MPF apura responsabilidade de órgãos públicos nas enchentes históricas do RS

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12 Setembro 2023

Passagem de ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul deixou mais de 40 mortos. Procuradores apuram se autoridades se omitiram em medidas preventivas ao desastre.

A informação é de Clima info, 11-09-2023.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as providências tomadas pelo poder público em relação às enchentes que atingiram a região serrana e do Vale do Taquari no Rio Grande do Sul na semana passada. O desastre deixou pelo menos 44 mortos, com outras 46 pessoas ainda desaparecidas.

De acordo com o MPF, o objetivo do inquérito é “averiguar possíveis responsabilidades quanto a medidas que poderiam ter sido tomadas para mitigar e prevenir os efeitos adversos das inundações, bem como proporcionar ações de comunicação e resposta no auxílio à população atingida”.

Inicialmente, o MPF pretende analisar a conduta e a resposta das prefeituras e da Defesa Civil dos municípios de Bento Gonçalves, Caxias e Lajeado. Os procuradores também solicitaram à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado informações sobre a conclusão do zoneamento ecológico e econômico, bem como a criação de possíveis comissões de mudanças climáticas.

A resposta do poder público no RS ganhou destaque na imprensa na última 4ª feira (6/9) depois do governador Eduardo Leite afirmar à GloboNews que os institutos de meteorologia não indicaram o volume histórico de chuva que caiu no estado.

O chefe do Executivo gaúcho foi desmentido pela agência MetSul, que antecipou a possibilidade de chuvas acima de 300 milímetros no começo de setembro. “Os modelos, assim, anteciparam os volumes de chuva. A gravidade do que se avizinhava já era conhecida muitos dias antes. A ciência meteorológica cumpriu seu papel”, destacou a MetSul.

Na mesma entrevista, Eduardo Leite também causou polêmica ao bater boca com o jornalista André Trigueiro. O governador se irritou ao ser questionado sobre medidas de prevenção a desastres climáticos, o que ele entendeu como uma acusação ao governo do estado e “falta de empatia” do jornalista com a situação.

“Quando ocorre um evento dessa escala, dessa ordem de grandeza de tanta dor e sofrimento, é nosso dever fazer perguntas. (…) Eu falei de cultura de prevenção, que não necessariamente se resolve apertando botão em quatro anos. (…) Não estou culpando ninguém”, justificou Trigueiro.

De fato, não foi por falta de aviso que as autoridades gaúchas não atuaram para prevenir o desastre. Como bem lembrou o g1, a Região Sul do Brasil registrou 71 dos 92 alertas de tempestade perigosa emitidos pelo governo federal nos últimos dez anos. A esmagadora maioria desses alertas aconteceu em Santa Catarina (64), seguida por RS (cinco) e Paraná (duas).

“A gente precisa não só de obras para tentar minimizar ou reduzir os efeitos dos eventos extremos, mas também desenvolver junto aos gestores públicos e à população uma cultura de prevenção”, comentou o professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), ao portal ((o)) eco.

Sem medidas preventivas, o impacto humano e material das chuvas extremas fica ainda mais latente. A Folha trouxe um levantamento preliminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que estimou o prejuízo decorrente do ciclone extratropical no RS em R$ 1,3 bilhão. Os setores de comércio e agricultura concentram a maior parte das perdas, pouco mais de 650 milhões de reais até o momento.

Para a reconstrução das áreas destruídas, o governo gaúcho promete considerar a mudança climática em novos projetos de infraestrutura. “Dentro de todo evento climático, [incluindo] salvamentos, resgates, assistência humanitária e agora no processo de reconstrução, a gente já tem que levar em consideração essas novas condições climáticas”, disse Eduardo Leite, citado pela Folha.

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