Portugal: relatório sobre os abusos

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20 Fevereiro 2023

Em 486 páginas o Relatório sobre os abusos na Igreja portuguesa recolhe as violências contra os menores entre 1950 e 2022. Após um ano de trabalho, a comissão, presidida por Pedro Strecht, identificou 4.815 vítimas. Os testemunhos coletados em todo o país foram 564, dos quais 512 foram considerados válidos.

A reportagem é de Lorenzo Prezzi, teólogo italiano e padre dehoniano, publicada por Settimana News, 14-02-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.

A idade média das vítimas é de 52 anos e 20% do total tem menos de 40 anos. 48% dos contatados denunciam pela primeira vez. As recorrências das violências são: seminários, internatos, colégios, sacristias, casas de padres, colônias e acampamentos de férias. As vítimas são em 52% dos casos do sexo masculino.

A maioria se diz católica (53%). Os praticantes são 26%. Os abusadores ou predadores, dos quais não se formulou nenhuma hipótese sobre o número devido à incerteza das memórias, são em todo caso 90% homens e 77% padres.

4.815 vítimas

O número total de vítimas está bem acima das expectativas e foi indicado graças aos testemunhos. Apenas em 28% deles existe a convicção de que o interessado foi a única vítima. Os casos apurados pelos tribunais eclesiásticos foram cerca de 400 e o Relatório explica que a denúncia abrange apenas 11% dos casos.

Quando aconteceu, 16% das vítimas atestam o afastamento do agressor, mas para 65% nada aconteceu. “É uma ferida aberta – comentou José Ornelas, bispo de Leira-Fátima e presidente da conferência episcopal – que dói em nós e nos envergonha. Pedimos perdão a todas as vítimas: àquelas que corajosamente deram seu testemunho após longos anos de silêncio, e àquelas que ainda vivem com sua dor no coração, sem possibilidade de compartilhá-la com os outros”. “Sabemos que nada poderá reparar os sofrimentos e humilhações que foram causados a vocês e suas famílias, mas estamos dispostos a acolhê-los e acompanhá-los na superação para recuperar sua dignidade e seu futuro”.

O bispo de Évora, Francisco Villas-Boas Senra Coelho, acrescentou: “Temos consciência do bom trabalho realizado (pela comissão) e que devemos pedir a todos um profundo perdão. Estamos cientes de que um novo caminho está se iniciando, que nos foi dada uma boa opção de partir da realidade e dos fatos. E queremos realmente, com todas as nossas forças, dentro da realidade da Igreja – que é parte da sociedade – trabalhar para que esses fatos não voltem a acontecer”. Na próxima sexta-feira, 3 de março, toda a assembleia episcopal analisará e aprofundará o conteúdo do Relatório.

Diferente da comissão francesa

Em uma entrevista, no Settimana News, mons. Ornelas havia explicado que a escolha da comissão independente se justificava pela suspeita de que os 400 casos levantados fossem muito menos do que os reais e que as comissões diocesanas criadas não parecessem capazes de “atrair” as denúncias.

Daí a escolha de confiar ao estimado psiquiatra infantil Pedro Strecht a tarefa de formar e dirigir uma comissão nacional autônoma, capaz de vasculhar os arquivos, mas também de iniciar audições e contatos diretos com as vítimas.

A orientação dos bispos, ao contrário do que aconteceu com a Comissão Sauvé (CIASE) para a Igreja francesa, era para um trabalho direto sobre as vítimas e não para uma investigação de tipo sociológico da qual inferir números absolutos: “Queríamos uma comissão não em vista de investigações sociológicas, mas para nos aproximar das vítimas e constatar a realidade crua e devastadora das atrocidades cometidas".

Entre os integrantes estão um ex-juiz do Tribunal Constitucional, sociólogos, psiquiatras, assistentes sociais e antropólogos. O trabalho durou um ano (janeiro de 2022 a fevereiro de 2023) e custou 200 mil euros.

Sistêmico? Apenas em alguns âmbitos

O presidente da comissão, Pedro Strecht, testemunhou a absoluta liberdade de ação de que usufruíram, sem pressões ou limitações. Ele considera baixo número de vítimas, mesmo que o número obtido não possa ser considerado completo. Ao mesmo tempo, os números impedem que todo o trabalho formativo da Igreja seja obscurecido. Mesmo que existam áreas do mundo eclesial ainda obscuras, "verdadeiras áreas obscuras" onde o abuso tem características sistêmicas.

No entanto, o caráter sistêmico dos abusos não pode ser generalizado para toda a Igreja porque diz respeito a uma porcentagem menor de seus membros. Por outro lado, foi sistemática a ocultação tencionada tanto pelos "interessados" quanto por aqueles que, nos níveis superiores da hierarquia, dela tinham conhecimento".

O motivo da ocultação era salvaguardar a reputação institucional da Igreja. Durante décadas, preferiu-se o silêncio, em coerência com a pressão do clericalismo, a desvalorização dos direitos da criança e a desconfiança em relação a controles externos. Dos casos levantados, 25 foram encaminhados ao Ministério Público para investigações judiciais.

O Relatório sugere à Igreja aprofundar o tema da culpa diante do sentimento de culpa das vítimas, ao contrário do que acontece com os predadores. Muito delicada é a questão do perdão, ao qual algumas vítimas chegam e outras não. O conjunto da operação verdade promovida pela Igreja, na opinião do psicólogo Ricardo Barroso, oferece a elas um caminho de purificação, mas também uma nova possibilidade de resultar credível.

Continuar o trabalho

Entre as recomendações contidas no Relatório existe uma de iniciar um estudo nacional sobre o caso de abuso infantil. Uma comparação entre 217 estudos sobre o tema mostra que 18% das meninas e 8% dos meninos sofrem abusos. Entre 2019-2020, a procuradoria-geral do país relata 7.142 crimes sexuais contra menores.

Outra recomendação à Igreja é a constituição de um novo órgão que, em continuidade com a comissão, continue a monitorar os fatos de violência contra menores, constituído por crentes e não crentes, instrumento para a verificação e a transmissão do que for apurado às procuradorias.

Outras recomendações dizem respeito ao dever moral de denunciar, um gesto coletivo e compreensível de pedido de perdão de parte da Igreja, a mudança da formação inicial e permanente do clero, a recomendação prática de lugares abertos para encontros pessoais, o apoio psicológico às vítimas. Não se registraram muitos pedidos de indenização, mas a questão ainda precisa ser enfrentada.

Comissões diocesanas e repercussão na mídia

O Relatório soa como estímulo às comissões diocesanas, não particularmente eficazes na coleta das denúncias, mas chamadas à formação global dos lugares eclesiais para o cuidado dos menores.

O coordenador nacional, José Souto Moura, depois dos tempos difíceis da pandemia, promete maior rigor a respeito e a implementação de um manual de boas práticas já preparado. Elaboradas por profissionais em maioria leigos, já estão ativas em todas as 21 dioceses do país.

À margem do Relatório podem ser lembradas algumas ocasiões amplamente discutidas no país. A primeira é a repercussão na mídia em torno de denúncias de acobertamentos de abusadores pelo bispo de Lisboa, Manuel Clemente, e pelo próprio presidente da CEP, Ornelas. Acusações e suspeitas que se revelaram inconsistentes e superficiais.

A segunda diz respeito a uma frase do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que havia qualificado as centenas de testemunhos um número não particularmente elevado, mas que, após a publicação do Relatório, quis se encontrar e valorizar o resultado da comissão, destacando a importância do trabalho desenvolvido para sensibilizar todo o país sobre o problema dos menores.

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