição, constitui em si uma forma de violência obstétrica. Sob essa ótica, mesmo o modelo mais garantista e solidário seria problemático, pois abriria feridas profundas em ambos os sujeitos.
Em meu livro, desenvolvem essa perspectiva a parteira Ana Mendia e a psicóloga perinatal Estitxu Fernández Maritxalar, que se opõem à transformação de um processo psicossocial como a gravidez — que altera o cérebro das mulheres e implica uma troca biológica entre elas e os bebês (a chamada epigenética) — em um procedimento mecanizado. Além disso, alertam que a reprodução assistida implica maior risco de efeitos adversos (como pré-eclâmpsia, placenta prévia, partos prematuros, diabetes gestacional, trombose, embolia pulmonar ou morte perinatal) e pressupõem que a violência obstétrica está especialmente generalizada quando se trata de gestantes substitutas; uma violência que pode ter consequências físicas e psicológicas graves tanto para as mulheres quanto para os bebês. Também lhes preocupa o maior risco de depressões pós-parto, devido à complexidade emocional que envolve entregar uma criança gestada durante nove meses.
As associações de famílias por gestação por substituição respondem a esses argumentos apresentando dados de pesquisas como a de Samantha Yee e Clifford Librach, que analisaram as experiências de parto de 90 gestantes canadenses para um artigo acadêmico publicado em 2019. As entrevistas foram anônimas e 97% das consultadas responderam que renunciar à maternidade sobre aquele bebê não lhes provocou nenhum conflito interno, ou que este foi muito leve. Também existe literatura científica que descarta problemas emocionais nas pessoas nascidas por gestação por substituição.
Essas associações apontam para boas práticas como a do Ministério da Saúde do Reino Unido, onde os profissionais da saúde contam com um guia para atender de forma adequada tanto as gestantes quanto os pais de intenção. Esse guia estabelece que é necessário respeitar escrupulosamente o direito das gestantes à confidencialidade médica, confirmando com elas quais informações desejam compartilhar com a família e quais não.
Tanto no Reino Unido quanto no Canadá, o modelo legalizado é o “altruísta”, no qual as gestantes recebem uma compensação econômica que reembolsa o tempo e os gastos exigidos pelo processo de gravidez. De fato, no Reino Unido as intermediárias não são agências privadas, mas ONGs sem fins lucrativos. É por isso que cada vez mais países optam por esse modelo, como Uruguai e Cuba no caso da América Latina. Mas se há uma questão em que muitas feministas com posições antagônicas em relação à barriga de aluguel concordam, é sua crítica à estrutura altruísta.
É comum que quem paga uma trabalhadora doméstica (geralmente mais pobre e com pele mais escura do que as pessoas contratantes) a nomeie com o eufemismo “a moça que nos ajuda em casa”. Do mesmo modo, no relato das famílias intencionais, a gestante não é uma trabalhadora, mas uma “ajudadora”. Isso também ocorre em modalidades comerciais como a da Califórnia, onde as agências não selecionarão candidatas que expressem na entrevista inicial que sua principal motivação é obter uma fonte de renda.
Essa retórica também serve para as próprias gestantes desativarem o estigma da “mãe que abandona”. “São altruístas porque os marcos morais em que constroem suas narrativas assim o impõem”, afirmou a antropóloga Ariadna Ayala em um congresso sobre gestação por substituição em Bilbao, onde apresentou as conclusões de suas entrevistas com gestantes norte-americanas[13]. E, ao mesmo tempo, Ayala defende que devemos ouvi-las e acreditar nelas quando falam da satisfação de gestar para outras pessoas: “Gera orgulho, prazer, validação positiva, autorreconhecimento e novas relações. Seus filhos e filhas dizem ‘você é incrível, quando eu crescer quero ser como você’”. A socióloga Sara Lafuente Funes afirma em seu ensaio Mercados Reprodutivos [14] que esse tipo de retórica é interessante para entender as lógicas dos trabalhos feminizados e sua precarização.
A vinculação dos trabalhos que sustentam a vida ao mundo dos afetos reforça uma determinada ordem simbólica de disciplinamento de gênero: “As mulheres devem realizá-los por amor ou de forma amorosa”.
