Fim da vida, abertura surpreendente do Vaticano. Mas apenas pela metade. Artigo de Paolo Rodari

"A Sagrada Escritura escreve bem isso no capítulo 30, versículo 17 do Eclesiástico: mais vale a morte que uma vida na aflição; e o repouso eterno que um definhamento sem fim", escreve Paolo Rodari, jornalista, em artigo publicado por "Il Manifesto", de 11-08-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo. 

O título é Pequeno léxico do fim da vida e, ao lê-lo, a sensação é de que, se tivesse sido publicado antes, as duras posições da Igreja Católica em relação a muitos daqueles que se viram na posição de solicitar a interrupção dos suportes vitais (como Beppino Englaro para a filha Eluana, por exemplo) não teriam existido.

De fato, o livro de 88 páginas publicado na última quinta-feira pela Pontifícia Academia para a Vida (dicastério vaticano que trabalha nas questões bioéticas) com o objetivo de esclarecer a posição da Igreja sobre o fim da vida, embora em linha geral reafirme o "não" à eutanásia, chega a declarar que há novos espaços de mediação, abrindo brechas impensáveis pouco tempo atrás.

A primeira novidade diz respeito justamente à questão da hidratação e da nutrição forçadas. Ao perguntar-se como devem ser consideradas em pacientes que estão morrendo, a Santa Sé admite que, em alguns casos concretos, é de fato lícito suspendê-las. Se nos questionarmos sobre a "nutrição e hidratação artificiais" para um paciente em estado vegetativo, escreve a academia pontifícia liderada por Vincenzo Paglia, é para considerar o "critério de proporcionalidade dos tratamentos". Nesse caso, o médico "é obrigado a respeitar a vontade do paciente que as recuse com uma decisão consciente e informada, também expressa com antecedência, em previsão da possível perda da capacidade de se expressar e escolher".

Em concreto, o Vaticano convida a considerar com discernimento os casos concretos. Nada a ver, portanto, com as posições intransigentes de algumas décadas atrás, com as batalhas sobre o fim da vida levadas adiante pela Conferência Episcopal Italiana (da presidência de Ruini à de Bagnasco) que excluía em termos absolutos qualquer interrupção dos suportes vitais e se declarava contrária a qualquer hipótese de testamento vital. Demonstrando que o pensamento da Igreja pode (e deve) evoluir, hoje o Vaticano oferece um perfil mais dialogante que também é filho de uma mudança de mentalidade que, de baixo para cima, do povo, chega a envolver as mais rígidas hierarquias.

"A senhora é a favor ou contra a eutanásia?", por exemplo, perguntaram recentemente à mística Angela Volpini em uma entrevista. "A favor", respondeu ela, "se a vida nos foi doada, é claro que é nossa. Somente nós, individualmente, podemos decidir o que fazer com ela. Eu lutaria para que ninguém fizesse essa escolha extrema, mas a decisão irrevogável de pôr um fim deve ser respeitada".

Certamente, o "Não" a qualquer forma de eutanásia, e até mesmo ao suicídio assistido, permanece. E, ao mesmo tempo, retorna com força o "Não" à obstinação terapêutica e a observação de que o progresso científico e a tecnológico tornaram cada vez mais complicada a distinção entre os dois. Já a Doutrina da Fé, na Declaração Dignitas infinita e na carta Samaritanus Bonus, explicava que, quando a morte é iminente e inevitável, "é lícito, na ciência e na consciência, tomar a decisão de renunciar a tratamentos que só trariam um prolongamento precário e doloroso da vida, sem, no entanto, interromper os cuidados normais devidos à pessoa doente em tais casos".

A intenção do documento de Paglia é não erguer mais barricadas e também chegar - e essa é a segunda novidade importante - a uma mediação que traga mudanças no plano legislativo. Afinal, há tempo vários fiéis vêm pedindo que não seja a Igreja a ditar a lei em um Estado laico. E que a primazia da consciência reafirmada no artigo 1.800 do Catecismo - o ser humano deve sempre obedecer ao juízo correto de sua consciência - não seja traída. Juntamente com a primazia da consciência dos indivíduos, a dignidade de cada pessoa também deve ser respeitada. A Sagrada Escritura escreve bem isso no capítulo 30, versículo 17 do Eclesiástico: mais vale a morte que uma vida na aflição; e o repouso eterno que um definhamento sem fim.

Como era esperado, a abertura do Vaticano divide a política. Se para a líder da deputada Luana Zanella, com o documento da Santa Sé "cai o álibi de uma direita retrógrada que até hoje bloqueou uma lei sobre o fim da vida", nenhuma mediação legislativa é admitida por Pro Vita & Famiglia onlus. "Agora é necessário que o Parlamento assuma uma responsabilidade que não tenha como objetivo negar os progressos alcançados pela jurisprudência", disse o secretário da Più Europa, Riccardo Magi.

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