Após meses de atraso, UE aprova política histórica para restauração da natureza

Os protestos de agricultores em toda a Europa nos últimos meses dificultaram, mas não impediram a aprovação da nova lei pelo Conselho da União Europeia.

A informação é publicada por ClimaInfo, 18-06-2024.

O Conselho da União Europeia aprovou nesta 2ª feira (17/6) uma lei histórica para proteção e restauração ecossistêmica da natureza. Pela nova legislação, ao menos 20% da área terrestre e marinha do bloco deverá ser mantida ou recuperada para seu estado original até 2030.

A aprovação aconteceu depois de meses de disputa política que envolveu a mobilização de milhares de agricultores contra as políticas ambientais da UE. Países como França e Itália demonstravam reticências quanto à nova lei, o que atrasou a análise por parte do Conselho da UE, órgão composto pelos ministros dos 27 países do bloco.

A votação de ontem também teve uma dose de emoção. A aprovação aconteceu após a ministra do clima da Áustria, Leonore Gewessler, ignorar a posição contrária do governo de seu país e votar a favor da proposta. A decisão irritou o chanceler austriaco, Karl Nehammer, que a demitiu prontamente.

“[A aprovação da lei] é uma vitória para a natureza. A minha consciência diz-me inequivocamente que quando está em jogo a vida saudável e feliz das gerações futuras, são necessárias decisões corajosas”, afirmou Gewessler, já ex-ministra, em post numa rede social.

Nehammer, por sua vez, requisitou ao Conselho que ignorasse o voto de Gewessler, sob o argumento de que ela não tinha o direito de se posicionar de forma contrária aos interesses do governo da Áustria. No entanto, o voto da ex-ministra foi considerado e a proposta, aprovada. De toda forma, Viena já sinalizou que pretende levar a questão ao Tribunal Europeu de Justiça.

A Lei de Restauração da Natureza é um dos pilares do chamado Pacto Verde Europeu (Green Deal). Ela foi um dos pontos mais criticados por agricultores e grupos populistas e quase foi totalmente descartada no ano passado, depois da Hungria retirar seu apoio à proposta. A legislação se manteve viva graças à movimentação do governo da Irlanda, que conseguiu recuperar o apoio de alguns governos da UE.

Ao final, com o apoio da Áustria, a lei foi aprovada por uma maioria qualificada de 55% dos estados-membros, representando pelo menos 65% da população da UE. Apenas Finlândia, Hungria, Itália, Países Baixos, Polônia e Suécia votaram contra a proposta, enquanto a Bélgica se absteve.

“O Conselho da UE escolheu restaurar a natureza, protegendo assim a sua biodiversidade e o ambiente de vida dos cidadãos europeus. É nosso dever responder à urgência do colapso da biodiversidade na Europa, mas também permitir que a UE cumpra os seus compromissos internacionais”, destacou Alain Maron, ministro belga que presidiu a votação em Bruxelas.

AFP, Bloomberg, Deutsche Welle, Euronews, Guardian, Reuters, Valor e Folha, entre outros, repercutiram a notícia.

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