Ministério Público investigará falhas no sistema de proteção contra as cheias de Porto Alegre

As promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Habitação e Ordem Urbanística Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão instaurar uma investigação ampla relativa a todo o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre e o impacto no regime hídrico do Lago Guaíba. A informação foi confirmada com exclusividade à reportagem do Extra Classe no final de semana.

A reportagem é de Elstor Hanzen, publicada por ExtraClasse, 13-05-2024.

Além desta investigação maior, que abrange as secretarias responsáveis pela gestão e manutenção do sistema de proteção contra enchentes da gestão Sebastião Melo, já há outros inquéritos sobre o tema em andamento, mais pontuais, referentes a locais específicos, afirma o MPRS.

O anúncio se dá após, na última semana, a capital gaúcha ficar parcialmente submersa, vivendo um caos em meio ao desastre climático que também atinge 90% dos municípios do Rio Grande do Sul.

“Considerando o grande impacto causado pelas cheias nos últimos dias, não só em Porto Alegre mas também em toda a região metropolitana, o MP vai instaurar uma investigação para apurar as causas e consequências deste fenômeno, principalmente em relação aos sistema de proteção contra as enchentes já existentes”, contextualiza o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto revela detalhes sobre a investigação.

Enquanto as cidades submergem à enchente, uma série de problemas e falhas no sistema de contenção emergia. No dia 8 de maio, por exemplo, o Extra Classe publicou uma entrevista com o professor do IPH-UFRGS Gino Gehling, na qual ele aponta falhas em Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) e erros na manutenção e operação no Muro da Mauá para conter as águas do Guaíba.

Uma das 23 Estações que deixou de funcionar foi a de número 11, na Avenida Icaraí junto à margem esquerda do Arroio Cavalhada, o que agravou e ampliou a enxurrada em áreas no Menino Deus e na Cidade Baixa, por exemplo.

“A manutenção está negligenciada por um período considerável”, afirmou Gehling.

Sobre o nível do Guaíba, cujas águas estavam mais altas do lado de dentro do Muro da Mauá (onde fica a cidade) do que à face voltada ao rio. Ali, segundo Gehling, se viu uma série de erros na tentativa de mitigar os efeitos da enchente. O especialista apontou que não há registro em imagens e informações que apresente como foi feita a vedação pelo lado que vem a água. Além disso, ele cinta diversas medidas de manutenção que deveriam ter sido consideradas, além de uso de matérias e técnicas mais eficientes para conter o avanço para dentro da cidade.

Enchentes no RS

Na manhã desta segunda-feira, 13, a Defesa Civil estadual atualizou os dados do impacto da tragédia ambiental no estado. Já são municípios 447 afetados dos 497, 80.826 pessoas em abrigos, 538.241 desalojados e 2,1 milhões de pessoas afetados pela maior enchente da história do RS.

E devido às chuvas das últimas horas, há risco de a água do Guaíba ultrapassar o pico de 5,35 metros, atingido no início do mês, indica estudo da UFRGS. Nesta segunda o nível está em 4,8 metros.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a possibilidade de queda na temperatura em todo o Rio Grande do Sul nas próximas horas e dias. O aviso sinaliza chance de temperaturas mínimas em torno de 5ºC.

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