Segundo o manifesto Não somos vasos, o argumento do altruísmo e da generosidade para validar os úteros de aluguel reforça a arraigada definição patriarcal das mulheres como “seres para os outros”, cujo horizonte de vida é o “serviço entregando-se aos outros”. O texto coletivo acrescenta: “A suposta ‘generosidade’, ‘altruísmo’ e ‘consentimento’ de algumas poucas só serve de escudo argumentativo para esconder o tráfico de úteros e a compra de bebês padronizados por preços”.
Cultivar nas mulheres a ideia de que transferir sua capacidade reprodutiva lhes trará realização emocional, ética ou espiritual é altamente funcional para os mercados e para as famílias de intenção, pois reduz custos ao exigir gratuidade justamente de quem coloca o corpo. As gestantes altruístas organizadas, como as britânicas, defendem que esse modelo é mais favorável porque implica relações horizontais com as famílias e elimina da equação a transformação do bebê em objeto de um contrato mercantil. No entanto, vozes feministas de distintas correntes consideram inverossímil uma prática desmercantilizada em um marco neoliberal: “É uma opção tão distante do mundo que temos, que me parece absurdo tomá-la como referência, como horizonte. É preciso pagar ao menos pela sobrevivência da gestante durante nove meses; então volta a ser uma falsa gratuidade, ou seja, um mau pagamento”, afirma Amaia Pérez Orozco.
Precisamente no caso do Reino Unido, vê-se o esgarçamento do modelo altruísta: metade das famílias de intenção britânicas vai ao exterior para conseguir bebês de maneiras mais rápidas e simples do que sob as condições garantistas locais[15]. Dessa forma, segue-se promovendo que se realize com mulheres estrangeiras uma prática que é considerada inaceitável quando se trata de mulheres britânicas.
Marta Busquets Gallego, advogada feminista especializada em direitos reprodutivos, conclui que “a maior parte da gestação por substituição se dá no tráfico econômico e se beneficia dos fluxos de precariedade globais”[16]. Além disso, critica o fato de que agências, representantes e intermediários obtenham lucros muito maiores do que as mulheres que gestam, às quais se exige uma disposição altruísta. Na Austrália, embora a modalidade altruísta tenha sido regulamentada, também foi tipificado como crime burlar essas restrições no exterior — mas essa lei não está sendo aplicada, e os cartórios continuam registrando os bebês nascidos por meio dessas práticas. “Por quê? Porque prender as famílias violaria a doutrina do interesse superior da criança”, explica a professora de Direito Civil Itziar Alkorta. Em última instância, o modelo altruísta nos leva ao mesmo beco sem saída que o abolicionismo.
O Uruguai é outro exemplo da irrealidade do modelo altruísta. Em 2014, foi aprovada a gestação por substituição, limitada a mães de intenção com doenças genéticas ou adquiridas que as impeçam de gestar. As gestantes só podem ser irmãs ou cunhadas, não podem receber pagamentos e o pedido deve ser aprovado por uma comissão de reprodução assistida formada dentro do Ministério da Saúde. Pois bem, entre 2014 e 2020, esse órgão recebeu apenas 11 solicitações, das quais aprovou apenas duas[17]. Nos demais casos, as clínicas autorizadas para realizar os processos encaminharam os solicitantes ao exterior. Diante dessas dificuldades, o Senado está prestes a votar um novo projeto de lei que flexibilizaria o grau de consanguinidade para incluir como gestantes as primas, tias e sobrinhas das solicitantes.
