24 Mai 2024
"Estou satisfeito por estarmos trabalhando no projeto de uma Constituição da Terra e que se esteja pensando na sua eficácia, cada vez mais dramaticamente necessária para garantir o bem comum", escreve o Papa Francisco, em artigo publicado por Il Manifesto, 22-05-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
O direito é uma prática e um instrumento. Incorpora valores que, é claro, podem perfeitamente corresponder aos nossos sentimentos. Mas realmente serve apenas na medida em que é efetivo e gera mudanças na realidade do mundo.
As catástrofes descritas pelo professor Ferrajoli, sobre as quais tantas vezes expressamos o nosso alarme, dizem-nos que já não há mais tempo e que é preciso empenhar-se em ações concretas.
Para enfrentar os perigos globais que a própria ação humana gerou e continua a gerar, são necessários acordos de ajuda mútua efetivamente vinculantes. Ninguém deve sentir-se estranho ao que acontece na nossa casa comum.
É assim que o direito deve ser implementado e tornar-se efetivo, diferenciando-se das meras declarações de princípio. “Da mesma forma que o amor – dissemos – também a justiça e a solidariedade não são alcançadas de uma vez por todas, mas devem ser conquistadas dia após dia".
Estou satisfeito por estarmos trabalhando no projeto de uma Constituição da Terra e que se esteja pensando na sua eficácia, cada vez mais dramaticamente necessária para garantir o bem comum. E é imprescindível chegar a “organismos mundiais mais eficazes, dotados da autoridade necessária para garantir o bem comum mundial, a erradicação da fome e da pobreza e a efetiva defesa dos direitos humanos elementares".
O direito romano transmitiu ao mundo o princípio alterum non laedere. Convido-vos a completá-lo com o princípio agir em favor dos outros, para que todos juntos possamos realizar o sonho mundial da irmandade.
Não é uma utopia. Pensemos na periferia do mundo, porque “quando a sociedade – local, nacional ou global – abandonar uma parte de si mesma na periferia, não haverá programas políticos ou medidas policiais que possam garantir a segurança a longo prazo”.
