08 Janeiro 2025
As autoridades iranianas executaram pelo menos 31 mulheres em 2024, segundo dados da organização Iran Human Rights. Este é o maior um número já registrado desde que a ONG começou a documentar o uso da pena de morte na república islâmica, em 2008.
A informação é publicada por RFI, 06-01-2025.
"A execução de mulheres no Irã revela a natureza brutal e desumana da pena de morte e demonstra como a discriminação e a desigualdade de gênero estão arraigadas no sistema judiciário", disse o diretor da organização no Irã, Mahmoud Amiry-Moghaddam.
A ONG, com sede na Noruega, registrou um total de 241 mulheres executadas entre 2010 e 2024, incluindo 114 acusadas de assassinato e 107 por casos que envolvem drogas. "Muitas dessas mulheres executadas por assassinato foram vítimas de violência doméstica ou abuso sexual, e agiram por desespero", lembra a organização.
Segundo a lei islâmica de retaliação, aplicada no Irã, um assassinato deve ser "pago" com outra vida, a menos que a família da vítima perdoe ou concorde com o pagamento de uma indenização. Essa regra faz com que "o sistema judiciário iraniano raramente considere a existência de violência doméstica como circunstância atenuante", de acordo com a Iran Human Rights.
A organização cita o caso de Zahra Esmaili, forçada a se casar com seu vizinho, um funcionário do Ministério da Inteligência, depois de engravidar após um estupro. A iraniana foi acusada em 2007 de matar seu marido, que era violento com ela e seus filhos.
"A família de seu marido insistiu na retaliação e a sogra cuidou pessoalmente da execução em 2021. Seu advogado revelou mais tarde que Esmaili teve um ataque cardíaco ao presenciar a execução de um grupo de homens antes dela. "Eles penduraram seu corpo sem vida", descreve a ONG.
Outro caso de destaque foi o enforcamento em outubro de 2014 de Reyhaneh Jabbari, de 26 anos, condenada pelo assassinato de um policial da inteligência que, segundo ela, tentou agredi-la sexualmente.
A jovem disse que foi torturada para confessar. A família da vítima insistiu em sua execução, afirmando que o homem agiu em legítima defesa. Seu caso foi tema de um documentário, "Sete Invernos em Teerã", apresentado no Festival de Cinema de Berlim, em 2023.
Os defensores dos direitos humanos estão preocupados com o número crescente de execuções no Irã e suspeitam que as autoridades islâmicas estão usando a pena de morte para inibir protestos, principalmente após a onda de manifestações ocorrida em 2022 e 2023
