13 Setembro 2024
Aliados do presidente defendem que o nome do futuro presidente da COP30 de Belém seja anunciado ainda neste mês, durante a Assembleia Geral da ONU.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 13-09-2024.
Uma das principais incógnitas relacionadas à COP30 no Brasil em 2025 pode ser resolvida em breve. Segundo a Folha, o presidente Lula tem sido aconselhado a antecipar o anúncio do nome para a presidência da Conferência. O governo pretendia formalizar o nome durante a COP29, no Azerbaijão, em novembro. Agora, existe a possibilidade dessa definição sair no final do mês, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York (EUA).
De acordo com interlocutores, o presidente gostou da ideia, que pode gerar um fato positivo para o Brasil em um momento delicado para o meio ambiente do país, tomado pela seca e pelas queimadas e incêndios. Ao mesmo tempo, a antecipação do nome do futuro presidente da COP encerra as especulações que marcaram os últimos meses dentro do governo.
O Valor apurou que os nomes mais cotados para a presidência da COP30 são os da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e do embaixador André Corrêa do Lago, secretário de clima, energia e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Segundo Basília Rodrigues, da CNN Brasil, outro nome cotado é o da secretária nacional de mudanças climáticas, Ana Toni.
Além de definir a presidência da COP30, Lula também pretende aproveitar sua passagem em Nova York para reforçar sua cobrança internacional por mais apoio dos países ricos e da ONU no enfrentamento das mudanças climáticas nos países pobres. O UOL indicou que o presidente deve propor a criação de um órgão internacional que tenha autoridade para fazer a gestão global desses esforços.
Já no front doméstico, o governo federal se desdobra para começar a dar alguma forma à Autoridade Climática, promessa antiga de Lula cuja criação foi anunciada nesta semana. Em entrevista ao jornal O Globo, Marina Silva defendeu que o novo órgão fique na linha de frente da gestão dos riscos climáticos no Brasil.
“É uma política de médio e longo prazo. É você sair da gestão do desastre, que é necessária, e criar um paradigma novo da lógica da gestão do risco. Claro que tem medidas de curto prazo. Mas, em termos de pensar que o município possa se sentir adaptado e preparado, é um processo longo”, disse Marina.
A ministra confirmou que o Estatuto da Emergência Climática, que servirá como base para a Autoridade, deve ser criado e encaminhado ao Congresso Nacional como medida provisória. Já a Autoridade em si, ainda não há uma definição sobre como será criada. De acordo com ela, a ideia é que o novo órgão seja ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Ao Valor, Marina comentou também o esforço de sensibilização do Congresso pelo governo, especialmente na Câmara, onde a pauta ambiental não é bem vista pela maior parte dos parlamentares. Segundo a ministra, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está “de acordo com a ideia de implementar uma política preventiva”. Considerando o passado “boiadeiro” de Lira, resta saber até que ponto vai esta concordância.
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