Um caso mais recente é o cubano: o Código de Família de 2022 legaliza a gestação subrogada “solidária” entre familiares ou pessoas amigas, sem intercâmbio econômico. O contrato deverá ser aprovado por uma autoridade judicial e o processo será realizado em um centro público de reprodução assistida. Este artigo não restringe a prática à cidadania cubana; por isso, as críticas a essa medida acreditam que o turismo reprodutivo para a ilha vai florescer e que o governo não vai controlar, na prática, os pagamentos irregulares.[18]
Como também se discute no âmbito da prostituição ou do trabalho de cuidado, talvez fizesse mais sentido focar na demanda, ou seja, nas decisões das famílias que consideram essa forma de reprodução. Miren Rubio formulou a questão assim em uma coluna de rádio local:
“Deveria ser um pedido que qualquer pessoa pudesse fazer, por mais que a mulher esteja disposta a parir para nós, passar pelos ciclos hormonais, pela gravidez, pelo parto, pela elaboração emocional...? Ou talvez deveríamos nós mesmos impor limites aos nossos desejos? Não tenho dúvida de que a maioria das mães e dos pais se esforça para fazer a coisa certa. Mas devemos realmente colocar o limite no controle sobre a vontade e a generosidade das mulheres? Me pegaram: para mim, isso não é suficiente.”[19]
Na Espanha, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Podemos incluíram em seus últimos programas eleitorais a proibição total da "exploração reprodutiva" (como chamam todo tipo de gestação por substituição) e coincidiram ao propor como alternativa a facilitação das adoções, com revisão dos requisitos. "Não compre bebês, adote" também foi um dos lemas usados por um feminismo abolicionista caracterizado por ser muito privilegiado e branco. Chama atenção que essas feministas apresentem esse negócio como racista e colonial e clamem por salvar dele as mulheres racializadas e/ou moradoras de territórios colonizados, enquanto os movimentos antirracistas e anticoloniais estão mais ocupados em lutar pela abolição de outras instituições e regimes, como a modalidade interna no trabalho doméstico ou as prisões, bem como em denunciar os critérios racistas nas retiradas de custódia de mães migrantes e racializadas.
Sophie Lewis critica, em Outra sub-rogação é possível[20], que ao feminismo abolicionista branco nunca interessaram as dinâmicas coloniais relativas às maternidades, como aquelas ocorridas nas plantações norte-americanas: "as mulheres negras escravizadas não podiam reivindicar o parentesco nem a propriedade do fruto de seu trabalho gestacional. De fato, nem sequer eram reconhecidas publicamente como mulheres, muito menos como mães ou cidadãs." Não é necessário voltar ao passado: ela menciona também as separações forçadas de mães e crianças migrantes nas fronteiras, experiências que chocam com o ideal de criação com apego das maternidades feministas europeias e brancas.
Vale destacar os modelos de coletivização da criação em diferentes épocas e territórios, fora do cânone branco burguês da família nuclear. Em meu livro, participam duas feministas da Associação de Mulheres Ciganas do País Basco (AMUGE), que expressam sua perplexidade diante do adiamento da idade de procriação entre os payos (não ciganos) e ressaltam que o povo cigano prioriza as lógicas comunitárias em detrimento dos projetos individuais de emancipação. Além disso, destacam que amparam mais os parentes inférteis para que não ter descendência não signifique solidão: "É comum que os irmãos e irmãs os escolham como padrinhos e madrinhas de seus filhos e deixem as crianças mais tempo com eles para que cuidem."
Em Sonhos e vasos repete-se uma crítica contundente ao discurso progressista que apresenta a adoção como alternativa ética à gestação por substituição. Vozes migrantes como a da psicóloga mexicana Norma Vázquez pedem que se recordem fenômenos como as tramas de adoção que envolviam sequestros de bebês, e que se preste atenção às feridas emocionais expressas por algumas filhas da adoção transnacional que cresceram em famílias brancas, desconectadas de suas origens. Por sua vez, a antropóloga Iosune Fernández Centeno e a militante feminista Ianire de la Calva, ambas mães por adoção transnacional, criticam que o discurso de promoção das adoções se baseia na ideia, bem-intencionada porém criticável, da salvadora branca. "É preocupante e doloroso, considerando que estamos saqueando territórios de onde depois vamos adotar crianças", diz De la Calva, que lembra que as adoções transnacionais não estão isentas de lógicas comerciais nem da demanda por crianças pequenas e saudáveis, algo que entra em choque com a realidade dos orfanatos. "Não se leva em conta que a criança foi retirada de seu contexto, que ela não escolheu isso, e que isso implica uma ruptura brutal de seu tecido social. Há quem fale em migração forçada", acrescenta Fernández Centeno. Ela recorda que governos europeus como o dos Países Baixos interromperam as adoções transnacionais e pediram desculpas após constatar graves abusos sistêmicos nesse contexto.
