23 Janeiro 2025
Apesar de múltiplas pressões e ameaças, TIs continuam sendo as maiores barreiras contra desmatamento, e avanço da demarcação é fundamental para promover sua integridade ambiental.
A informação é publicada por ClimaInfo, 23-01-2025.
Não é novidade que as Terras Indígenas (TIs) são verdadeiras barreiras contra a destruição da vegetação nativa e da biodiversidade. E um relatório lançado na 3ª feira (21/1) pelo Instituto Socioambiental (ISA) reforça essa tese.
De acordo com a análise, feita com base em dados do INPE, os territórios indígenas protegem uma área de vegetação nativa maior que o estado de Mato Grosso no Cerrado e na Amazônia. São mais de 105 milhões de hectares preservados nos dois biomas.
O levantamento mostra que as áreas indígenas são responsáveis pela preservação de mais de 97,4 milhões de hectares na Amazônia, o que equivale a 137,2 milhões de campos de futebol. Já no Cerrado, as TIs protegem cerca 8,3 milhões de hectares, ou 11,7 milhões de campos de futebol, detalha O Globo. É uma área equivalente a 12,4% do território nacional e maior que a de Mato Grosso, que possui pouco mais de 90 milhões de hectares.
Apesar da pressão fundiária que o Cerrado tem sofrido nos últimos anos, as TIs tiveram apenas 5,89% da vegetação original desmatadas entre agosto de 2023 a julho de 2024 – período avaliado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do INPE, no qual a análise se baseia. Já o restante da área do bioma perdeu 54,4% de sua vegetação.
Na Amazônia, enquanto a área externa já perdeu mais de 27% da vegetação original entre agosto de 2023 e julho de 2024, nas TIs o desmatamento é de apenas 1,74%. Isso significa que no bioma, os territórios fora de TIs estão cerca de 16 vezes mais desmatadas que dentro delas.
O documento destaca o importante papel do processo demarcatório na proteção da sociobiodiversidade. No Cerrado, TIs com processo de demarcação não concluído estão entre os territórios mais vulneráveis. Exemplos disso são as duas Terras mais desmatadas – Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (MA) e Wedezé (MT) –, que ainda não possuem seu processo demarcatório concluído e esperam 24 anos para verem a assinatura da portaria homologatória.
“O avanço do processo demarcatório é fundamental para promoção da integridade ambiental das Terras Indígenas. Contudo, a delimitação pela Funai e a declaração dos limites pelo Ministro da Justiça são incapazes por si só de frear a ação de ocupantes ilegais nos territórios, fato que só pode ser controlado com a homologação plena da área pelo presidente da República”, explicou Tiago Moreira dos Santos, antropólogo do Programa Povos Indígenas no Brasil, do ISA.
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