Por isso, elogiam mais o modelo de acolhimento, pois nele se garante que as crianças mantenham relação com sua família de origem e porque esse marco rompe com a tendência de considerar os filhos e filhas – por parto biológico ou substitutivo – como uma propriedade; uma retórica presente, por razões distintas, tanto nos discursos das famílias por gestação por substituição (a associação espanhola mais conhecida se chama São Nossos Filhos) quanto no setor abolicionista LGBTI+-fóbico que quer blindar o princípio de que mãe é quem dá à luz.
Esses discursos nos interpelam diretamente, especialmente às famílias homo e lesboparentais. Se ser mãe não é um sentimento, mas uma realidade biológica, seriam as não gestantes (seja por adoção ou em casais de mulheres) mães de segunda classe? Esse discurso prepara o terreno para políticas como as de Giorgia Meloni e sua deputada Carolina Varchi na Itália, que, ao mesmo tempo em que converteram a gestação por substituição em crime universal (com penas de até três anos de prisão e multas de até um milhão de euros), também revogaram a filiação de mães lésbicas não gestantes, com efeitos retroativos. Varchi, promotora dessas medidas no Congresso, defendeu que "a maternidade é única, insubstituível, não sub-rogável."
Então, deveríamos reconhecer as famílias por gestação por substituição como modelos não normativos que enfrentam os mesmos problemas de invisibilidade, questionamento, negação de direitos e estigmatização que vivemos nas famílias heterodisidentes? Talvez sim, mas é bom não esquecer que a gestação por substituição é o modelo que o neoliberalismo oferece para simular famílias normativas. De fato, em casais heterossexuais, é comum que as mulheres simulem literalmente uma gravidez e que os filhos e filhas tenham seus origens ocultados. Por isso, ao contrário do que pressupõe o feminismo abolicionista transexcludente, a defesa da gestação por substituição está longe de ser majoritária nos movimentos queer, onde ela é considerada uma reivindicação do "patriarcado neoliberal, aliado a gays de classe alta"; quando muito, é presente em associações LGBTI+ de perfil mais institucional e reformista.
Em meu livro, o ativista queer Borja Muñoz Arrastia defende a criação de "vias próprias de reprodução, de forma autônoma, fora da lógica de casal ou transcendendo-a", evitando tanto a tutela do Estado quanto as vias mercantilizadas. Uma demanda compartilhada por quase todas as minhas entrevistadas é que os Estados reconheçam modelos familiares com mais de dois progenitores, assim como promovam outros tipos de medidas administrativas e econômicas que descentralizem a família nuclear. Esse tipo de iniciativa permitiria o reconhecimento de distintos modelos familiares: os reconstituídos ou compostos (dito de forma simples, madrastas e padrastos), os poliamorosos e os criados a partir de acordos de coparentalidade. É uma reivindicação que beneficiaria mais setores da cidadania do que a gestação por substituição, mas passa mais despercebida porque não interessa aos mercados nem atrai os setores privilegiados. Cuba é a exceção que encontramos: o já citado Código das Famílias de 2022 não só aceitou a gestação por substituição solidária, como também reconheceu distintas formas de filiação: consanguínea, adotiva, assistida e socioafetiva.
Outra via para alcançar essa mudança é a jurisprudência, ou seja, abrir caminho nos tribunais. Na Argentina, a cineasta Albertina Carri e a jornalista Marta Dillon pediram ao amigo Alejandro Ros que doasse sêmen para seu projeto reprodutivo e lhe ofereceram participar da criação da criança. Em 2015, conseguiram o marco legislativo de registrar o bebê com filiação tripla, ou seja, reconhecer que tinha duas mães e um pai. Essa possibilidade resolveria as disputas judiciais nas quais demandas de paternidade por parte de doadores conhecidos acabam por negar a maternidade de lésbicas não gestantes – casos que, na Espanha, levaram ao desestímulo dos acordos reprodutivos entre gays e lésbicas.
Em suma, vemos que, embora o tema da gestação por substituição afete um segmento reduzido da população, suas implicações e alternativas dizem respeito a toda a cidadania, e nos levam a repensar questões tão básicas como os limites do mercado, da autonomia pessoal, das figuras de parentesco ou, como dizia Iturrioz, a pergunta sobre como queremos parir a nossa espécie. Talvez devêssemos reorientar o debate para o que vem por aí: os úteros artificiais.
[1] A.M. Morero Beltrán: «Gestación subrogada en el Estado español. Una investigación teórico-empírica desde una perspectiva no androcéntrica», tesis de doctorado, Universidad de Barcelona, 2017.
[2] Agencia EFE: «‘Las mujeres no somos mercancía’, feministas protestan contra maternidad subrogada frente a la Corte» en El Sol de México, 7/6/2021.
[3] Poder Judicial de España: «El Tribunal Supremo considera que la gestación por sustitución vulnera los derechos de madres gestantes y niños», comunicación, 5/4/2022.
[4] Disponible en www.mujeresparalasalud.org/no-somos-vasijas/.
[5] J. Fernández: Sueños y vasijas. Análisis feministas en torno a la gestación por sustitución, Consonni, Bilbao, 2024.
[6] Útero Libros, Madrid, 2021.
[7] Pepitas de Calabaza, Logroño, 2019.
[8] Eva Abril y G. Trujillo (eds.): Maternidades cuir, Egales, Madrid, 2020.
[9] Las citas que no se referencian están extraídas de mi libro.
[10] Disponible en https://gestacion-subrogada.gire.org.mx/#/.
[11] S.S. Yee y C. Librach: «Analysis of Gestational Surrogates’ Birthing Experiences and Relationships with Intended Parents during Pregnancy and Post‐Birth» en Birth vol. 46 No 6, 2019.
[12] Departamento de Sanidad y Asistencia Social del Reino Unido: «Care in Surrogacy: Guidance for the Care of Surrogates and Intended Parents in Surrogate Births in England and Wales», 25/4/2024, disponible en www.gov.uk/government/publications/having-a-child-through-surrogacy/care-in-surrogacy-guidance-for-the-care-of-surrogates-and-intended-parents-in-surrogate-births-in-england-and-wales.
[13] Los videos de las mesas redondas están disponibles en https://congresointernacionaldemujeresygestacionporsustitucion.es/videos.
[14] Katakrak, Pamplona, 2021.
[15] «As Adoptions Collapse, Demand for International Surrogacy Is Soaring» en The Economist, 30/1/2025.
[16] Serena Brigidi y Coral Cuadrada (eds.): «Maternidades, experiencias y narraciones. Una mirada a través de los campos de saberes», Publicacions URV, Tarragona, 2021.
[17] Camila Zignago: «Gestación subrogada en Uruguay: una realidad a medias» en La Diaria, 12/2/2020.
[18] Marisa Kohan: «Cuba cuela en la Ley de las Familias la explotación reproductiva de las mujeres con el eufemismo de ‘gestación solidaria’» en Público, 29/9/2022.
[19] Citada en J. Fernández: ob. cit.
[20] Bellaterra, Barcelona, 2020.
[21] Francesca Cicardi: «Meloni convierte en ‘delito universal’ la gestación subrogada» en ElDiario.es, 26/7/2023.
[22] J. Fernández: «#FELGTBNoEnMiNombre. Colectivos elegetebé se posicionan contra la gestación subrogada» en Pikara Magazine, 22/7/2020.
[23] J. Fernández: «El limbo administrativo de criar entre más de dos» en Pikara Magazine, 16/10/2024.
[24] Carlos Rodríguez: «El derecho de un niño a ser lo que realmente es» en Página/12, 14/7/2015.
[25] V., por ejemplo, «El útero artificial para salvar la vida de bebés prematuros (y la preocupación ética que despierta)» en BBC Mundo, 19/7/2024.
